educação de jovens e adultos
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Acórdão Nº 1373891 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2022
... CENTRO DE EDUCAÇÃO DE ... JOVENS E ADULTOS. EXAME. SUBMISSÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00038785220104058100), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0003878-52.2010.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE APELADO: JOSE GUTEMBERG MEIRELES DE SOUSA ADVOGADO: Tiberio De Melo Cavalcante e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos Aguiar De Arruda EMENTA: ADMINISTRATIVO E...
... Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE contra sentença que julgou improcedente ... Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (PEJA), referente ao exercício de ... -
Acordão da Primeira Seção, 08-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. PROPOSTA DE AFETAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. ART. 256-I, C/C O ART. 256-E DO RISTJ, NA REDAÇÃO DA EMENDA REGIMENTAL 24, DE 28/9/2016. ART. 38, § 1º, II, DA LEI N. 9.394/1996. SISTEMA DE AVALIAÇÃO DIFERENCIADO DE JOVENS E ADULTOS. POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO POR MENOR DE 18 (DEZOITO) ANOS. MULTIPLICIDADE DE PROCESSOS. ABRANGÊNCIA DA SUSPENSÃO....
... ), ao sistema de avaliao diferenciado de jovens e adultos - normalmente oferecido pelos Centros ... - EDITAL Nº 12, 12 DE JUNHO DE 2018 PROEJA - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 2018.2.2
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, educação de jovens e adultos, educação profissional, educação especial e educação a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08155531420194050000), 06-10-2020
PROCESSO Nº: 0815553-14.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BARREIROS ADVOGADO: Pedro Melchior De Melo Barros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0820184-30.2019.4.05.8300 - 12ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS....
... valores recebidos do PEJA(Programa de Educação de Jovens e Adultos), no ano de 2013, no importe ... - Abandonado nos últimos anos, ensino de jovens e adultos terá nova política, com promessa de bolsas e formação técnica
- Abandonado nos últimos anos, ensino de jovens e adultos terá nova política, com promessa de bolsas e formação técnica
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A produção de uma estética para o reconhecimento do trabalho artesanal de Tecelãs
O artigo analisa três vivências produzidas num ateliê com um grupo de tecelãs. Estuda-se o processo de saber fazer toda a produção têxtil e com elas visibilizar essas experiências de trabalho milenar. Os argumentos teórico-metodológicos ancoram-se na pesquisa participante entremeada com a perspectiva feminista de visibilizar a história das mulheres envolvendo o ato de pesquisar como (auto)formador
... os processos de aprender e ensinar da Educação de Jovens e Adultos por meio do trabalho ... -
Acordão da Primeira Seção, 08-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. PROPOSTA DE AFETAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. ART. 256-I, C/C O ART. 256-E DO RISTJ, NA REDAÇÃO DA EMENDA REGIMENTAL 24, DE 28/9/2016. ART. 38, § 1º, II, DA LEI N. 9.394/1996. SISTEMA DE AVALIAÇÃO DIFERENCIADO DE JOVENS E ADULTOS. POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO POR MENOR DE 18 (DEZOITO) ANOS. MULTIPLICIDADE DE PROCESSOS. ABRANGÊNCIA DA SUSPENSÃO....
... ), ao sistema de avaliao diferenciado de jovens e adultos - normalmente oferecido pelos Centros ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00012274620074058102), 07-12-2021
EMENTA PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE. PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. PRESTAÇÃO DE CONTAS. ART. 11, VI, DA LEI N.º 8.429/92. RENÚNCIA AO MANDATO. COMUNICAÇÃO AO OUTORGANTE. TRANSCURSO DO PRAZO SEM REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. 1. Trata-se de apelação interposta em face de sentença proferida em Ação
... ), referentes ao PEJA - Programa de Educação de Jovens e Adultos, no ano de 2002 ... O réu ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000106-19.2017.5.06.0019), 08-10-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE ESTÁGIO. NULIDADE. O contrato de estágio encontra-se, atualmente, regulado pela Lei nº 11.788/2008, a qual prevê, em seu art. 1º, como objetivo desse instituto "a preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam freqüentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e...
