eficiencia operacional
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0184041-07.2017.8.19.0001 (Fazendária), 04-09-2019
PROCESSO Nº 0184041-07.2018.8.19.0001 RECORRENTE: ALDEMIR CARREIRO DE MEDEIROS RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Trata-se de RECURSO INOMINADO interposto pelo ALDEMIR CARREIRO DE MEDEIROS (fls. 167/175) em face da sentença anexada às fls. 136/137, que julgou improcedente o pedido autoral que pretende a anulação do ato de sua remoção do 30º BPM para o 6º
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Em vigor
Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989. Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
... do Brasil, com capacidade técnica comprovada e com estrutura operacional e administrativa aptas a realizar, em segurança e no estrito cumprimento ...
- Em vigor Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 799 de Tribunal de Contas da União, Plenário
MONITORAMENTO. AUDITORIA DE NATUREZA OPERACIONAL. AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA. CUMPRIMENTO PARCIAL. CONTINUIDADE DO MONITORAMENTO. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS.
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ACÓRDÃO Nº 2300 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 29-09-2021
AUDITORIA DE NATUREZA OPERACIONAL. AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA DOS REGIMES DE CONCESSÃO E PARTILHA, A PARTIR DA ANÁLISE DOS PRINCIPAIS COMPONENTES FISCAIS. OPORTUNIDADES DE MELHORIA. RECOMENDAÇÕES.
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ACÓRDÃO Nº 799 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 07-04-2021
MONITORAMENTO. AUDITORIA DE NATUREZA OPERACIONAL. AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA. CUMPRIMENTO PARCIAL. CONTINUIDADE DO MONITORAMENTO. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08117303220194050000), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0811730-32.2019.4.05.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPETRANTE: PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO: Glaydstone De Albuquerque Rocha IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL AUTORIDADE COATORA: DIRETOR DO FORO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...
... no certame para a comprovação da capacitação técnico-operacional para a contratação em análise. Neste sentido, não há vedação no ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2300 de Tribunal de Contas da União, Plenário
AUDITORIA DE NATUREZA OPERACIONAL. AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA DOS REGIMES DE CONCESSÃO E PARTILHA, A PARTIR DA ANÁLISE DOS PRINCIPAIS COMPONENTES FISCAIS. OPORTUNIDADES DE MELHORIA. RECOMENDAÇÕES.
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Decreto nº 9.010 de 23/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012.
... ão, sob os aspectos orçamentário, financeiro, contábil, operacional, pessoal e de sistemas, objetivando mais eficiência, eficácia, ...
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Decreto nº 10.024 de 20/09/2019. Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
... pela entidade promotora da licitação, com apoio técnico e operacional do órgão central do Sisg, que atuará como provedor do Sistema de ...
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DECRETO Nº 11.791, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
... ; e b) racionalização de custos e ampliação da eficiência operacional dos serviços e dos sistemas regionais, com o desenvolvimento de controle ...
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Decreto nº 10.936 de 12/01/2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
... ou associações de catadores com capacidade técnica e operacional para gerenciar os resíduos sólidos; ... II – a contratação de ...
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Decreto nº 11.245 de 21/10/2022. Regulamenta a Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, no âmbito da administração pública federal, institui o Programa de Desenvolvimento Ferroviário, e altera o Decreto nº 8.428, de 2 de abril de 2015.
... II – aprimoramento ou adaptação operacional de infraestrutura ferroviária outorgada; ... III – aquisição de ...
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Lei nº 14.440 de 02/09/2022. Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar); e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 10.336, de 19 de dezembro de 2001, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.080, de 30 de dezembro de 2004, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 11.945, de 4 de junho de 2009, e 13.483, de 21 de setembro de 2017.
... XIV – arrendamento mercantil operacional ou locação de contêineres; ... XV – serviços de instalação e ...
- Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
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Decreto nº 10.656 de 22/03/2021. Regulamenta a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
... recursos, na forma prevista no caput, deverá manter sistema operacional destinado a processar e distribuir os valores devidos a cada ente ...
- Convênio, Assunto: Convênio Expediente: 19/1203-0024423-6 Sumula Retifica a Súmula do Termo de Cooperação F
- Licitações, AVISO Nº 003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2023 - SUSPENSÃO A COMUSA - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGO
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Análise do sistema de controle interno no Brasil: objetivos, importância e barreiras para sua implantação
Parte-se da premissa de que o controle interno é importante no contexto das organizações públicas e tem-se por objetivo realizar uma análise das suas finalidades e importância na administração pública do Brasil e das barreiras para sua implantação. A estratégia de pesquisa desenvolvida é uma revisão sistemática da literatura e a realização de pesquisa documental em relatórios do TCU e da CGU....
... , buscando atingir objetivos éticos, eficiência e eficácia operacional e econômica ... ISSN 2175-8069, UFSC, Florianópolis, v. 12, n. 25, p ... -
ACÓRDÃO Nº 272/2016 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 17-02-2016
RELATÓRIO DE AUDITORIA OPERACIONAL. EXAME DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE DOS PROCESSOS DE TRABALHO ASSOCIADOS AO CADASTRO DE FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS DA PETROBRAS. RECOMENDAÇÕES. DETERMINAÇÃO. ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
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Decreto nº 11.467 de 05/04/2023. Dispõe sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, o apoio técnico e financeiro de que trata o art. 13 da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União ou geridos ou operados por órgãos ou entidades da União de que trata o art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a alteração do Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, e do Decreto nº 10.430, de 20 de julho de 2020.
... de recursos para programas de desenvolvimento institucional e operacional do prestador de serviços públicos de saneamento básico ... § 4º As ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08093879220214050000), 09-11-2021
PJE 0809387-92.2021.4.05.0000 EMENTA CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO EM SEDE DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. 1. Agravo de instrumento interposto pelo INCRA em face de decisão que, em sede de ação civil pública, deferiu a tutela de urgência postulada pelo MPF para determinar: a) ao INCRA, que conclua, no