doença profissional x doença do trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-229240-91.2006.5.02.0088 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. DOENÇA PROFISSIONAL. LER/DORT. CONCAUSA. POSSIBILIDADE ...
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Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
... VI - Tribunais e Juízos do Trabalho; ... VII - Tribunais e Juízes Estaduais; ... II - por motivo de doença em pessoa da família; ... III - para repouso à ... objetivo o reconhecimento de doença profissional não incluída na relação organizada pelo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-469300-43.2006.5.02.0082 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL E MATERIAL. INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INEXISTÊNCIA DE PROVA DO NEXO-CAUSAL. SÚMULA 126/TST. 2. FGTS. RECOLHIMENTO. DIFERENÇAS. SÚMULA 297/TST. 3. CTPS. BAIXA. VERBAS RESCISÓRIAS - RECURSO DESFUNDAMENTADO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material...
... resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-149600-62.2006.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... DANO MORAL E MATERIAL ... - DOENÇA OCUPACIONAL - CONFIGURAÇÃO ... - PERDA PARCIAL ... assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-168300-53.2009.5.04.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao ... DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. MATÉRIA FÁTICA ... Consta do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-75900-22.2007.5.05.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1) RECLAMANTE SÍLVIO. ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO. EFEITOS. QUITAÇÃO DO OBJETO DA AÇÃO E DO EXTINTO CONTRATO DE TRABALHO. 2) RECLAMANTE JAIR. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL E MATERIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho...
... 2) RECLAMANTE JAIR. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL E MATERIAL ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-34200-10.2009.5.15.0120 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. 2. DOENÇA OCUPACIONAL. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. REINTEGRAÇÃO. DANO MORAL E MATERIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INEXISTÊNCIA DE PROVA DO NEXO CAUSAL OU DE CONCAUSA. SÚMULA 126/TST. 3. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral
... 2. DOENÇA OCUPACIONAL. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-22100-40.2007.5.05.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA OCUPACIONAL. INEXISTÊNCIA DE PROVA DO NEXO CAUSAL OU DE CONCAUSA. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três requisitos: a) ocorrência do fato deflagrador...
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA OCUPACIONAL. INEXISTÊNCIA DE PROVA DO NEXO ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-76700-23.2006.5.05.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO - DANO MORAL - ACIDENTE DE TRABALHO - LESÃO OCORRIDA NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 - DEMANDA AJUIZADA PERANTE A JUSTIÇA COMUM ANTES DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/04 - DIREITO INTERTEMPORAL. A C. SBDI-1 desta Corte pacificou entendimento no sentido de que as lesões ocorridas posteriormente à vigência da Emenda Constitucional nº 45/2004
... trabalho sofrido por seu empregado ou de doença profissional de que foi acometido, quando ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-69100-40.2009.5.15.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... Assim, se o acidente de trabalho e/ou doença ocupacional acarretarem a incapacidade, total ou ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-458600-83.2009.5.12.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Ante a possibilidade de conhecimento e provimento do recurso de revista do Reclamante quanto aos temas -acidente do trabalho- e -diferenças do FGTS-, é aplicável, à hipótese, os arts. 794 da CLT e 249, §2º, do CPC, rejeitando-se, portanto, a preliminar. Recurso de revista não conhecido, no aspecto. 2. ACIDENTE...
... resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-44000-81.2008.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
... resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-60600-84.2000.5.12.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... do auxílio-acidente, reconheceu que a doença que a vitimava proviera das condições adversas ... , após a despedida, doença profissional" que guarde relação de causalidade com a execuç\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1268-50.2011.5.03.0049 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL. INEXISTÊNCIA DE PROVA DO NEXO CAUSAL OU DE CONCAUSA. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três requisitos: a) ocorrência do fato deflagrador do dano ou do próprio dano,
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL. INEXISTÊNCIA DE PROVA ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-6800-31.2009.5.04.0733 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Agosto de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEFERIMENTO POR FORÇA DO ARTIGO 5º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 27/TST. CONTRARIEDADE À JURISPRUDÊNCIA DO TST. Diante da demonstrada contrariedade às Súmulas nºs 219 e 329 desta Corte, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento. Agravo de Instrumento provido. ii - recurso de revista. 1 - indenização por danos morais....
... nexo causal entre o trabalho e a doença psicológica do reclamante. comprovação. Toda ... assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-45500-33.2009.5.04.0812 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 13 de Junio de 2012
... - DOENÇA OCUPACIONAL - CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA LESÃO ... por sindicato da sua categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-132500-05.2008.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... por sindicato de sua categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao ... DOENÇA OCUPACIONAL. O Tribunal Regional manteve o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-183500-95.2009.5.18.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1) PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. 2) COMPENSAÇÃO DE VALORES. 3) DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL E MATERIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INEXISTÊNCIA DE PROVA DO NEXO CAUSAL OU DE CONCAUSA. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou...
... 2) COMPENSAÇÃO DE VALORES. 3) DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL E MATERIAL ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-171600-62.2008.5.11.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA - DOENÇA PROFISSIONAL - NEXO DE CAUSALIDADE E CULPABILIDADE - COMPROVAÇÃO. I - Percebe-se da decisão impugnada que o Colegiado de origem, embora tivesse se orientado pela presunção do nexo de causalidade entre as condições de trabalho e a doença que acometera o recorrido, na realidade, extraíra o aludido nexo de causalidade de indícios que são considerados meios...
... RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA ... - DOENÇA PROFISSIONAL - NEXO DE CAUSALIDADE E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-213400-80.2008.5.02.0311 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Octubre de 2012
... dano moral originária do acometimento de doença" profissional, evidencia-se impertinente a alegaç\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2345900-62.2005.5.11.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... de pedido de indenização decorrente de doença profissional ou ocupacional, bastando, para ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-54600-06.2007.5.06.0172 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-57300-76.2009.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, ante a constatação de divergência jurisprudencial válida em torno da questão. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. 1. ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DECISÃO
... resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-71800-34.2002.5.02.0068 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... 3. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. TRANSAÇÃO/RENÚNCIA DO RECLAMANTE ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-250-34.2010.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. AÇÃO AJUIZADA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, ante a constatação de divergência jurisprudencial válida em torno da questão. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. 1. MINUTOS RESIDUAIS. FLEXIBILIZAÇÃO POR NORMA COLETIVA....
... resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de ...