... o ensino regular em instituições de educação" superior, de educação profissional, de ensino m\xC3" ... modalidade profissional da educação de jovens e adultos". O estágio auxilia na formação ... -
DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023
... 2º Compete ao Ministério da Educação a coordenação estratégica das políticas, dos ... Lei nº 9.394, de 1996:I - educação de jovens94, de 1996:I - educação de jovens e adultos ...
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Acórdão Nº 195649 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
... para Certificação de Competências de Jovens e ... Adultos (ENCCEJA). Carga horária. Cômputo ... 03/2010, do Conselho Nacional de Educação CNE, única ... norma a dispor sobre a duração ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000910620204058302), 17-06-2020
PROCESSO Nº: 0800091-06.2020.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: M. L. D. O. F. REPRESENTANTE(PAIS): MARCIO LOPES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - IFPE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti...
... sua admissão no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE, nas ... no âmbito da modalidade de Educação de Jovens e Adultos" ... Já o parágrafo único do ... -
Acordão da Segunda Turma, 14-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CONTRADIÇÃO. AFIRMAÇÕES CONTRADITÓRIAS A RESPEITO DA EXISTÊNCIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS E PROVIDÊNCIAS PREVISTAS NO ART. 1.032 DO CPC/2015. CONTRADIÇÃO ESCLARECIDA. EMBARGOS ACOLHIDOS PARCIALMENTE.I - Na origem, trata-se de mandado de segurança impetrado contra a Diretora do Centro de Educação de Jovens e...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001905420174058504), 22-09-2021
PROCESSO Nº: 0800190-54.2017.4.05.8504 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE: Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educacao - Fnde APELANTE: MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOS ADVOGADO: Anna Cecília Andrade Cacho ASSISTENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley...
... FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ... ao Programa de Educação de Jovens e Adultos, nos exercícios de 2005 e 2006, impondo-lhe as ... - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 012/2020-PMG - Processo Licitatório nº 020/2020. Objeto: Aquisição de itens para compor os kit’s escolares básicos para os alunos da Educação Infantil (0 a 5 anos e 11 meses), Ensino Fundamental (Anos iniciais e Anos Finais) e Educação de Jovens e Adultos (1ª a 4ª Fase), da rede municipal de ensino. Valor Máximo Admi...
- CIEC - Centro Integrado de Educação Christus Relação de Alunos Concludentes do Ensino Médio Modalidade Educação de Jovens e Adultos–EJA Unidade Djalma Batista. (1938)
- CIEC - Centro Integrado de Educação Christus Relação de Alunos Concludentes do Ensino Médio Modalidade Educação de Jovens e Adultos–EJA Agosto de 2020 (21536)
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DECRETO Nº 6253, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização Dos Profissionais da Educação - Fundeb, Regulamenta a Lei 11.494, de 20 de Junho de 2007, e da Outras Providencias.
... § 1o A apropriação de recursos pela educação de jovens e adultos observará o limite de até quinze por cento dos recursos dos ...
- CIEC - Centro Integrado de Educação Christus Modalidade Educação de Jovens e Adultos–EJA Concludentes do Ensino Médio – Abril de 2022 (90126)
- CIEC - Centro Integrado de Educação Christus Modalidade Educação de Jovens e Adultos–EJA Concluintes do Ensino Médio Mês de julho de 2022 - Unidade Djalma Batista (100330)
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Medida Provisória nº 2.178-36 de 24/08/2001. DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, ALTERA A LEI 9.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA, INSTITUI PROGRAMAS DE APOIO DA UNIÃO AS AÇÕES DOS ESTADOS E MUNICIPIOS, VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ‑ FNDE, poderão ser computados como parte da ... para o atendimento educacional aos jovens e adultos, mediante a implementação dos ...
- CIEC - Centro Integrado de Educação Christus - EJA Concludentes do Ensino Médio – Dezembro de 2021 Modalidade Educação de Jovens e Adultos–EJA (74705)