Egrégio
2554529 resultados para Egrégio
- Acórdão nº 2016/0097719-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0293500-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE DE ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE SÚMULA ... 1. Cuida-se de Recurso Especial interposto contra aresto do Egrégio Tribunal ... Regional Federal da 4ª Região, com fundamento no art. 105, III, "a", da ...
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Acórdão nº 2012/0202108-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... egrégio Tribunal de Justiça de ... Santa Catarina já havia assentado esta diretriz, em importante julgado de ...
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Acórdão nº 2015/0300412-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 535 do CPC. 2. Hipótese em que o Tribunal de origem concluiu, com base na prova dos autos, que "os...
... previdenciário, conforme o entendimento da Súmula 149 do Egrégio Superior ... Tribunal de Justiça". A revisão desse entendimento implica reexame de fatos e ... -
Acórdão nº 2016/0197379-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... inconstitucionalidade da Lei Complementar estadual 100, de 2007, de Minas ... Gerais, pelo egrégio Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADIn. 4.876 ...
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Acórdão nº 2015/0020097-7 de T6 - SEXTA TURMA
... Egrégio Tribunal de ... Justiça de São Paulo , bem como de suas razões, constata-se que, ...
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Acórdão nº 2016/0141926-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... "porque os autos principais que sucede a presente irresignação, junto a este ... Egrégio Superior Tribunal de Justiça, são os Embargos à Execução de n° ...
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Acórdão nº 2013/0144241-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MINÉRIO. CÁLCULO A MENOR DO ICMS INCIDENTE NA OPERAÇÃO. POSTERIOR RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA AO FISCO. AÇÃO DE COBRANÇA AJUIZADA PELA RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIA CONTRA A EMPRESA QUE ADQUIRIU AS MERCADORIAS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO...
... 3. Enriquecimento sem causa também afastado pelo Egrégio Tribunal ... de Justiça do Estado de Santa Catarina com base na prova dos autos. ... - Acórdão nº 2011/0164260-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº EDcl no AgRg nos EREsp 1143366 / PR de CE - CORTE ESPECIAL
... Embargante omissão porque o acórdão "não se manifestou quanto ao reconhecimento da repercussão geral da matéria (RE nº 636.553) pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal, acerca da preservação da segurança jurídica". Omissão inexistente ... 2. Ademais, o fato de haver o reconhecimento de ...
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Acórdão nº REsp 919096 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
... 485 do Código de Processo Civil, correto o entendimento do egrégio Tribunal estadual ao julgar o recorrente carecedor do direito de ação, por impossibilidade jurídica do pedido. Precedente ... III - Recurso ...
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Acórdão nº 2015/0180591-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... conhecimento do pleito em Recurso Especial, sob pena de invasão da competência ... do egrégio STF. Precedentes: AgRg no AREsp 303.973/MG, Rel. Ministro Benedito ...
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Acórdão nº 2011/0175252-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. Embargos de Declaração recebidos como Agravo Regimental. Princípio da ... fungibilidade recursal . ... 2. O egrégio" STF concluiu o julgamento de mérito do RE 566.621/RS em ... repercussão geral, em 4.8.2011, afastando \xC2" ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... responsabilidade tributária, já foi adotada pelo egrégio STJ, pela voz dos seus ... mais eminentes julgadores. ...
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Acórdão nº 2015/0283876-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Egrégio" Supremo Tribunal ... Federal, quando do julgamento do Mandado de Segurança n° 26.210-DF, publicado em ... 10/10/2008, já \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0147123-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... egrégio STF não impede o ... julgamento dos recursos no STJ. Precedentes do STJ ...
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Acórdão nº 2012/0220092-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... egrégio Tribunal de Justiça de ... Santa Catarina já havia assentado esta diretriz, em importante julgado de ...
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Acórdão nº 2012/0144977-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANOS ECONÔMICOS. SOBRESTAMENTO. DESNECESSIDADE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CÁLCULO DO QUANTO DEVIDO. REVISÃO. REEXAME DE PROVA. SÚMULA 7/STJ. INOVAÇÃO. INADMISSIBILIDADE. 1. A ausência de discussão acerca dos índices de correção monetária...
... afasta o sobrestamento do feito determinado pelo egrégio Supremo ... Tribunal Federal ... 2. Rever os cálculos apresentados pelo credor, e aqueles determinados ... -
Acórdão nº 2014/0105166-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... teria dado interpretação divergente. Incide neste caso, o enunciado da Súmula ... 284 do egrégio Supremo Tribunal Federal, segundo a qual é inadmissível o ...
- Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2000/0142361-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... interposto pela UNIÃO contra a decisão denegatória do egrégio TRF 4a. ... 3. Assim, entendeu-se como correta a decisão denegatória ...
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Acórdão nº 2015/0102216-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... conforme interpretação jurídica do egrégio Supremo Tribunal Federal ... (AI 760.358/SE - QO, Tribunal Pleno, Rel. Min. GILMAR MENDES, ...
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Acórdão nº 2014/0332627-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. DEMORA NA CITAÇÃO. CONTRIBUINTE. SÚMULA 106/STJ. 1. A alegação do contribuinte sobre a afronta dos arts. 355, 358, 429 431-A, 433, 435 e 535, II, do CPC e do art. 106 CTN, a despeito da oposição
... entendimento cristalizado na Súmula 106 do Egrégio" Superior Tribunal de ... 3. Recurso Especial conhecido parcialmente e, nessa parte, não provido ... Vistos, relatados e \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0106240-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... repercussão geral ... 2. A 1a. Seção deste egrégio" Superior Tribunal de Justiça, ... na QO no REsp. 1.495.144/RS, julgado em 12.8.2015, decidiu sobrestar o\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0231610-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... "o acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais ...