economia formal
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000229-83.2013.5.06.0010), 26-01-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. QUADRO DE CARREIRA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS FORMAL E SUBSTANCIAL. INVALIDADE. A sociedade de economia mista estadual, por força de mandamento constitucional (art. 173, § 1º, II), está sujeita, para fins trabalhistas, ao regime próprio das empresas privadas. In casu, restou comprovado que o plano de cargos e salários que alicerça os pleitos contidos na exordial,...
... QUADRO DE CARREIRA. AUS Ê NCIA DE REQUISITOS FORMAL E SUBSTANCIAL. INVALIDADE. A sociedade de economia mista estadual, por ... -
Pedidos de seguro-desemprego batem recorde
A crise no mercado formal de trabalho, agravada pela pandemia do novo coronavrus, empurrou quase um ... Foram 960.258 pedidos.Segundo o Ministrio da Economia, o nmero de solicitaes subiu 53% no ms passado em relao ao mesmo perodo de ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... de natureza instrumental e formal, consumada com o mero comportamento ... 21. O cálculo do Centro de Pesquisas e Economia do Seguro (Cpes) é ainda ...
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Acordao Nº 169697 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-11-2023
... , as demais etapas para dissimular e reinserir os ativos na economia formal, a conduta, para ser reconhecida como tpica, deve estar acompanhada ...
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Acordao N° 1316670 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2021
Apelação criminal. Organização criminosa. Estelionatos. Contra servidores públicos aposentados. Lavagem de dinheiro. Preliminares. Inépcia da denúncia. Cerceamento de defesa. Afronta ao princípio da individualização da pena. Rejeitadas. Mérito. Autoria e materialidade de todos os crimes. Comprovação. Acervo suficiente. Interceptações telefônicas. Palavra dos policiais responsáveis pelas investigaç
... economia formal ... XI - O crime se configura com a mera prática da ... -
Acórdão nº 2015/0273920-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... formal conhecimento. Precedentes ... OBSERVÂNCIA ... PRINCÍPIOS ... CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAIS ... -
Instrumentos da OIT sobre o Trabalho Decente
... o emprego nos países em desenvolvimento, no contexto de uma economia mundial em expansão, as empresas multinacionais, sempre que possível, ... ón sobre la transición de la economía informal a la economía formal, 2015 (n. 204) ... I. OBJETIVOS Y ÁMBITO DE APLICACIÓN ... 1. La ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010290-30.2013.5.06.0001), 09-02-2015
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. QUADRO DE CARREIRA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS FORMAL E SUBSTANCIAL. INVALIDADE. A sociedade de economia mista estadual, por força de mandamento constitucional (art. 173, § 1º, II), está sujeita, para fins trabalhistas, ao regime próprio das empresas privadas. In casu, restou comprovado que o plano de cargos e salários que alicerça os pleitos contidos na exordial,...
... QUADRO DE CARREIRA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS FORMAL E SUBSTANCIAL. INVALIDADE. A sociedade de economia mista estadual, por ... -
Com juros menores, poderíamos ter tido 1,2 milhão de empregos no 1º semestre, diz Marinho
... , voltou a dizer que o atual nvel da taxa bsica de juros da economia, a Selic, tem dificultado um desempenho "ainda melhor" do mercado formal ...
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Brasil abre 34 mil vagas com carteira em janeiro
O mercado formal de trabalho criou 34.313 novos empregos no primeiro ms do ano. O nmero, no ... Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministrio da Economia.De acordo com o coordenador-geral de estatstica da Secretaria Especial de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001551-48.2012.5.06.0019), 02-02-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIALETICIDADE. VIOLAÇÃO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DA SÚMULA 422 DO TST. Ainda que o rito trabalhista seja marcado pela simplicidade, não podem as partes escapar ao dever de argumentar com vista ao que disse a sentença. No caso, era ônus do recorrente criticar a decisão exarada, atacar os seus específicos fundamentos, e não repetir mesmo caminho argumentativo...
... QUADRO DE CARREIRA. AUS Ê NCIA DE REQUISITOS FORMAL E SUBSTANCIAL. INVALIDADE. A sociedade de economia mista estadual, por ... -
Mudanças no seguro-desemprego
Em um cenrio de queda do emprego formal, o seguro- desemprego ajuda a manter a renda de trabalhadores que perderam ... trabalhista, foram ouvidos Daniel Duque, pesquisador da rea de Economia Aplicada da FGV, Flvio Mesquita Saraiva, coordenador de Economia da ...
