domingos e feriados trabalhados
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20205-42.2013.5.04.0007) 21-11-2018
... HORAS EXTRAS. SÁBADOS E DOMINGOS. PAGAMENTO EM DOBRO. O TRT, analisando as provas ... ao pagamento de dobra de domingos ou feriados trabalhados." Desta forma, não se verifica a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-97400-07.2008.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... total de 35 minutos, em todos os dias trabalhados, inclusive domingos e feriados". Observa-se, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000438-60.2010.5.06.0009), 24-09-2012
EMENTA: LIQUIDAÇÃO. CÁLCULOS. QUANTIFICAÇÃO DOS DOMINGOS E FERIADOS. Deferido o pagamento das dobras salariais pelos domingos e feriados trabalhados e laborando o empregado em todos os dias da semana, aí incluídos os domingos e feriados, ao quantificar os feriados para fins de apuração das dobras salariais, necessária a exclusão, na quantificação de tais dias, dos feriados coincidentes com os...
... CÁLCULOS. QUANTIFICAÇÃO DOS DOMINGOS E FERIADOS. Deferido o pagamento das dobras iais pelos domingos e feriados trabalhados e laborando o empregado em todos os dias da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4262/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Noviembre de 1999
"DOMINGOS E FERIADOS TRABALHADOS E NÃO COMPENSADOS. APLICAÇÃO DO EN. Nº 146. O trabalho prestado em domingos e fe- riados não compensados deve ser pago em dobro sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal". Decisão recorrida em consonância com a Orientação Jurisprudencial nº 93 da SDI. CORREÇÃO MONETÁRIA. Incidência somente após o quinto dia útil do mês subseqüente ao da prestação de...
... A C Ó R D Ã O ... DCM/LFF/ad ... "DOMINGOS" E FERIADOS TRABALHADOS E NÃO COMPENSADOS. APLICA\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-426200/1996-0000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 1999
"DOMINGOS E FERIADOS TRABALHADOS E NÃO COMPENSADOS. APLICAÇÃO DO EN. Nº 146. O trabalho prestado em domingos e fe- riados não compensados deve ser pago em dobro sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal". Decisão recorrida em consonância com a Orientação Jurisprudencial nº 93 da SDI. CORREÇÃO MONETÁRIA. Incidência somente após o quinto dia útil do mês subseqüente ao da prestação de...
... "DOMINGOS" E FERIADOS TRABALHADOS E NÃO COMPENSADOS. APLICA\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1065-92.2010.5.09.0005)
RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 . DOMINGOS E FERIADOS TRABALHADOS, ADICIONAL NOTURNO, MULTA DE 40% DO FGTS E DESCONTOS FICAIS - RECURSO DESFUNDAMENTADO. "A admissibilidade do recurso de revista por violação tem como pressuposto a indicação
... DOMINGOS E FERIADOS TRABALHADOS, ADICIONAL NOTURNO, MULTA ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000224-38.2019.5.02.0077)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. A decisão não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo STF (AI 791.292 QO-RG, Rel. Min....
... DOMINGOS E FERIADOS TRABALHADOS EM DOBRO. SÚMULA N° 146 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001680-51.2015.5.06.0018), 17-05-2018
I - RECURSO DO RECLAMANTE. RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. BASE DE CÁLCULO. QUINQUÊNIOS. VERBA DE NATUREZA SALARIAL. Tratando-se de parcela paga habitualmente e de notória natureza salarial, à luz do artigo 457, § 1º, da CLT (redação vigente à época do contrato de trabalho do autor), as diferenças de quinquênios reconhecidas em juízo integram a base de cálculo das férias, 13º...
