eficiencia operacional
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Corporate governance and efficiency of water and sewage companies in Brazil: An empirical analysis/ Governanca corporativa e eficiencia tecnica das empresas de agua e esgoto no Brasil: Uma analise empirica.
... do trabalho proposto, Srivastava e Kathuria (2020) investigaram o papel da governanca corporativa e seu impacto na eficiencia tecnica e operacional de 48 concessionarias de energia da India. Os autores verificaram um impacto positivo da governanca corporativa sobre a eficiencia operacional e ...
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ACÓRDÃO Nº 1364/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 12-06-2019
AUDITORIA OPERACIONAL. AVALIAÇÃO DA ECONOMICIDADE, DA EFICIÊNCIA, DA EFICÁCIA E DA LEGALIDADE DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) PRESTADOS PELA DATAPREV E PELO SERPRO. BAIXO ÍNDICE DE EFICIÊNCIA E PREÇOS MAIORES QUE OS DE MERCADO NO SEGMENTO DE DESENVOLVIMENTO. AUSÊNCIA DE TRANSPARÊNCIA NA COMPOSIÇÃO DE PREÇOS. DETERMINAÇÕES. RECOMENDAÇÕES. PLANO DE AÇÃO. PEDIDO DE REEXAME. ARGUMENTOS...
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ACÓRDÃO Nº 2362/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 23-09-2015
AUDITORIA DE NATUREZA OPERACIONAL. AVALIAÇÃO DA EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DO MODELO DE CONTRATAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS ADOTADO PELAS ORGANIZAÇÕES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL (APF), EM ESPECIAL QUANDO UTILIZADOS MÉTODOS ÁGEIS DE DESENVOLVIMENTO, VISANDO A APRESENTAR ENTENDIMENTOS QUANTO AOS RISCOS E MÉTRICAS UTILIZADOS. RECOMENDAÇÕES.
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de auditoria operacional realizada mediante autorização do Tribunal exarada no Acórdão nº ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (sinase), Regulamenta a ExecuÇÃo das Medidas Socioeducativas Destinadas a Adolescente que Pratique Ato Infracional; e Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 (estatuto da CrianÇa e do Adolescente); 7.560, de 19 de Dezembro de 1986, 7.998, de 11 de Janeiro de 1990, 5.537, de 21 de Novembro de 1968, 8.315, de 23 de Dezembro de 1991, 8.706, de 14 de Setembro de 1993, os Decretos-leis 4.048, de 22 de Janeiro de 1942, 8.621, de 10 de Janeiro de 1946, e a ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho (clt), Aprovada Pelo Decret Lei 5.452, de 1o de Maio de 1943.
...operacional na apuração do lucro real." (NR). "Art. 260-A. A partir do exercício de ...
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Em vigor
Lei nº 11.668, de 2 de maio de 2008. Dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal, revoga o § 1º do art. 1º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e dá outras providências.
...ção dos órgãos integrantes da estrutura administrativa e operacional da ECT competentes para exercê-la;. IX - às penalidades contratuais a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... b) as ações relativas ao custeio administrativo e operacional da administração pública federal; e. c) os projetos e respectivos ...
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ACÓRDÃO Nº 1854/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 07-08-2019
AUDITORIA OPERACIONAL. AVALIAÇÃO DA ECONOMICIDADE, DA EFICIÊNCIA, DA EFICÁCIA E DA LEGALIDADE DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) PRESTADOS PELA DATAPREV E PELO SERPRO. AUSÊNCIA DE TRANSPARÊNCIA NA COMPOSIÇÃO DE PREÇOS. DETERMINAÇÕES. RECOMENDAÇÕES. PLANO DE AÇÃO. PEDIDO DE REEXAME. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA REFORMA DO JULGADO. NEGATIVA DE PROVIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO....
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... doações e dos patrocínios, vedada a dedução como despesa operacional". § 5° O valor global máximo das deduções de que trata este artigo ser\xC3"...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12010, DE 03 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre Adoção; Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de Dezembro de 1992; Revoga Dispositivos da Lei 10.406, de 10 de Janiero de 2002 - Codigo Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decreto Lei 5.452, de 1 de Maio de 1943; e da Outras Providencias.
