embargos penhora on line
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Processo nº 0089664-46.2014.8.19.0002 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 20 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Embargos À Execução. Direito Do Consumidor. Crédito Bancário. Penhora On Line. Destarte, Após Análise Acurada Das Provas Existentes Nos Autos, Realmente Não Se Pode Afirmar a Natureza Alimentar Do Valor Bloqueado. Cabendo Ressaltar que O Valor Foi Bloqueado de Conta Diversa À Conta Salário. O Embargante Não Trouxe Aos Autos Qualquer Documento que Demonstrasse a Natureza...
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. ... MIDOR. CRÉDITO BANCÁRIO. ... PENHORA ... -
Acordao N° 1269235 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2020
Apelação cível. Processual civil e tributário. Embargos do devedor. Execução fiscal. Penhora. Efetivação. Via eletrônica. Ciência inequívoca pela executada da decisão e da penhora. Carga dos autos pelo advogado da executada. Apresentação de exceção de pré-executividade. Prazo para embargos. Deflagração. Termo inicial. Data do comparecimento aos autos (lei nº 6. 830/1980, art. 16, iii). Oposição...
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DO DEVEDOR ... EXECUÇÃOFISCAL. PENHORA ... da penhora ... 2. Havendo penhora on line de ativos financeiros, basta a notificação do ... -
Acórdãos nº 2181608-38.2016.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... visando à exclusão da penhora 'on line', por não terem o dos embargos de terceiro que afastaram da penhora a ...
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Acórdãos nº 1048099-87.2014.8.26.0100 de 30ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... SACRAMONE (cra) EMENTA APELAÇÃO EMBARGOS DE TERCEIRO PENHORA 'ON- LINE' ...
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Acórdãos nº 2003878-69.2018.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 2 de Marzo de 2018
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... relatados e discutidos estes autos do Embargos de Declaração nº ... AÇÃO DE EXECUÇÃO. Penhora on line ... Impenhorabilidade dos ...
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Acórdão nº 1.0596.18.000446-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-09-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA IMPEDITIVA DA PENHORA ON-LINE - PREEXISTÊNCIA DE HIPOTECA E OFERECIMENTO DE IMÓVEL À PENHORA - CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO IMPEDEM O BLOQUEIO DE VALORES MEDIANTE O BACENJUD - ORDEM DE PREFÊNCIA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 835 DO CPC/15 - DEFERIMENTO DA MEDIDA NO DESPACHO INICIAL DA EXECUÇÃ
... qual, recebendo sem efeito suspensivo os EMBARGOS opostos pelo ora agravante EXECUO de ttulo ... plano deferiu "eventual requerimento de penhora on line". Tal deliberao judicial, segundo ... -
Acórdãos nº 0015028-79.2012.8.26.0004 de 34ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2016
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... Embargos de Terceiro. Penhora on line ... Valores ...
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Acórdãos nº 2124937-92.2016.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... Agravo de instrumento - embargos de terceiros - penhora “on line” e ...
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Acórdãos nº 1000067-54.2016.8.26.0238 de 35ª Câmara de Direito Privado, 8 de Junio de 2018
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... Apelado: Rodrigo Jose Rossetto Ruiz EMBARGOS DE TERCEIRO Penhora “on-line” ...
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Acórdãos nº 0003197-41.2013.8.26.0637 de 22ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2015
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... REINALDO SABONGI VOTO Nº 20586 EMBARGOS DE TERCEIRO – PENHORA ON LINE – ...
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Acórdãos nº 0045606-34.2011.8.26.0562 de 11ª Câmara de Direito Privado, 19 de Noviembre de 2015
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... 1ª Inst.: Claudio Teixeira Villar EMBARGOS DE TERCEIRO – Penhora on-line – ...
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Acórdão nº 0009962-42.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2017
... – AGRAVO IMPROVIDO ... - Embargos de Declaração prejudicado, superveniência de ... - É possível a penhora on line, através do sistema Bacenjud, nos ...
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Acórdãos nº 2098279-60.2018.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº ... AÇÃO MONITÓRIA. Penhora on line. Benefício previdenciário ...
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Processo nº 0017565-16.2016.8.19.0000 de Décima Nona Câmara Cível, 22 de Noviembre de 2016
... Embargos de ... PEDIDO DE REFORÇO DE PENHORA. EXECUTADO ... da Execução Fiscal com penhora "on line". ...
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Acórdão nº 4208137 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 14-12-2020
... INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE PENHORA ON LINE POR SEGURO GARANTIA A SER CONTRATADO ... Na sequência opôs Embargos à Execução (Processo nº ...
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Acórdão Nº 2015.700896-8 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 15-02-2016
EXECUÇÃO DE SENTENÇA - PENHORA ON LINE - DEVEDORA INTERPÕE EMBARGOS ALEGANDO EXCESSO DE EXECUÇÃO - PEDIDO REJEITADO LIMINARMENTE ANTEA AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS - RECURSO INOMINADO - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA SUPERADA NA SENTENÇA EXEQUENDA - IMPUGNAÇÃO GENÉRICA AO CÁLCULO DO EXEQUENTE - ART. 475-L, §2º, DO CPC - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - CONDENAÇÃ
... PENHORA ON LINE - DEVEDORA INTERPÕE EMBARGOS ALEGANDO ... -
Acórdãos nº 2121111-53.2019.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 23 de Junio de 2019
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... EXECUÇÃO FISCAL Penhora Ativos financeiros BacenJud ... Ciência inequívoca Embargos à execução Prazo Cômputo: O ...
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Acórdão nº 1053285-36.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 25-09-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁPrimeira Turma RecursalDr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito/RelatorRECURSO CÍVEL INOMINADO – nº 1053285-36.2022.8.11.0001 – Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá - MT.RECORRENTE: ELLEN CLAUDIA CARVALHO SOUZA.RECORRIDO: ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS.RELATOR: Dr. Sebastião de Arruda Almeida.EMENTA:EMBARGOS A...
... Sebastião de Arruda Almeida. ... EMBARGOS A EXECUÇÃO – AUSÊNCIA DE DESCUMPRIMENTO – ... DEVIDAMENTE DEPOSITADO – PEDIDO DE PENHORA" ON LINE – LITIGANCIA DE MÁ-FÉ CARACTERIZADA \xE2\x80" ... -
Acórdão nº 2005.01.00.015492-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 4 de Julio de 2008
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. PENHORA ON LINE EM CONTA-CORRENTE DO DEVEDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE 1. Ausência de contradição, obscuridade ou omissão. 2. Embargos de declaração aos quais se nega provimento.
... embargos de declaração ... Brasília, 4 de julho de ... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. PENHORA ON LINE EM CONTA- CORRENTE DO DEVEDOR ... 1. Se ... -
Acórdão nº 2005.01.00.015492-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 4 de Julio de 2008
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. PENHORA ON LINE EM CONTA-CORRENTE DO DEVEDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE 1. Ausência de contradição, obscuridade ou omissão. 2. Embargos de declaração aos quais se nega provimento.
... embargos de declaração ... Brasília, 4 de julho de ... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. PENHORA ON LINE EM CONTA- CORRENTE DO DEVEDOR ... 1. Se ... -
Acórdãos nº 0074555-20.2012.8.26.0114 de 22ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... Embargos de terceiro. Penhora “on line” ...
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Acórdão nº 1025737-39.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 03-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA EM EMBARGOS DE TERCEIRO – DEPÓSITO DE VALOR INCONTROVERSO E PENHORA ON-LINE DO RESTANTE – QUANTIA EXPRESSIVA – PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDA – PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DE RAI AO STJ – LEVANTAMENTO – AUTORIZAÇÃO MEDIANTE OFERECIMENTO DE CAUÇÃO – RECURSO PROVIDO.Quando se trata de levantamento de valor expressivo, o perigo de...
... PROVISÓRIO DE SENTENCA EM EMBARGOS DE ... TERCEIRO - DEPÓSITO DE VALOR O E ... PENHORA" ON-LINE DO RESTANTE -— QUANTIA ... EXPRESSIVA \xE2" ... -
Acordão nº 0098100-39.2009.5.04.0292 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 31 de Marzo de 2011
Embargos de terceiro. Penhora on line em conta de titularidade conjunta. Independentemente da origem, o valor existente em conta bancária conjunta presume-se pertencer, em proporções iguais, a todos os titulares, autorizando a retenção do valor correspondente à quota parte do executado para fins de garantia da execução, impondo-se a liberação do valor constrito. Vencida, no aspecto, a Relatora,...
... , que julgou parcialmente procedentes os embargos de terceiros, a embargante interpõe agravo de ... , que sofreu cerceamento de defesa e que a penhora realizada sobre numerário de sua conta corrente ... Penhora on line - cerceamento de defesa - irregularidade na ... -
Acórdão nº 51196622820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 05-05-2022
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº ... HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. PENHORA ON-LINE DE VALORES VIA SISBAJUD. INVIABILIDADE DE ...
- Processo nº 0017014-39.2014.8.19.0054 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 5 de Abril de 2017