eficiencia operacional
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... semelhante de, no mínimo, um ano de capacidade técnica e operacional, podendo ser admitidos, sem prejuízo de outros: ... a) instrumentos de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12086, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre os Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera as Leis 6.450, de 14 de Outubro de 1977, 7.289, de 18 de Dezembro de 1984, 7.479, de 2 de Junho de 1986, 8.255, de 20 de Novembro de 1991, e 10.486, de 4 de Julho de 2002; Revoga as Leis 6.302, de 15 de Dezembro de 1975, 6.645, de 14 de Maio de 1979, 7.491, de 13 de Junho de 1986, 7.687, de 13 de Dezembro de 1988, 7.851, de 23 de Outubro de 1989, 8.204, de 8 Julho de 1991, 8.258, de 6 de Dezembro de 1991, 9.054, de 29 de Maio de 1995, e 9.237, de 22 de Dezembro de 1995; Revoga Dispositivos das Leis 7.457, de 9 de Abril de 1986, 9.713, de 25 de Novembro de 1998, e 11.134, de 15 de Julho de 2005; e da Outras Providencias.
... Polícia Militar do Distrito Federal poderão ser de natureza operacional ou de apoio ... Parágrafo único. (Revogado).” (NR) ... “Art ...
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Em vigor
Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
... servios prestados, como forma de garantir sua sustentabilidade operacional e financeira, observada a Lei n 11.445, de 2007; ... XI - prioridade, ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica, dá nova redação às Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 5.899, de 5 de julho de 1973, nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e dá outras providências.
... ARTIGO 1 ... Os custos, inclusive de natureza operacional, tributária e administrativa, relativos à aquisição de energia ...
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... c) nas quais haja controle operacional efetivo ou preponderância nas deliberações, independentemente da ...
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Em vigor
Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009. Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados; altera as Leis nos9.991, de 24 de julho de 2000, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 10.848, de 15 de março de 2004; revoga dispositivos das Leis nos8.631, de 4 de março de 1993, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003; e dá outras providências.
... de 0,30% (trinta centsimos por cento) sobre a receita operacional lquida. " ... "Art. 4.Os recursos para pesquisa e desenvolvimento, ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... édio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial ... Da Secretaria-Geral da Presidência da República ...
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Em vigor
Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973. Aprova o Plano Nacional de Viação e dá outras providências.
... d) estrutura operacional abrangendo o conjunto de atividades e meios estatais de administrao, ...
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Acórdão nº 2015/0078685-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ROLETA. RESPONSABILIDADE OPERACIONAL E LEGAL ...
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Versão original
Lei nº 13.999 de 18/05/2020. Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios; e altera as Leis n°s 13.636, de 20 de março de 2018, 10.735, de 11 de setembro de 2003, e 9.790, de 23 de março de 1999.
... CAPÍTULO III ... DO MODELO FINANCEIRO-OPERACIONAL ... Art. 6º A União aumentará sua participação no FGO em R$ ...
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Em vigor
Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995. Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.
... operacional e econômica, conforme regulamento, poderão solicitar o reagrupamento das ...
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Decreto nº 9.022 de 31/03/2017. Dispõe sobre a Conta de Desenvolvimento Energético, a Reserva Global de Reversão e o Operador Nacional do Sistema Elétrico e dá outras providências.
... ão compartilhadas entre a CCEE, o ONS e a ANEEL na gestão operacional e financeira da CCC ... Art. 21. A ELETROBRÁS encaminhará à CCEE, ...
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COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – PMI 002/2020 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS - OBJETO: ELABORAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A MELHORIA DA EFICIÊNCIA OPERACIONAL DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMPESA EM 08 (OITO) MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Empresas autorizada pela Comissão Especial de Seleção e Avaliaçã...
... eficiencia-operacional/) para ter ciência do Termo de ... Autorização dos Estudos e das próximas etapas do certame ... RÔMULO AURÉLIO DE MELO SOUZA – ...
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COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – PMI 003/2020 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS OBJETO: ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, VISANDO A MELHORIA DA EFICIÊNCIA OPERACIONAL DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMPESA, PARA AS LOCALIDADES PRAZERES, JORDÃO, ALTO DO CÉU, DOIS IRMÃOS, OLINDA E PEIXINHOS, PERTENCENTES A REGIÃO METROPOLITANA DO RE...
... eficiencia"-operacional/) PARA TER CIÊNCIA DO ... TERMO DE AUTORIZAÇÃO DOS ESTUDOS E DAS PRÓXIMAS ... ETAPAS DO CERTAME. RÔMULO AURÉLIO DE MELO ... SOUZA \xE2\x80" ...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Resultado de Licitação: CHAMAMENTO PÚBLICO COMPESA 002/2020 – Lote 04 (Caruaru e Vitória de Santo Antão) Fracassado. Rômulo Aurélio de Melo Souza - Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO (PMI de Eficiência Operacional da COMPESA). Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 131/2022 CEL2 PROCESSO Nº 0330/2022 - AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO DE T...
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Fusões e aquisições na Indústria Manufatureira: uma análise econométrica das companhias de capital aberto
O principal objetivo deste estudo foi investigar os fatores determinantes das operações de Fusão e aquisição (F&A) na Indústria Manufatureira, sob a ótica das empresas adquirentes. A natureza do estudo é quantitativa e a verificação dos fatores determinantes das F&A aconteceu por meio de um modelo de regressão logística. O período de análise deste trabalho compreende os anos de 2001 a 2011....
... são determinantes das operações de F&A são a eiciência operacional, rentabilidade, retorno ao acionista e o tamanho da empresa. Concluiu-se ... -
Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... ção das ocupações e atividades, no âmbito gerencial e operacional, do setor turístico e à demanda e oferta de pessoal qualificado para o ...
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Em vigor
Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nos 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e das Leis nos 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências.
... VII - integração física, tarifária e operacional dos diferentes modos e das redes de transporte público e privado nas ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... IV - A autonomia administrativa, operacional" e financeira da entidade ... Parágrafo único. A supervisão exercer-se-\xC3" ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... subsidiárias, no exercício social anterior, receita operacional bruta inferior a R$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais) ... § 2º ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... porte que não apresente mutação patrimonial e atividade operacional durante todo o ano-calendário ... § 4º A declaração de que ...
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Decreto nº 11.466 de 05/04/2023. Regulamenta o art. 10-B da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer a metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água potável ou de esgotamento sanitário, considerados os contratos em vigor, com vistas a viabilizar o cumprimento das metas de universalização.
... lucro líquido, sem depreciação e amortização, e a receita operacional; ... IX – margem LAJIDA - indicador econômico-financeiro calculado a ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... V - integração operacional" de órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Segurança P\xC3" ...
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.