embargos declaratorios
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Acórdão nº 2015/0065133-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUXÍLIO-DOENÇA. EFEITOS INFRINGENTES AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ERRO DE FATO. INTEMPESTIVIDADE AFASTADA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS COM EFEITO MODIFICATIVO. 1. No caso dos autos, consoante fls. 275 (e-STJ), a publicação do acó
... DECLARATÓRIOS. ... INTEMPESTIVIDADE AFASTADA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS ... -
Acórdão nº 2011/0036795-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.243.585 - ... ção de efeito infringente em embargos declaratórios ...
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Acórdão nº 2008/0131767-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.035.012 - SP ... 1. Os embargos declaratórios, nos termos do art. 1.022, e seus ...
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Acórdão nº 2008/0243551-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... cabíveis embargos de declaração nas hipóteses de obscuridade, ... 5. Considerando que os embargos declaratórios" vertentes são os ... segundos opostos pela ora embargante,\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0073637-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. MERA IRRESIGNAÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. EMBARGOS REJEITADOS. I - Os embargos declaratórios não constituem recurso de revis&
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... I - Os embargos declaratórios não constituem recurso de revisão, sendo ... -
Acórdão nº 2013/0060527-0 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... 1. Ao opor os presentes embargos declaratórios", a parte embargante ... deixou de efetuar o prévio\xC2" ...
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Acórdão nº 2007/0213596-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ADMINISTRATIVO. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO NO ... ESPECIAL. ... CONTRADIÇÃO ... JULGADO. \xC2" ... integrativo ... Embargos declaratórios rejeitados ...
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Acórdão nº 2015/0233133-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... pressupõe o conhecimento ... 3. Embargos declaratórios rejeitados ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg nos EmbExeMS 7217 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
EDcl no AgRg nos EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 7.217 - DF (2009⁄0220326-6) ... 1. Os embargos declaratórios somente são cabíveis para a modificação do julgado que se apresenta ...
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Acórdão nº 2015/0123459-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... MANTIDA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. ART. 739, § ... 2. A decisão dos embargos declaratórios passa a integrar o conteúdo da decisão ...
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Acórdão nº 2012/0259851-2 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 720.860 - RJ ... PUBLICADO ... DECLARATÓRIOS. ... REITERAÇÃO. ... DESNECESSIDADE. ...
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Acórdão nº 2016/0008178-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. Os embargos declaratórios não são cabíveis para ...
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Acórdão nº 2015/0001383-8 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.508.921 - PE ... interposto na pendência de embargos declaratórios apenas ...
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Acórdão nº 2014/0053262-9 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO Nº 1.014.027 - RJ ... declaratórios ...
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Acórdão nº 2011/0272315-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. O art. 535 do CPC é peremptório ao prescrever as hipóteses de cabimento dos...
... TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO ... -
Acórdão nº 2015/0029214-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. MULTIPLICIDADE DE PETIÇÕES. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL. EXAME PRÉVIO DE ADMISSIBILIDADE. NÃO CABIMENTO DO RECURSO. INTERRUPÇÃO DO PRAZO RECURSAL. NÃO OCORRÊNCIA.
... AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM ... DECLARATÓRIOS. DECISÃO ... DENEGATÓRIA ... ESPECIAL. ... -
Acórdão nº 2015/0023658-6 de T5 - QUINTA TURMA
... : MINISTÉRIO ... TERRITÓRIOS ... PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... 2. Embargos declaratórios acolhidos, com efeitos ...
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Acórdão nº 2011/0235963-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... JOÃO OTAVIO FIDANZA FROTA - DF046115 ... EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. ... DE FUNDAMENTO\xC2" ... ção de efeito infringente em embargos declaratórios ...
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Acórdão nº 2014/0168116-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : GABRIEL FERRAZ DE ARRUDA SARTI E OUTRO(S) ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL ... 1. Os presentes embargos declaratórios não merecem ser ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO EXPEDIENTE AVULSO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. 1. É intempestivo o recurso protocolado após o prazo de 2 (dois) dias contínuos de que tratam os arts. 263 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça - RISTJ, 619 e 798, ambos do Código de Processo Penal - CPP. 2.
... PROCESSO PENAL. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO ... NO AGRAVO REGIMENTAL NO EXPEDIENTE\xC2" ... 2. Embargos declaratórios não conhecidos ... -
Acórdão nº 2015/0097031-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTELIONATO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 182/STJ. ALEGADA OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. REEXAME DA CAUSA. INVIABILIDADE. I - São cabíveis embargos declaratórios quando houver na decisão embargada...
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO ... -
Acórdão nº EDcl na QO nos EDcl no AgRg no REsp 972060 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO STF. JUÍZO DE ... OMISSÃO NÃO CONFIGURADA NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE DINEA TERESINHA NUNES E OUTROS. JUROS DE MORA. ART. 1º-F DA LEI N ...
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Acórdão nº 2016/0205358-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXPLORAÇÃO ILEGAL DE MATÉRIA-PRIMA DA UNIÃO. CRIMES CONTRA A FLORA. EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS SEM AUTORIZAÇÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INTEMPESTIVIDADE. PRAZO. INTERRUPÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO ESPECIAL INTEMPESTIVO. 1. Embargos de declaraç
... RECURSOS MINERAIS SEM AUTORIZAÇÃO. EMBARGOS" ... DECLARATÓRIOS. ... INTEMPESTIVIDADE. ... INTERRUPÇÃO. NÃO \xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0200987-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECURSO INTEMPESTIVO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO CONHECIDOS. 1. Os presentes embargos declaratórios não merecem ser conhecidos, pois opostos fora do prazo de 5 dias previsto no art. 536 do CPC. 2. Embargos não
... : JOSÉ VASCONCELOS E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE ... DECLARAÇÃO NOS \xC2" ... COMPETÊNCIA. RECURSO INTEMPESTIVO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS ... NÃO CONHECIDOS ... -
Acórdão nº EDcl no RHC 30266 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ERRO MATERIAL ... 1. São cabíveis embargos declaratórios para a correção de erro material existente no julgado ... 2. Embargos ...