embargos declaratorios
1948442 resultados para embargos declaratorios
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Acórdão nº 2006/0086011-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : NÁDIA ALVES PORTO E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO. ART. 535 DO ... CPC/1973. OMISSÃO. \xC2" ... 1. Trata-se de Embargos Declaratórios opostos contra acórdão proferido pela ...
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Acórdão nº 2014/0053336-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REPERCUSSÃO GERAL. SOBRESTAMENTO. DESNECESSIDADE. REITERAÇÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS MANIFESTAMENTE DESCABIDOS. CARÁTER PROTELATÓRIO. REJEIÇÃO. 1. O reconhecimento da matéria como repercussão geral pelo Pretório Excelso não impede o julgamento dos embargos de diverg
... AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM ... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 166.481 -\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0328602-0 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... declaratórios ... 3. Embargos de declaração rejeitados ...
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Acórdão nº 2015/0264988-7 de T4 - QUARTA TURMA
... Superior Tribunal de Justiça ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... ão embargada, o que é incabível nos embargos declaratórios ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no AREsp 492334 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL - ALEGADA OMISSÃO NO ACÓRDÃO ... Civil suscetíveis de serem afastadas por meio de embargos declaratórios quando contidas entre os próprios termos ou entre a fundamentação e a ...
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Acórdão nº 2014/0314747-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Inexistentes quaisquer dos vícios previstos no art. 535 do CPC, merecem ser rejeitados os embargos declaratórios interpostos com o propósito infringente. 2.
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... rejeitados os embargos declaratórios interpostos com o propósito infringente ... -
Acórdão nº 2009/0160009-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO ...
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Acórdão nº 2012/0084512-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REEXAME DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Admite-se como embargos de declaração a petição apresentada, em respeito aos princípios da economia processual e da fungibilidade. 2. Inexistindo omissão,...
... SERGIO LUIZ GUIMARÃES FARIAS E OUTRO(S) ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL EM ... declaratórios", recurso de rígidos contornos processuais ... que serve ao \xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0246081-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... - MG053116 ... PREVIDENCIÁRIO. ... DECLARATÓRIOS ... ESPECIAL. ... PREQUESTIONAMENTO ... DISPOSITIVOS ... 1.022 DO CPC/2015. EMBARGOS REJEITADOS ...
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Acórdão nº 2016/0147319-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CLÁUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI - MT017555A ... EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO\xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0257094-8 de T6 - SEXTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL ... MOTIVAÇÃO ... DECLARATÓRIOS ... ACOLHIDOS PARA CONHECER EM PARTE DO AGRAVO EM ...
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Acórdão nº 2012/0004496-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. PREQUESTIONAMENTO. INVIABILIDADE. 1. Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a
... LÍVIA CALDAS BRITO E OUTRO(S) ... DECLARATÓRIOS ... ESPECIAL. ... o exame de dispositivos constitucionais em embargos de declaração, ainda ... -
Acórdão nº 2016/0190885-1 de T4 - QUARTA TURMA
... DECLARATÓRIOS ... MONOCRÁTICA. ... PROCEDIMENTO. ... embargos de declaração opostos contra decisão monocrática, ...
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Acórdão nº 2011/0226064-9 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL. DISSÍDIO NÃO CARACTERIZADO. 1. Admitem-se como agravo regimental embargos de declaração opostos contra decisão monocrática. Aplicação dos princípios da economia processual e da fungibilidade. 2. O dissídio...
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl nos EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ... PROCESSUAL ... MONOCRÁTICA. ... DECLARATÓRIOS. ... PRINCÍPIO ... FUNGIBILIDADE. ... -
Acórdão nº 2015/0245460-4 de T5 - QUINTA TURMA
... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... DECLARATÓRIOS ... EMBARGOS" REJEITADOS ... 1. Os embargos de declaração são cab\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0277374-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTEMPESTIVO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO CONHECIDOS. 1. Os presentes embargos declaratórios não merecem ser conhecidos, pois opostos fora do prazo de 5 dias previsto nos arts. 536 do CPC/73 e 263 do RISTJ. 2. Embargos não conhecidos.A
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... RECURSO INTEMPESTIVO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO ... CONHECIDOS ... -
Acórdão nº 2014/0215942-4 de T5 - QUINTA TURMA
... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... DECLARATÓRIOS ... EMBARGOS" REJEITADOS ... 1. Os embargos de declaração são cab\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0132254-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ANTERIOR EMBARGO INTEMPESTIVO. MANEJO DO RECURSO DO ART. 535 DO CPC FORA DO PRAZO LEGAL. CABIMENTO DE MULTA, POIS EVIDENCIADO O CARÁTER PROTELATÓRIO DA PRETENSÃO. RECURSO INCABÍVEL. EMBARGOS REJEITADOS. 1. A interposição de embargos declaratórios intempestivos, portanto incabíveis,
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ANTERIOR ... 1. A interposição de embargos declaratórios intempestivos, portanto ... -
Acórdão Nº 1250750 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-07-2022
... REGIMENTAL ... DECLARATÓRIOS NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. SERVIDOR ... PÚBLICO. AFRONTA À SÚMULA ... embargos de declaração opostos pela parte Recorrente, nos seguintes ... termos ...
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Acórdão nº 2007/0303688-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM AÇÃO RESCISÓRIA. OPOSIÇÃO VIA FAX. AUSÊNCIA DOS ...
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Acórdão nº 2012/0200355-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. ERRO MATERIAL INEXISTENTE. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando o provimento jurisdicional padece de omissão, contradição ou obscuridade, bem como quando há erro material a ser sanado. 2. Embargos declaratórios acolhidos,...
... EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS ... DE DECLARAÇÃO NOS \xC2" ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... : FAZENDA NACIONAL ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO INTERNO NO ...
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Acórdão nº 2012/0008287-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: RECURSO FUNDADO NO NOVO CPC. TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DA TESE DO DESCABIMENTO DOS HONORÁRIOS. SÚMULA 211/STJ. INEXISTÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DOS ARTS. 156, III, E 171 DO CTN. SÚMULA 356/STF. AÇÃO RESCISÓRIA. REQUISITOS. VERIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ
... fazê-lo por meio dos competentes embargos de declaração. Nesse ... , a despeito da oposição de embargos declaratórios, não ... foi apreciada pelo tribunal a quo.") ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... 538 DO CPC/73. CARÁTER PROTELATÓRIO DOS EMBARGOS ... origem quanto ao intuito protelatório dos embargos declaratórios" ... opostos na origem demandaria, necessariamente, novo \xC2" ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no CC 121028 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO (ART. 535 DO CPC) OU ... INCOMPATIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS ... 1.Os embargos declaratórios são inviáveis se a parte não demonstra a ocorrência de obscuridade, ...