economia formal
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Tributária: governo pode não enviar sua proposta
O governo pode no enviar uma proposta formal de reforma tributria ao Congresso. Um acordo entre o Ministrio da Economia ...
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Caged: geração de vagas quase dobra em fevereiro
BRASLIA O mercado formal de trabalho registrou em fevereiro saldo lquido (admisses menos demisses) ...
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Brasil gera 1,5 milhão de empregos formais no primeiro semestre
O Brasil criou 1.536.717 vagas de emprego formal no primeiro semestre de 2021, mostram os nmeros do Cadastro Geral de gados e Desempregados (Caged) divulgados ontem pelo Ministrio da Economia. O mercado de trabalho formal vem registrando forte recuperao desde julho ...
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Brasil perde 118 mil vagas com carteira
BRASLIA O mercado formal de trabalho, que inclui todas as vagas com carteira assinada do pas, ... teve um saldo positivo de 4.300 vagas, todos os outros setores da economia tiveram mais desligamentos do que contrataes. A pior situao no comrcio, ...
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País fecha 104 mil vagas formais. rio tem maior número de cortes
BRASLIA O mercado formal de trabalho registrou, em fevereiro, saldo negativo de 104.582 empregos ... fevereiro, houve demisses generalizadas nos principais setores da economia. O comrcio foi o setor que mais demitiu, com saldo negativo de 55.520 ...
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Evolução e qualificação do emprego formal no sul do Brasil
Este artigo analisa a evolução e a qualificação do emprego formal na Região Sul do Brasil, no período de 2005 a 2014. Trata-se de um estudo descritivo, com abordagem qualitativa, de dados da Relação Anual de Informações. Os resultados demonstraram que as microrregiões do Sul do Brasil obtiveram evolução crescente dos postos formais de trabalho nesse período. As atividades de Serviços, Indústria...
... Palavras-chave: Economia brasileira; Economia regional; Economia do trabalho; Emprego formal ... Classificação JEL: J21, R11, R23 ... Abstract: ... This article ... -
Rio foi o estado que mais demitiu este ano
BRASLIA Enquanto o mercado formal de trabalho brasileiro ensaia uma recuperao, o Estado do Rio continua ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4239, DE 27 DE JUNHO DE 1963. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1963, 1964, e 1965, e da Outras Providencias.
... considerar prioritárias, relevantes ou de interêsse para a economia do Nordeste ... Art. 3º Constituem recursos do FIDENE: ... a) 0,2% (dois ... Art. 83. Fica a SUDENE dispensada do processo de licitação formal para a aquisição e venda de materiais e execução de serviços sempre ...
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País gera 372 mil vagas formais em agosto, mas salário cai desde maio
O Brasil criou 372.265 vagas de emprego formal em agosto. Com isso, nos oito primeiros meses do ano, foram gerados ... do Trabalho, Onyx Lorenzoni, os nmeros confirmam uma retomada da economia "extremamente sustentvel".Servios lideramNa avaliao de Tiago Tristo, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000671-07.2012.5.06.0391), 11-04-2013
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. QUADRO DE CARREIRA. PROMOSSÃO HORIZONTAL. AUSÊNCIA DE REQUISITOS FORMAL. INVALIDADE. Sociedade de economia mista estadual, por força de mandamento constitucional (art. 173, § 1º, II), está sujeita, para fins trabalhistas, ao regime próprio das empresas privadas. E, no caso dos autos, incontroverso que o plano de cargos e salários - RD 01
... PROMOSS Ã O HORIZONTAL. AUS Ê NCIA DE REQUISITOS FORMAL. INVALIDADE. Sociedade de economia mista estadual, por for ç a de ... -
Em vigor
Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004. Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.
... § 6º As empresas públicas e as sociedades de economia" mista, suas subsidiárias ou controladas, titulares de concessão, permiss\xC3" ... (trinta e seis) meses, contado a partir da data de manifestação formal à concessionária, à permissionária ou à autorizada de distribuição ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 103500-54.1998.5.02.0040) 07-02-2018
... INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. EXECUÇÃO POR PRECATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE ... A alegação da ... a condição jurídica de sociedade de economia mista for meramente formal, tendo em vista a execução de atividade de natureza pública e atuação ...