... ário engloba dias de descanso como se trabalhados fossem, sem importar quantos e quais foram os ingos e feriados. Comprovado, in casu, que o autor foi ... , sem importar quantos e quais foram os domingos e feriados ... Destarte, para se chegar ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-8233/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Marzo de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LABOR EM FERIADOS. REMUNERAÇÃO. O Regional de origem prolatou decisão em consonância com o exposto na Orientação Jurisprudencial nº 93 da SBDI-1 do TST, textual: Domingos e feriados trabalhados e não compensados. Aplicação do Enunciado nº 146. O trabalho prestado em domingos e feriados não compensados deve ser pago em dobro sem prejuízo da remuneração...
... LABOR EM FERIADOS. REMUN ... E RAÇÃO. O Regional de origem ... Domingos" e feriados trabalhados e não compensados. Aplica\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-8233/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Marzo de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LABOR EM FERIADOS. REMUNERAÇÃO. O Regional de origem prolatou decisão em consonância com o exposto na Orientação Jurisprudencial nº 93 da SBDI-1 do TST, textual: -Domingos e feriados trabalhados e não compensados. Aplicação do Enunciado nº 146. O trabalho prestado em domingos e feriados não compensados deve ser pago em dobro sem prejuízo da remuneração
... LABOR EM FERIADOS. REMUNERAÇÃO. O Regional de origem prolatou ... nº 93 da SBDI-1 do TST, textual: -Domingos" e feriados trabalhados e não compensados. Aplica\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 894-25.2012.5.09.0892) 18-10-2017
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. O autor requer a reforma do julgado para que seja reconhecida a responsabilidade solidária das reclamadas. O recurso não pode ser admitido por violação dos arts. 7º, XII, da Constituição Federal, 2º, § 2º, 10, 74, § 2º, e 448 da CLT, pois a Corte Regional não analisou o pedido à luz do disposto nos mencionados preceitos de lei. Ausente o...
... INTERVALOS INTERJORNADAS ... DOMINGOS E FERIADOS COMPENSADOS. Consta do acórdão ... relativas aos domingos e feriados trabalhados. Já o autor alega que não usufruiu de tais ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-2162/1999-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 7 de Diciembre de 1999
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Domingos e feriados trabalhados e não compensados - pagamento em dobro. Decisão em consonância com a jurisprudência desta Corte. Contrariedade a enunciado do TST e divergência jurisprudencial não demonstradas. Agravo a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. Domingos e feriados trabalhados e não compensados - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-216200/1999-0000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 7 de Diciembre de 1999
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Domingos e feriados trabalhados e não compensados - pagamento em dobro. Decisão em consonância com a jurisprudência desta Corte. Contrariedade a enunciado do TST e divergência jurisprudencial não demonstradas. Agravo a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. Domingos e feriados trabalhados e não compensados - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-11823/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 17 de Junio de 2002
EMBARGOS HORAS EXTRAS ÔNUS DA PROVA PREQUESTIONAMENTO ENUNCIADO Nº 297 DO TST Afirmada pelo acórdão regional a existência de diferenças a título de domingos e feriados trabalhados, o Recurso de Revista não foi conhecido, à luz do art. 896, da CLT, e Enunciados 296 e 297/TST. Decisão que se mantém. Embargos não conhecidos.
... de diferenças a título de domi n gos e feriados trabalhados, o Recurso de Revista não foi ... Domingos e Feriados , com fulcro no Enunciado nº 297 do ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10887-40.2015.5.03.0024) 18-04-2018
... Intacto, pois, o artigo 145 da CLT. 5. DOMINGOS E FERIADOS TRABALHADOS. DENEGADO SEGUIMENTO AO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-15866/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 2 de Marzo de 2005
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE HORAS EXTRAS E MOTORISTA DE CAMINHÃO DE ENTREGAS - SOBREAVISO DECORRENTE DE PERNOITE DENTRO DO VEÍCULO - DOMINGOS E FERIADOS TRABALHADOS - REEMBOLSO DE DESPESAS COM -CHAPAS- - DESCONTOS. Viabilizado o conhecimento por divergência válida, o tema do adicional das horas extras para o motorista de caminhão de entregas, enfim o da sua jornada, há de ser provido, pois a
... DE PERNOITE DENTRO DO VEÍCULO - DOMINGOS E FERIADOS TRABALHADOS - REEMBOLSO DE DESPESAS ... -
Acórdão Nº 0022035-12.2015.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 02-08-2018
... DOMINGOS E FERIADOS TRABALHADOS. REGIME 24X48. Ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2098/2000-513-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Marzo de 2004
... 66 da CLT. DOMINGOS E FERIADOS TRABALHADOS E NÃO COMPENSADOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2930/1995-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Junio de 2002
JORNADA ESPECIAL. 12 HORAS DE TRABALHO POR 36 DE DESCANSO. FERIADOS. DOBRA. 1. O labor em turnos ininterruptos de revezamento em jornada de 12 x 36 horas importa no reconhecimento de que os domingos e feriados trabalhados não resultarão pagos de forma dobrada, porque já usufruído o descanso.
