eleições municipais
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TSE orienta proibição de transporte de armas de fogo por CACs nas eleições municipais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orienta que seja proibido o transporte de armas de fogo por caçadores, atiradores e colecionadores, os conhecidos CACs, no dia das eleições e nas 24 horas anteriores e seguintes ao pleito. A decisão já havia sido t...
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Hospital, 'Airbnb de luxo' e eleições municipais: Bolsonaro 'troca' Rio, seu reduto, por São Paulo
Eleito sete vezes deputado federal pelo Rio de Janeiro entre 1990 e 2018, Jair Bolsonaro vem ignorando o antigo reduto após deixar a Presidência da República. Desde que retornou ao Brasil de um autoexílio na Flórida (EUA), ele passou pelo menos 25 di...
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Briga entre Ciro e Cid paralisa PDT e atrasa definições para eleições municipais
A guerra interna entre o ex-ministro Ciro Gomes e o seu irmão, o senador Cid Gomes, tem gerado uma série de entraves no PDT. Em meio às reuniões do diretório nacional e estadual que visam colocar panos quentes nas divergências que ocorrem no Ceará, a...
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Em vigor
Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
... § 1º A secretaria do sindicato incumbido da realização das eleições organizará cédula única, por ordem alfabética dos candidatos, ... ARTIGO 21 ... As repartições federais, estaduais e municipais, ao receberem tributos relativos à atividade do representante comercial, ...
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TSE começa a discutir regras para eleições municipais de 2016
TSE começa a discutir regras para eleições municipais de 2016
O Tribunal Superior Eleitoral vai promover uma audiência pública para discutir as regras das eleições municipais que vão ocorrer no próximo ano. O debate será na próxima quinta-feira (29/10) e envolverá três minutas de resolução a serem editadas p... -
Campanha vai incentivar participação em eleições municipais
Campanha vai incentivar participação em eleições municipais
Uma campanha criada pelo Instituto Uniceub de Cidadania quer incentivar a participação dos eleitores nas eleições municipais. Liderada pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, a campanha #VotaBrasil terá como trilha sonora um jing... -
CCJ do Senado destina mesma quantia das eleições gerais para as municipais
CCJ do Senado fixa mesmo valor de eleições gerais para municipais
A Comissão de Constituição de Justiça do Senado fixou, nesta terça-feira (17/9), o valor do fundo eleitoral em R$ 1,7 bilhão para as eleições municipais do ano que vem, mesmo montante utilizado para o pleito presidencial de 2018. A proposta deve s... -
Os Tucanos no Governo de São Paulo: o peso dos indicadores socioeconômicos municipais no voto em Geraldo Alckmin nas eleições de 2002, 2010 e 2014
O sucesso eleitoral do PSDB e de seus candidatos no governo do estado de São Paulo vem de longa data. Este estudo visa contribuir com a discussão acerca da manutenção do poder por esse partido no referido estado. A pesquisa objetivou, a partir da consecução de modelos logísticos lineares generalizados (GLM), verificar se indicadores socioeconômicos interferem de algum modo na proporção de votos...
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TSE já recebeu 499 recursos referentes às eleições municipais deste ano
TSE já recebeu 499 recursos referentes às eleições deste ano
Até este domingo (2/10), o Tribunal Superior Eleitoral recebeu 499 recursos referentes a candidatos nas eleições municipais deste ano. Do total, 71 dizem respeito a candidatos a prefeito e 428, a vereador. Os dados foram divulgados na noit... -
Bolsonaro pede a Salles para moderar críticas a prefeito de SP e unir esforços contra Boulos nas eleições municipais
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu na última terça-feira que o seu aliado e pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Ricardo Salles, modere as críticas ao postulante à reeleição da capital, Ricardo Nunes (MDB). De olho na disputa de 2024, Bol...
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Bolsonaro pede a Salles para moderar críticas a prefeito de SP e unir esforços contra Boulos nas eleições municipais
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu na última terça-feira que o seu aliado e pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Ricardo Salles, modere as críticas ao postulante à reeleição da capital, Ricardo Nunes (MDB). De olho na disputa de 2024, Bol...
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TSE discute resoluções para eleições municipais de 2024 nesta terça
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a analisar nesta terça-feira as resoluções eleitorais que vão definir regras que serão usadas nas disputas municipais deste ano. Desde janeiro, a Corte recebeu sugestões a partir de dez minutas que tratam de...
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Três secretários do estado deixam cargos para disputar eleições municipais
Agência O Globo - RIO - Três secretários do estado, que vão disputar as eleições em prefeituras do interior, foram exonerados, nesta segunda-feira, pelo governador em exercício Francisco Dornelles. O Palácio Guanabara ainda não informou quem vai assu...
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Partidos que economizaram Fundo Partidário investem mais nas eleições municipais
Agência O Globo - BRASÍLIA — Numa eleição municipal na qual estão proibidas as doações de empresas às campanhas, um grupo de partidos adotou a estratégia, desde o início do ano passado, de economizar recursos do Fundo Partidário e fazer uma gestão au...
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As eleições municipais e 2014
Inimigos municipais podem ser aliados federais, e vice-versa, num país em que partidos ainda não são sólidos, até pela falta de uma cláusula de barreira efetiva. O início da campanha para o pleito municipal deste ano, porém, tem estimulado análises s...
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Acórdão nº 2014/0041248-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. CORRUPÇÃO ATIVA. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. NOTICIA CRIMINIS ANÔNIMA. PROCEDIMENTOS DE INVESTIGAÇÃO PRÉVIOS À REQUISIÇÃO DE QUEBRA DO SIGILO. OCORRÊNCIA. MEDIDA CONSTRITIVA DEFERIDA. PRORROGAÇÕES. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. COISA JULGADA. NÃO OCORRÊNCIA.
... votos nas eleições ... -
Venezuela: partido de Maduro vence eleições municipais, mas perde terreno para oposição
O Globo Com agências internacionais CARACAS - O governista Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), do presidente Nicolás Maduro, obteve a maior quantidade de votos nas eleições municipais de domingo, com 49,24% do votos. Já a oposição, de Henri...
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Governo sanciona teto de gastos para campanha das eleições municipais de 2020
Governo sanciona teto de gastos para campanha eleitoral de 2020
Foi publicada nesta sexta-feira (4/10) no Diário Oficial da União a sanção da Lei 13.878/2019, que estabelece teto de gastos de campanha para as eleições municipais de 2020. De autoria do deputado Otaci Nascimento (Solidariedade-... -
Ex-presidentes e as eleições municipais: petistas no palanque, emedebista no gabinete
Lula em 2004 e 2008Na primeira eleição municipal realizada durante o governo Lula, o PT conquistou 400 prefeituras " o recorde do partido até aquele momento. Com aprovação crescente, Lula se lançou à articulação política e atuou nos bastidores e em a...
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Adiar eleições ou prorrogar os atuais mandatos municipais
Asfor Rocha: Adiar eleições ou prorrogar atuais mandatos
A não realização das eleições municipais, legalmente previstas para outubro deste ano, está no centro de um crescente movimento nos meios jurídico e político, que vem sendo propagado sempre sob o pretexto de evitar aglomerações indesej... -
Lula diz que vai se concentrar em viagens nacionais em ano de eleições municipais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pretende se concentrar mais em viagens internas, dentro do território nacional, a partir de 2024. Após priorizar os destinos internacionais no início do seu terceiro mandato, sua intenção é percorrer...
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Lira quer se antecipar ao TSE e regulamentar inteligência artificial antes de eleições municipais
A regulamentação do uso da inteligência artificial no Brasil é a pauta prioritária do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para 2024. A interlocutores, Lira externou a intenção de se antecipar a uma possível resolução do Tribunal Superior Eleit...
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Projeção pode ajudar em eleições municipais
Brasília A projeção nacional conquistada no Conselho de Ética pode influenciar as eleições municipais do ano que vem. Ao menos é o que espera o deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), que cogita concorrer mais uma vez à prefeitura de sua cidade, Cabo de S...
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Pmdb vai às eleições municipais de olho no planalto
BrasíLIA Com o intuito de viabilizar uma candidatura própria à Presidência da República em 2018, o PMDB quer deixar de ser o partido dos grotões e, nas eleições municipais do ano que vem, pretende investir fortemente em cidades médias e grandes. Uma...
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Derrota leva premier a antecipar eleição espanhola
... Socialista (Psoe) sofrer uma derrota contundente nas eleies municipais e regionais de domingo, o primeiro-ministro espanhol, Pedro Snchez, ...