embargos declaratorios
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Acórdão nº 2011/0142855-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. TÍTULO JUDICIAL. SUCUMBÊNCIA. DECISÃO EXECUTADA. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INVERSÃO IMPLÍCITA. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1. É firme a jurisprudência desta Corte no sentido de que o trânsito em julgado de decisão omissa quanto aos honorários...
... EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INVERSÃO IMPLÍCITA. IMPOSSIBILIDADE. ... -
Acórdão nº 2012/0151403-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS N. 211/STJ E 282/STF. RESPONSABILIDADE. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. 1. "Inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo Tribunal a quo" (Súmula n.
... de embargos ... da oposição de embargos declaratórios, não soluciona a omissão apontada, depende ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. 1. O acórdão recorrido foi publicado na vigência do CPC/1973. Por isso, no exame dos pressupostos de admissibilidade do recurso, será observada a diretriz contida no Enunciado Administrativo 2/STJ, aprovado pelo Plenário do STJ na...
... Embargos Declaratórios, não foi apreciada pelo Tribunal de ... -
Acórdão nº 2012/0087809-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE SENTENÇA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCABIMENTO. ERRO GROSSEIRO. APELAÇÃO. PRECEDENTES. NÃO PROVIMENTO. 1. A jurisprudência deste Tribunal considera erro grosseiro a interposição de agravo de instrumento contra embargos declaratórios opostos de sentenç
... ESPECIAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE SENTENÇA. AGRAVO DE ... INSTRUMENTO. ... -
Acórdão nº 2015/0129752-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de origem, mesmo provocado em sede de embargos ... julgamento ... declaratórios", ... reconhecendo-se a ofensa ao art. 535 do CPC, \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0343014-1 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg nos EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL Nº 648.606 -\xC2" ... 4. Portanto, possuem estes embargos declaratórios intuito ...
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Acórdão nº 2015/0173277-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl nos EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL Nº 746.520 -\xC2" ... DIVERGÊNCIA ... ESPECIAL. ... DECLARATÓRIOS ... RECEBIDOS ...
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Acórdão nº 2008/0085633-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. ... DECLARATÓRIOS" ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 2010/0030125-3 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCURADOR : FERNANDO ... PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO ... declaratórios não constituem instrumento adequado para a ...
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Acórdão nº EDcl na QO nos EDcl no AgRg nos EDcl no REsp 976948 / PR de T5 - QUINTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM QUESTÃO DE ORDEM. EMBARGOS DA UNIÃO: JUROS DE MORA ... ANÁLISE NA VIA DO ESPECIAL. DESCABIMENTO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA UNIÃO ACOLHIDOS. EMBARGOS DE ROSE MARIE RUPP E OUTROS REJEITADOS ...
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Acórdão nº 2016/0022518-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : HERMAN MARKOVITS ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ... INTERPOSTO ... CPC/2015. ... declaratórios quando, no acórdão embargado, não ...
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Acórdão nº 2014/0278940-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 CPC NÃO CARACTERIZADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282/STF E 211/STJ. EMBARGOS REJEITADOS. 1. A jurisprudência desta Casa é pacífica ao proclamar que, se os fundamentos adotados bastam para justificar o concluído na decisão - situaç
... PROCESSUAL CIVIL EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AGRAVO EM ... -
Acórdão nº 2014/0200042-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/1973. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Não havendo omissão, obscuridade, contradição ou erro material, merecem ser rejeitados os embargos...
... CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. ... rejeitados os embargos declaratórios interpostos que têm o propósito infringente ... -
Acórdão nº 2015/0002037-3 de T6 - SEXTA TURMA
... : MINISTÉRIO ... TERRITÓRIOS ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA ... declaratórios ...
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Acórdão nº 2011/0182033-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCURAÇÃO NOS AUTOS. REGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. IMPUGNAÇÃO. AUSÊNCIA. SÚMULA N. 182/STJ. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. Os embargos
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS ... DE DECLARAÇÃO NOS \xC2" ... embargada, o que é incabível nos embargos declaratórios ... 3. Embargos de declaração rejeitados ... -
Acórdão nº 2015/0274859-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO A SER SANADO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. PREQUESTIONAMENTO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. NÃO CABIMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver ambiguidade, obscuridade,...
... PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... 4. Embargos declaratórios rejeitados ... -
Acórdão nº 2012/0101046-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO. CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. OMISSÕES. INEXISTÊNCIA. CARÁTER PROCRASTINATÓRIO RECONHECIDO. APLICAÇÃO DE MULTA. 1. A contradição capaz de ensejar o cabimento dos embargos declaratórios é aquela que se revela quando o julgado contém proposições...
... EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO. CONTRADIÇÃO. ... OCORR\xC3" ... de ensejar o cabimento dos embargos declaratórios é ... -
Acórdão nº 2015/0083824-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SÚMULA ... pendência de embargos declaratórios apenas quando houver ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... declaratórios acolhidos, com efeitos ...
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Acórdão nº 2016/0067522-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PETIÇÃO AVULSA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OPOSIÇÃO NO TRIBUNAL DE ORIGEM. INTEMPESTIVIDADE. ART. 1023, DO CPC/2015. ART. 263 DO RISTJ. PROTOCOLO TEMPESTIVO DA PETIÇÃO DE EMBARGOS EM TRIBUNAL DIVERSO. IRRELEVÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO. 1. O prazo para oposi&
... RISTJ. PROTOCOLO TEMPESTIVO DA PETIÇÃO DE EMBARGOS" ... EM TRIBUNAL DIVERSO. IRRELEVÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO ... 1. \xC2" ... declaratórios dentro do prazo, todavia equivocadamente perante o ... -
Acórdão nº 2008/0278704-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Não havendo omissão, obscuridade, contradição ou erro material, merecem ser rejeitados os embargos declaratórios interpostos...
... PROCESSUAL ... DECLARAÇÃO ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA ... OBSCURIDADE, ... rejeitados os embargos declaratórios interpostos que têm o propósito infringente ... -
Acórdão nº 2014/0197769-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... OUTRO(S) - RJ162121 ... DE DECLARAÇÃO ... NOS EMBARGOS ... DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM ... REJEIÇÃO. ... FUNDAMENTO ... INCONSISTENTE. ... DECLARATÓRIOS ... REJEITADOS ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no AREsp 466933 / DF de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ... ável a análise de tese alegada apenas em sede de embargos declaratórios, uma vez que constitui inadmissível inovação recursal ... 2 ...
- Acórdão nº 2016/0007599-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2012/0083149-3 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. MERO INCONFORMISMO DA PARTE EMBARGANTE. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO CONFIGURADAS. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. O art. 535 do CPC é peremptório ao prescrever as hip
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.215.102 - ... EMBARGOS DECLARATÓRIOS" EM AGRAVO REGIMENTAL EM ... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA \xC2" ...