.... VI - integração operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Conselho ...
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O novo sentido da jurisdição na estratégia do poder judiciário nacional e seu desdobramento na experiência do Singespa/TRT 3-MG
... (longo prazo), o alinhamento organizacional, um planejamento operacional e o acompanhamento e a gestão das atividades públicas. O foco de suas ...
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Receita ratifica entendimento pela não tributação do rateio de despesas
Fiorentino: Receita ratifica não tributação do rateio de despesas
... processo produtivo, das sinergias, do aumento da eficiência operacional, da necessidade de grande capacidade de investimento em tecnologia e do ... -
DECRETO Nº 10.998, DE 15 DE MARÇO DE 2022
... interesse da defesa nacional; V - inteligência estratégica e operacional no interesse da defesa; VI - operações militares das Forças Armadas; ...
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Acordao N° 1748701 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2023
Apelação cível. Pensão por morte de servidor público. Pensão vitalícia. Retificação para pensão temporária. Pagamento indevido. Erro operacional. Comunicação da beneficiária. Boa-fé. Restituição ao erário. Inviabilidade. Tema 979/stj. Súmula 249/tcu. Sentença reformada. 1. O cerne da controvérsia cinge-se em verificar se a autora apelante comprovou a sua boa-fé objetiva quanto aos valores por ela
...PAGAMENTO INDEVIDO. ERRO. OPERACIONAL. COMUNICAÇÃO DA BENEFICIÁRIA. BOA-FÉ. RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO. ... -
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
...b) as ações relativas ao custeio administrativo e operacional da administração pública federal; e. c) os projetos e respectivos ...
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
...60;. b) reserva de margem operacional, destinada à manutenção de margem operacional compatível com o ...
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Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... da comunidade global –, aumentando a eficiência operacional e a reputação, além de mitigar seus riscos e impactos ambientais 74 . . ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
...VI - supervisionar o suporte técnico-operacional às atividades de processamento de dados destinadas ao atendimento das ...
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Em vigor
Lei nº 11.975, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre a validade dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário de passageiros e dá outras providências.
...A empresa transportadora deverá organizar o sistema operacional de forma que, em caso de defeito, falha ou outro motivo de sua ...
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Medida Provisória nº 905 de 11/11/2019. Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
...ão expirado e que represente acréscimo real à capacidade operacional regular de conclusão de requerimentos, individualmente considerada, ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
...V - inteligência estratégica e operacional no interesse da defesa;. VI - operações militares das Forças Armadas;. ...
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DECRETO Nº 60521, DE 31 DE MARÇO DE 1967. Estabelece a Estrutura Basica da Organização do Ministerio da Aeronautica.
... do contrôle interno geral e da avaliação da eficiência operacional, técnica e administrativa de todos os órgãos do Ministério, de modo a ...
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Software
... ) existem na razão da otimização de uma eficiência operacional corporativa, ao passo que uma única empresa centraliza as despesas com ...
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Lei nº 14.120 de 01/03/2021. Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974; transfere para a União as ações de titularidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) representativas do capital social da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB) e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep); e dá outras providências.
...ção do capital, tributários, administrativos e de natureza operacional, aos usuários finais de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 69, DE 23 DE JULHO DE 1991. Dispõe Sobre as Normas Gerais para a Organização, o Preparo e o Emprego das Forças Armadas.
...I - permanente eficiência operacional singular e nas diferentes modalidades de emprego interdependentes;. II - ...
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Contribuição dos componentes do modelo COSO no controle interno da administração pública: Um estudo nos municípios do estado de Santa Catarina
Este artigo teve como objetivo analisar a contribuição dos componentes do modelo COSO no controle interno da administração pública nos municípios do estado de Santa Catarina. A pesquisa é classificada como quantitativa, descritiva e de levantamento. O instrumento de coleta de dados utilizado foi um questionário, com 80 questões fechadas. A população deste estudo são os 295 municípios do estado de
... Desenvolvimento da eficiência operacional Seu objetivo é dispor meios necessários à condução das tarefas, de ...