embargos declaratorios
2020248 resultados para embargos declaratorios
-
Acórdão nº 2015/0254104-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NOVO CPC. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRADIÇÃO DO JULGADO. EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. NÃO SUSPENSÃO NEM INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DO
... SÉRGIO MURILO DE SOUZA E OUTRO(S) ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ... DECLARATÓRIOS". NÃO SUSPENSÃO NEM INTERRUPÇÃO DO PRAZO ... PARA \xC2" ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. NULIDADE DO JULGAMENTO DOS EMBARGOS ... DECLARATÓRIOS. ... RELEVANTES. ...
-
Acórdão nº 2013/0324378-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl nos EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.405.959 - SP ... 1. São intempestivos os embargos declaratórios opostos fora do prazo legal, como ...
-
Acórdão nº 2015/0253715-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... embargos de declaração nas hipóteses de obscuridade, ... 4. Não podem ser acolhidos embargos declaratórios que, a pretexto da ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... Nº 3. PROCESSUAL CIVIL. SEGUNDOS EMBARGOS ... rejeitados os embargos declaratórios" interpostos que têm o propósito infringente ... 2. Hipótese \xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0054942-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. OCORRÊNCIA. TRÂNSITO EM JULGADO PARA A ACUSAÇÃO. DECURSO DO LAPSO PRESCRICIONAL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. EMBARGOS ACOLHIDOS. 1. O Ministério Público estadual não opôs embargos declaratórios contra...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE ... declaratórios ... -
Acórdão nº 2010/0060968-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EMBARGADO ... : OS MESMOS ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ... ART. 535 DO CPC/1973\xC2" ... 2. Os Embargos Declaratórios não constituem instrumento adequado para a ...
-
Acórdão nº 2014/0161395-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO A SER SANADO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão, a teor do art. 619 do Código de Processo Penal - CPP, e erro...
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ... PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... 3. Embargos declaratórios rejeitados ... -
Acórdão nº 2015/0266042-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS DE ... DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO ... oposição destes embargos declaratórios, ver reexaminada e ...
-
Acórdão nº 2014/0325908-3 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgInt nos EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL Nº 635.459 -\xC2" ... ausência de indicação, nas razões dos embargos declaratórios, da presença ...
-
Acórdão nº 2012/0017995-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA APRECIADOS À LUZ DO CPC/73. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. COTEJO ANALÍTICO ENTRE OS ACÓRDÃOS CONFRONTADOS. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA E DE DIVERGÊNCIA DE...
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.377.705 - SP ... protelatório na oposição dos embargos declaratórios, o que ... -
Acórdão nº 2015/0150484-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO. ARREPENDIMENTO POSTERIOR. RECONHECIMENTO. INVIABILIDADE. REPARAÇÃO INTEGRAL DO DANO. NÃO OCORRÊNCIA. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA 83/STJ. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os...
... EMBARGOS REJEITADOS ... reparação da conduta ... 6. Embargos declaratórios ... -
Acórdão nº 2016/0216712-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... I - São cabíveis embargos declaratórios quando houver, na decisão ...
-
Acórdão nº 2015/0038572-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... CARTAS ROGATÓRIAS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. ... Embargos declaratórios rejeitados ...
-
Acórdão nº 2014/0260055-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CABIMENTO ... 1. Os embargos ... declaratórios ...
-
Acórdão nº 2016/0234058-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. 1. O prazo para oposição de embargos declaratórios, em matéria penal, é de 2 dias, consoante previsto nos arts. 619 do Código de Processo Penal e 263 do RISTJ. 2. Recurso integrativo oposto fora do prazo legal. 3. Embargos de declaração
... DECLARAÇÃO ... RECLAMAÇÃO. ... INTEMPESTIVIDADE. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. ... mbargos declaratórios, em matéria ... -
Acórdão nº 2016/0043842-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OPERAÇÃO "LAVA-JATO". ALEGADA OMISSÃO E AMBIGUIDADE DO ACÓRDÃO EMBARGADO. INOCORRÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. I - São cabíveis embargos declaratórios quando houver, na decisão embargada, qualquer contradição, omissão ou...
... CAROLINE BRAUN - SP246645 ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. ... I - São cabíveis embargos declaratórios quando houver, na decisão ... -
Acórdão nº 2012/0202212-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DECLARATÓRIOS NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL E JUSTIÇA TRABALHISTA. DECISÕES CONFLITANTES. OBJETO COMUM. AÇÃO DE USUCAPIÃO. BEM ARREMATADO EM EXECUÇÃO TRABALHISTA. AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE DECORRENTE DA ARREMATAÇÃO DE MESMO IMÓVEL. PREJUDICIALIDADE HETEROG&
... : VICTORINO DE BRITO VIDAL E OUTRO(S) ... EMBARGOS DECLARATÓRIOS NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO ... -
Acórdão nº 2013/0114848-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... THIAGO TAGLIAFERRO LOPES ... EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ... ESPECIAL.\xC2" ... I, DO CPC. APELAÇÃO ... 1. Os embargos declaratórios não se prestam para provocar o reexame de ...
-
Acórdão nº 2014/0124290-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : BANCO DO BRASIL S/A ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO EM RECURSO ...
-
Acórdão nº 2016/0085761-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO QUALIFICADO. OMISSÃO VERIFICADA. NÃO REALIZAÇÃO DE EXAME DE CORPO DE DELITO. FIXAÇÃO DE REGIME PRISIONAL FECHADO. PREQUESTIONAMENTO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. NÃO CABIMENTO. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. 1. O julgador pode prescindir...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... GONÇALVES ... PROCESSUAL ... ADMINISTRATIVO. ... DECLARATÓRIOS NO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM ... EMBARGOS RECEBIDOS COMO AGRAVO ... REGIMENTAL. ... RECONSIDERAÇÃO ...
-
Acórdão nº 2006/0052941-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... : TÂNIA REGINA PEREIRA E OUTRO(S) ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL ... DECLARATÓRIOS DA ELETROBRAS E DA FAZENDA NACIONAL, SEM ...
-
Acórdão nº EDcl no REsp 1258303 / PB de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA ... 1. A contradição sanável através dos embargos declaratórios é aquela interna ao julgado, caracterizada por proposições ...
-
Acórdão nº 2015/0065133-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUXÍLIO-DOENÇA. EFEITOS INFRINGENTES AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ERRO DE FATO. INTEMPESTIVIDADE AFASTADA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS COM EFEITO MODIFICATIVO. 1. No caso dos autos, consoante fls. 275 (e-STJ), a publicação do acó
... DECLARATÓRIOS. ... INTEMPESTIVIDADE AFASTADA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS ...