eleições municipais de 2000
15625 resultados para eleições municipais de 2000
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... , por órgãos federais, estaduais e municipais da administração direta ou indireta; ... #Revogado pela Lei 10.097, de 19.12.2000 ... ARTIGO 81 ... O salário mínimo ... para o Sindicato, realizando-se novas eleições dentro de 6 (seis) meses ... #Incluído ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, as diretrizes ... XVI – realização de eleições, referendos e plebiscitos pela Justiça ... vias e obras rodoviárias estaduais e municipais destinadas à integração de modais de ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, as diretrizes ... XVIII - à realização de eleições, referendos e plebiscitos pela Justiça ... municipais"; ... V - no inciso VI do caput: ... a) \xC3" ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, as diretrizes ... XVI – realização de eleições, referendos e plebiscitos pela Justiça ... édio de fundos estaduais, distrital e municipais, nos termos do disposto na legislação ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, as diretrizes orçamentárias da União para ... dos governos federal, estaduais, municipais ou do Distrito Federal e as entidades privadas, ... XXII - à realização de eleições, referendos e plebiscitos pela Justiça ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, as diretrizes ... XVIII – à realização de eleições, referendos e plebiscitos pela Justiça ... municipais; e ... g) à construção, manutenção e ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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MENSALíO: Especial em vídeo relembra o escândalo
... : Veja a evolução dos partidos nas eleições municipais desde 2000 ... MAPAS: Confira os ...
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FOTOGALERIA: Veja mais imagens do 2º turno nas capitais
... TEMPO REAL: Confira os resultados das eleições em todos os municípios ... VEREADORES: Relembre ... conquistadas nas eleições municipais cipais desde 2000 ...
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Candidaturas avulsas e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Marcelo Peregrino: Candidaturas avulsas e os direitos humanos
... de participar do pleito municipal do ano 2000" nas regiões autônomas do Atlântico Norte e Atl\xC3" ... candidatos já haviam participado das eleições" de 1990 e 1996 como “organização de subscriç\xC3" ... , não tendo participado das eleições municipais do ano 2000, em virtude do indeferimento de seu ... -
Teoria Geral do Direito Eleitoral
... Com efeito, seus números quanto às eleições, aos cargos eletivos e, especialmente, à ... Tomando como base as eleições municipais de 2000, foram quinze mil e dezesseis (15.016) os ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... na Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, as diretrizes orçamentárias da União para ... dos governos federal, estaduais, municipais ou do Distrito Federal e as entidades privadas, ... eleições municipais de 2008; ... VIII - à promoção da ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... eleições de 2002, alguns dos setores mais organizados da ... nacional, distrital, estaduais e municipais de Direitos Humanos, garantindo-lhes eficiência, ... ção da Lei de Aprendizagem (Lei no 10.097/2000), mobilizando empregadores, organizações de ...
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Da captação ilícita de sufrágio a que se refere o art. 41-A da Lei 9.504/97
... ágio, os bilhetes - muito comuns em eleições - autorizando o eleitor a apanhar feira ou cestas ... com tempo para vigorar nas eleições municipais de 2000" ... Destarte, a importância deste ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... outros órgãos federais, estaduais ou municipais ... Art. 158. Cabe especialmente ao Departamento ... Art. 14. Na Seção IV - ?Das eleições sindicais? - do Capítulo I - do Título V da ...
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Fontes do direito eleitoral
... a normalidade e a legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ... 9 ... ões locais por ocasião das eleições municipais ... 2. Código Eleitoral (atualizado até a ... , o de 1998 (eleições gerais), o de 2000 (eleições municipais), etc. Só por isso, terá ...
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Fatores do declínio dos Orçamentos Participativos na região sul do Brasil
... ançando um maior patamar de declínio a partir das eleições de 2016. Diante disso, o trabalho pretende, a partir da atualização dos dados (de 2019) de ocorrência de OPs nos três Estados do sul do país - Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul-, analisar o fenômeno da extinção dos OPs na região, mobilizando alguns fatores, como a derrota do PT nas eleições municipais, problemas financeiros, baixa participação social, perda de importância...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000", Lei de Responsabilidade Fiscal, as diretrizes or\xC3" ... dos governos federal, estaduais, municipais ou do Distrito Federal e as entidades privadas, ... XX - à realização de eleições, referendos e plebiscitos pela Justiça ...
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O governismo em cena: notas preliminares sobre a influência dos prefeitos na eleição ao governo estadual da Bahia em 2022
... nas urnas em primeiro e segundo turno nas eleições no estado. A conclusão com base no levantamento feito com os 417 prefeitos baianos é a de que o apoio dos líderes municipais pode ser um fator importante em uma eleição a governador. Ademais, é fundamental nas estratégias eleitorais por parte das candidaturas a governador, sobretudo em uma eleição extremamente equilibrada. No entanto, a despeito das coligações formais para o cargo de...