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Acordao N° 1323095 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2021
Apelação. Criminal. Organização criminosa. Estelionatos. Contra servidores públicos aposentados. Lavagem de dinheiro. Autoria e materialidade de todos os crimes. Comprovação. Acervo suficiente. Palavra dos policiais responsáveis pelas investigações. Condenação mantida. Dosimetria. Continuidade delitiva. Não configuração. Habitualidade criminosa. Restituição de veículo. Supressão de instância. I -
... II - O delito de organização criminosa é formal, vale dizer, se consuma com a mera associação nos ... termos do art ... economia formal ... VI - O branqueamento se configura com a mera prática da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000388-24.2012.5.06.0022), 18-07-2013
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. QUADRO DE CARREIRA. PROMOSSÃO HORIZONTAL. AUSÊNCIA DE REQUISITOS FORMAL. INVALIDADE. Sociedade de economia mista estadual, por força de mandamento constitucional (art. 173, § 1º, II), está sujeita, para fins trabalhistas, ao regime próprio das empresas privadas. E, no caso dos autos, incontroverso que o plano de cargos e salários - RD 01
... PROMOSS Ã O HORIZONTAL. AUS Ê NCIA DE REQUISITOS FORMAL. INVALIDADE. Sociedade de economia mista estadual, por for ç a de ... -
País cria 57,7 mil empregos com carteira em outubro
O mercado formal de trabalho voltou a ficar no azul pelo quarto ms consecutivo. Em outubro, ...
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País cria mais de 136 mil vagas com carteira em março
O mercado formal de trabalho gerou 136.189 empregos, com resultado positivo pelo terceiro ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , do qual deverá constar, além dos demais requisitos de ordem formal para sua emissão, previstos em instruções específicas, o nome e CPF do ... 55) ... § 4 As empresas públicas e as sociedades de economia mista, bem como suas subsidiárias, são contribuintes nas mesmas ...
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Acórdão nº 2015/0263965-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que ...
... formal conhecimento. Precedentes ... economia mista ... -
Acórdão nº 2009/0172085-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INVALIDAÇÃO DE ASSENTO. DUPLICIDADE DE CASAMENTO. CAUSA DE PEDIR. ANULAÇÃO DO REGISTRO DAS SEGUNDAS NÚPCIAS. ATO SIMULADO. PLAUSIBILIDADE. FORO. COMPETÊNCIA. RESIDÊNCIA DA MULHER. PREVALÊNCIA. ART. 100, INCISO I, DO CPC. AÇÕES CONEXAS. PREVENÇÃO....
... ECONOMIA" PROCESSUAL ... 1. O objeto da ação principal é a\xC2" ... formal, mas o reconhecimento da validade do primeiro ... -
País cria 394,9 mil vagas formais em outubro
O saldo entre contrataes e demisses no mercado formal de trabalho no Brasil ficou positivo em 394.989 em outubro, segundo dados ... e Desempregados (Caged) divulgados ontem pelo Ministrio da Economia. O resultado o melhor desde 1992, incio da srie histrica da pesquisa, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001289-88.2013.5.06.0011), 27-04-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. QUADRO DE CARREIRA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS FORMAL E SUBSTANCIAL. INVALIDADE. A sociedade de economia mista estadual, por força de mandamento constitucional (art. 173, § 1º, II), está sujeita, para fins trabalhistas, ao regime próprio das empresas privadas. In casu, restou comprovado que o plano de cargos e salários que alicerça os pleitos contidos na...
... QUADRO DE CARREIRA. AUS Ê NCIA DE REQUISITOS FORMAL E SUBSTANCIAL. INVALIDADE. A sociedade de economia mista estadual, por ... -
Acórdão nº 2015/0240456-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... não se trata de mero rigorismo formal", que pode ser afastado pelo ... julgador a qualquer\xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... /99, a pretensão recursal esbarra em vício formal intransponível, qual seja, o ... de empresas públicas, de sociedade de economia" mista e de ... concessionária de serviço público' \xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001378-05.2013.5.06.0014), 06-07-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. PROGRESSÕES HORIZONTAIS E INCREMENTO EXTRA. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS 1986. AUSÊNCIA DE REQUISITO FORMAL. INVALIDADE. A sociedade de economia mista estadual, por força de mandamento constitucional (art. 173, § 1º, II), está sujeita, para fins trabalhistas, ao regime próprio das empresas privadas. In casu, restou comprovado que o plano de cargos e salários que...
... PLANO DE CARGOS E SAL Á RIOS 1986. AUS Ê NCIA DE REQUISITO FORMAL. INVALIDADE. A sociedade de economia mista estadual, por for ç a de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0003651-45.2013.5.06.0211), 24-11-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS 1986. AUSÊNCIA DE REQUISITOS FORMAL. INVALIDADE. A sociedade de economia mista estadual, por força de mandamento constitucional (art. 173, § 1º, II), está sujeita, para fins trabalhistas, ao regime próprio das empresas privadas. In casu, restou comprovado que o plano de cargos e salários que alicerça os pleitos contidos na exordial, ressente-se
... FORMAL. INVALIDADE. A sociedade de economia mista estadual, por for ç a de ...