... FERIADOS ... 1. O labor em turnos ininterruptos de ... importa no reconhecimento de que os domingos e feriados trabalhados não resultarão pagos de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-319/1995-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Septiembre de 2002
RECURSO DE REVISTA - DOMINGOS E FERIADOS TRABALHADOS - PAGA. Aplicação do Enunciado 146/TST deste c. TST, o qual proclama que "O trabalho realizado em dia feriado, não compensado, é pago em dobro e não em triplo" Recurso de Revista conhecido e provido.
... PS/ma/bp/nl ... RECURSO DE REVISTA - DOMINGOS E FERIADOS TRABALHADOS - PAGA ... Aplicação do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1084/2003-001-13.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 27 de Junio de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - -HORAS EXTRAORDINÁRIAS-, -DOMINGOS E FERIADOS TRABALHADOS- - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. Revela-se desfundamentado o agravo de instrumento que se limita a alegar a suficiência dos argumentos trazidos no recurso de revista cujo seguimento fora denegado, com amparo na Súmula nº 126 do TST, a fim de ensejar a admissibilidade do apelo extraordinário, sem,...
... DE REVISTA - -HORAS EXTRAORDINÁRIAS-, -DOMINGOS" E FERIADOS TRABALHADOS- - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTA\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000624-38.2011.5.06.0142 (00588-2009-011-06-00-9)), 29-02-2012
EMENTA: DOMINGOS E FERIADOS. TRABALHADOS. PAGAMENTO EM DOBRO. DEVIDO. Como orienta a Súmula 146 do TST, apenas “o trabalho prestado em domingos e feriados, não compensados, deve ser pago em dobro, sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal”. Recurso a que se nega provimento.
... de Jaboatão dos Guararapes (PE)EMENTA:DOMINGOS E FERIADOS. TRABALHADOS. PAGAMENTO EM DOBRO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2215-10.2010.5.06.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1) ENQUADRAMENTO SINDICAL. APLICAÇÃO DE NORMA COLETIVA. O Regional não emitiu tese específica a respeito do enquadramento sindical do reclamante e sobre a aplicação de norma coletiva, nem foi instado a fazê-lo mediante embargos de declaração opostos, o que torna as matérias não prequestionadas, a teor da Súmula nº 297 do TST. Agravo não provido. 2)...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-276600-59.2000.5.01.0282 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 27 de Mayo de 2010
... Embargos de que não se conhece ... DOMINGOS E FERIADOS TRABALHADOS. PAGAMENTO EM DOBRO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1274/1995-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Noviembre de 2001
DOMINGOS E FERIADOS TRABALHADOS. PAGAMENTO EM DOBRO. O Enunciado nº 146 do TST aplica-se à hipótese em exame, pois o trabalho prestado em domingos e feriados não compensados deve ser pago em dobro sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal. Inteligência da Orientação Jurisprudencial nº 93 da SBDI1 e do Enunciado nº 333 do TST. Revista a que não se conhece.
A C Ó R D Ã O ... RLL/Pr/smg ... DOMINGOS E FERIADOS TRABALHADOS. PAGAMENTO EM DOBRO. O ...