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China reage a provocação de eduardo bolsonaro
A embaixada da China apresentou ontem uma reclamao formal ao governo brasileiro contra uma publicao do presidente da Comisso de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001263-17.2013.5.06.0003 (01634-2006-021-06-00-1)), 15-09-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS 1986. AUSÊNCIA DE REQUISITOS FORMAL. INVALIDADE. A sociedade de economia mista estadual, por força de mandamento constitucional (art. 173, § 1º, II), está sujeita, para fins trabalhistas, ao regime próprio das empresas privadas. In casu, restou comprovado que o plano de cargos e salários que alicerça os pleitos contidos na exordial, ressente-se
... FORMAL. INVALIDADE. A sociedade de economia mista estadual, por for ç a de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001258-50.2013.5.06.0017), 29-09-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS 1986. AUSÊNCIA DE REQUISITOS FORMAL. INVALIDADE. A sociedade de economia mista estadual, por força de mandamento constitucional (art. 173, § 1º, II), está sujeita, para fins trabalhistas, ao regime próprio das empresas privadas. In casu, restou comprovado que o plano de cargos e salários que alicerça os pleitos contidos na exordial, ressente-se
... FORMAL. INVALIDADE. A sociedade de economia mista estadual, por for ç a de ... -
Emprego com carteira assinada teve o pior fevereiro em 24 anos
BRASLIA e SO PAULO O mercado formal de trabalho registrou em fevereiro o pior resultado para o ms dos ltimos ...
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Em vigor
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
... a propiciar à pessoa portadora de deficiência, em nível formal e sistematizado, aquisição de conhecimentos e habilidades ... , mediante trabalho autônomo, cooperativado ou em regime de economia familiar, com vista à emancipação econômica e pessoal ... § 1o ...
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Celular irregular tem de ser ressarcido
O consumidor que comprou, no mercado formal, um celular que no esteja homologado pela Agncia Nacional de ...
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Vagas fechadas às pessoas com deficiência
... não tem qualquer portador de necessidades especiais no emprego formal ... Clarice Spitz ... clarice.spitz@oglobo.com.br ... Obstáculo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0003115-34.2013.5.06.0211 (00364-2002-007-06-00-1)), 01-06-2015
EMENTA: QUADRO DE CARREIRA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS FORMAL E SUBSTANCIAL. INVALIDADE. Sociedade de economia mista estadual, por força de mandamento constitucional (art. 173, § 1º, II), está sujeita, para fins trabalhistas, ao regime próprio das empresas privadas. E, no caso dos autos, incontroverso que o plano de cargos e salários - RD 012/86, que alicerça o pedido atrial, ressente-se de...
... AUS Ê NCIA DE REQUISITOS FORMAL E SUBSTANCIAL. INVALIDADE. Sociedade de economia mista estadual, por for ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0003117-04.2013.5.06.0211), 14-04-2014
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO. QUADRO DE CARREIRA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS FORMAL E SUBSTANCIAL. INVALIDADE. Sociedade de economia mista estadual, por força de mandamento constitucional (art. 173, § 1º, II), está sujeita, para fins trabalhistas, ao regime próprio das empresas privadas. E, no caso dos autos, incontroverso que o plano de cargos e salários - RD 012/86, que alicerça o pedido atrial,...
... QUADRO DE CARREIRA. AUS Ê NCIA DE REQUISITOS FORMAL E SUBSTANCIAL. INVALIDADE. Sociedade de economia mista estadual, por for ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010305-88.2014.5.06.0251), 03-08-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. QUADRO DE CARREIRA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS, FORMAL E SUBSTANCIAL. INVALIDADE. Sociedade de economia mista estadual, por força de mandamento constitucional (art. 173, § 1º, II), está sujeita, para fins trabalhistas, ao regime próprio das empresas privadas. E, no caso dos autos, incontroverso que o plano de cargos e salários, que alicerça o pedido atrial,...
... QUADRO DE CARREIRA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS, FORMAL E SUBSTANCIAL. INVALIDADE. Sociedade de economia mista estadual, por ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001403-05.2014.5.06.0201), 03-08-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. QUADRO DE CARREIRA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS, FORMAL E SUBSTANCIAL. INVALIDADE. Sociedade de economia mista estadual, por força de mandamento constitucional (art. 173, § 1º, II), está sujeita, para fins trabalhistas, ao regime próprio das empresas privadas. E, no caso dos autos, incontroverso que o plano de cargos e salários, que alicerça o pedido atrial,...
... QUADRO DE CARREIRA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS, FORMAL E SUBSTANCIAL. INVALIDADE. Sociedade de economia mista estadual, por ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20317-09.2017.5.04.0027)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMADO. HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. ENTE PÚBLICO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DIRETA DA UNIÃO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. IMPOSSIBILIDADE. 1 - Há transcendência política quando se constata em exame preliminar o desrespeito da instânci
... Conceição é sociedade de economia mista apenas sob o aspecto formal. Há julgados ... 4 - ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000777-18.2013.5.06.0331), 24-03-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. INCREMENTO EXTRA. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS (RD 012/86). AUSÊNCIA DE REQUISITOS FORMAL. INVALIDADE. A sociedade de economia mista estadual, por força de mandamento constitucional (art. 173, § 1º, II), está sujeita, para fins trabalhistas, ao regime próprio das empresas privadas. In casu, restou comprovado que o plano de cargos e salários que alicerça os...
... AUS Ê NCIA DE REQUISITOS FORMAL. INVALIDADE. A sociedade de economia mista estadual, por for ç a de ...