educação permanente no sus
- PORTARIA SEE N° 6241 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Estabelecer as Trilhas de Aprendizagem e Ações de Capacitação a serem realizadas pelos servidores ocupantes dos cargos do quadro permanente da Secretaria de Educação e Esportes em exercício na Sede e nas Gerências Regionais da Secretaria de Educação e Espor...
- CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA - CPM GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SERCRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL - CPM RESULTADO DO JULGAMENTO - A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do Processo Licitatório nº 0118.2019.CPL.CPM.PE.0003.SEC- CPM – Pregão Eletrônico nº 003/2019, cujo objeto é a Contratação, pelo Conservatório Pernambuc...
-
Família e Trabalho
... ADEFIAP; Celma Juliane Siqueira Gomes - Federação Nacional de Educação ... Integrada dos Surdos – FENEIS; Carla Regina Wingert de Moraes - APAE ... pensar em uma pauta permanente dentro da câmara de politicas publica ou de ... garantia ou podemos ...
- Acórdão nº RMS 33875 / MT de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
SECRETARIAS - PLANO DE TRABALHO NEEP SUAS MT 2022 2023 (1)
... Aprova o Plano de Trabalho do Núcleo Estadual de Educação Permanente do ... Sistema Único de Assistência Social do Estado de Mato ...
-
Secretaria Da Saúde
... educação permanente no âmbito do Sistema Único de Saúde– SUS ... Art. 3º As ...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES RESULTADO DE LICITAÇÃO PL.0085.2020.CPL.III.PE.0050.SEDUC.Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual do gênero alimentício, Óleo de Soja Refinado, para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco. A COMISSSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO III torna público, para con...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO SEAF/SULIC/CPL I PROCESSO Nº 0002.2019.CPL I PE. 0002.SEDUC Objeto: Aquisição do gênero alimentício extrato de tomate, para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I to...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PL.0046.2020.CPL.III.PE.0029.SEDUC.Objeto:Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual do gênero alimentício, Óleo de Soja Refinado, para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco. A COMISSSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO III torna público,...
-
O impacto da Quarta Revolução Industrial na estruturação da cultura política entre os jovens do Brasil
O século XXI trouxe a institucionalização de sociedades democráticas como um direito no plano formal, negligenciando-se os aspectos sociais mais prementes para a maioria da população. Nesse sentido, pode-se constatar uma assimetria entre procedimentos formais da democracia representativa que aparentemente funcionam e uma situação social que se mantém substancialmente estagnada. Tal é o caso do...
... educação para gerar uma mentalidade democrática permanente? Embasados em dados ... -
Em vigor
Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.
... de Análise de Processos Produtivos Básicos, de caráter permanente", será composto por representantes dos seguintes órgãos: ... #Inclu\xC3" ... ções e correlatos, reconhecidos pelo Ministério da Educação" ... ARTIGO 28 ... Para fins de atendimento ao disposto no § 1\xC2" ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADENDO Ref.: Processo Licitatório Nº 057/2021 – Dispensa Nº 020/2021, Chama Pública Nº 02/2021, doFundo Municipal de Educação de Araripina - PE. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPLda Secretaria Municipal de Educação do município de Araripina – PE, o Sr. Miguel Vitor Batista de Lima, torna público aos...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Ref.: Processo Licitatório Nº 027/2022. Tomada de Preços Nº 003/2022. Secretaria Municipal de Educação de Araripina – PE. O município de Araripina-PE, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL/EDUCAÇÃO o Sr. Miguel Vítor Batista de Lima, torna público aos...
-
Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... IV - exercer o monoplio das operaes de penhor civil, em carter permanente e contnuo; ... V - prestar servios delegados pelo Governo federal e ...
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOAQUIM NABUCO CERTAME FRACASSADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM NABUCO – PE. O Fundo Municipal de Educação de Joaquim Nabuco/PE no uso de suas atribuições legais e por meio de sua comissão permanente de licitação...
-
DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... os tutores, têm direito a que seus filhos ou pupilos recebam a educação religiosa e moral que esteja acorde com suas próprias convicções ... expiração normal do mandado, serão preenchidas pelo Conselho Permanente da Organização, de acordo com o que dispuser o Estatuto da Comissão ...
-
Acórdão nº 2006/0059704-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PERMANENTE. LAGO ARTIFICIAL. DETERMINAÇÃO DE ATERRAMENTO PARCIAL. URBANIZAÇÃO E ... iniciativa de pessoas desinformadas ou desatentas, carentes de educação ou consciência ecológica, o que traz à consideração as notórias ...
-
Acórdão nº REsp 1219075 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE. FATO GERADOR A SER CONSIDERADO PARA A DEFINIÇÃO DO REGIME JURÍDICO A ... do Distrito Federal por professora da Secretaria de Estado de Educação que foi aposentada por invalidez, com proventos proporcionais, por ser ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR -CPPAD Notificação por Edital 2023 Ao Sr. LUIZ HENRIQUE CARVALHO SIMÕES DE MELO, MAT. 67156/1, CPF: ***.741.674 - **, Urologista Especialista. A Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) designada pela Portaria nº 4251/2021 de 06 de agosto...
-
Medida Provisória nº 759 de 22/12/2016. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... fins desta Lei, as atividades prestadas nas áreas de saúde, educação, transporte, assistência social e agrária ... § 4º Não perderá a ... que vier a ser considerado irregular em áreas de preservação permanente ou de reserva legal durante a vigência das cláusulas resolutivas, no ...
-
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviço de outras empresas, na forma ... e não possua bens suficientes para o próprio sustento e educação ... § 4º O menor sob tutela somente poderá ser equiparado aos ...
- Em vigor Lei nº 13.819 de 26/04/2019. Institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, a ser implementada pela União, em cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; e altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998
- PORTARIA SEE Nº 1910 DE 02 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e, CONSIDERANDO o andamento dos concursos públicos voltados ao preenchimento de vagas do grupo ocupacional magistério do Quadro Permanente de Pessoal desta Secretaria de Educação e Esportes – SEE/PE no exercício de 2023; CONSIDERANDO a importância...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RESULTADO DE CERTAME, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Prefeitura de Dormentes, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação, tornam-se público o resultado do julgamento da TP 001-PMD/001-FMS/001- FME/2019, PROCESSO...
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CONDADO TOMADA DE PREÇOS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CONDADO AVISO DE LICITAÇÃO: A Comissão Permanente de Licitação – CPL faz saber aos interessados, que se encontra disponível o Edital do Processo Licitatório nº 007/2022. Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2022 - Tipo: Menor Preço Global. Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada na área de eng...