embargos penhora on line
-
Acórdão Nº 5062661-52.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 19-07-2022
... bens sobre os quais possa recair a penhora, e nesses casos, no correr aprescrio. 1 Suspenso ... /3/2007, o Juzo a quo determinou a penhora on line (Evento 42, DESP81), tendo sido lavrado termo de ... de Santa Catarina, a executada ofertou embargos execuo, os quais segundo informaes do SAJ, foram ...
-
Acórdãos nº 1035882-34.2017.8.26.0576 de 26ª Câmara de Direito Privado, 18 de Abril de 2018
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... Embargos de Terceiro. Penhora “on line” ...
-
Acordao N° 1427829 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-06-2022
Apelação cível. Embargos de terceiro. Penhora on line. Conta corrente. Cotitularidade. Origem dos recursos não demonstrada. Ônus probatório. Prova maldita. Inocorrência. Impenhorabilidade de aplicações financeiras. Reserva para subsistência da família não demonstrada. Movimentações recorrentes. Sentença mantida. 1. Trata-se de apelação interposta contra sentença em ação de embargos de terceiro...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA ON LINE. CONTA CORRENTE ... -
Acórdãos nº 1031282-23.2016.8.26.0602 de 35ª Câmara de Direito Privado, 10 de Enero de 2018
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... Embargos de terceiro. Penhora on-line em ...
-
Acórdãos nº 2071173-60.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 16 de Noviembre de 2017
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº ... ÇÃO Agravo de Instrumento Penhora on line de dinheiro ou aplicação ...
-
Processo nº 0065387-64.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Cível, 26 de Junio de 2018
... FAIRBAIRN FONSECA ROCHA indeferiu a penhora on ... rejeitou os Embargosindeferimento da penhora on line e da ... expedição de ofícios ...
-
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMA, Processo nº 0227414-15.2022.8.19.0001 (Cível), 28-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL. Embargos à Execução Fiscal. Município do Rio de Janeiro. Sentença que julgou extinto os Embargos à Execução Fiscal. Insurgência dos Executados. Penhora on line realizada antes da citação dos Executados. A ausência de citação acarreta nulidade do processo executivo, porquanto não se trata de mero formalismo, mas lhe retira a oportunidade de apresentar bens à penhora. O...
... APELAÇÃO CÍVEL. Embargos à Execução Fiscal ... Município do Rio de ... Insurgência dos Executados. Penhora on line ... realizada antes da citação dos ... -
Acórdão nº 2010/0191973-0 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PENHORA" ON-LINE . ... BACEN-JUD. ART. 655-A \xC2" ... embargos ...
-
Acórdão nº 70085599850 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 08-06-2022
... 2022/Cível ... EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇ\xC3"ÃO FISCAL. PENHORA ON LINE. ORDEM DE PREFERÊNCIA. INEXISTÊNCIA DOS ...
-
Acórdão nº 2005.01.00.001124-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 18 de Julio de 2008
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. PENHORA ON LINE EM CONTA-CORRENTE DO DEVEDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. Ausência de contradição, obscuridade ou omissão. 2. Embargos de declaração aos quais se nega provimento.
... embargos de declaração ... Brasília, 18 de julho de ... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. PENHORA ON LINE EM CONTA CORRENTE DO DEVEDOR ... 1 ... -
Acórdão nº 52452227720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº ... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA ON-LINE. VALORES ORIUNDOS DE MECENATO ...
-
Processo nº 0021438-53.2018.8.19.0000 de Décima Primeira Câmara Cível, 11 de Julio de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação de Execução de Título Extrajudicial. Empréstimo Realizado por Meio de Cédula de Crédito Bancário. Agravo Contra Decisão que Indefere O Pedido de Levantamento Da Penhora On Line Realizada. Penhora que Recai sobre Créditos Objeto de Embargos À Execução, Pendentes de Julgamento, Cuja Matéria Discutida Envolve a Incompetência Do Juízo, Inexegibilidade Do Título e...
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... O PEDIDO DE LEVANTAMENTO DA PENHORA ON LINE REALIZADA. PENHORA QUE RECAI SOBRE CRÉDIT OS OBJETO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, PENDENT ES DE JULGAMENTO, CUJA ... -
Acórdãos nº 1009800-31.2017.8.26.0037 de 28ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2018
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... EMBARGOS DE TERCEIRO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA ON LINE DE ATIVOS FINANCEIROS ...
-
Acórdão nº 70085608925 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 25-05-2022
... 2022/Cível ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OS JURÍDICOS BANCÁRIOS. PENHORA ON LINE DE VALORES BLOQUEADOS. IMPENHORABILIDADE ...
-
Acórdãos nº 0016122-50.2012.8.26.0008 de 24ª Câmara de Direito Privado, 6 de Octubre de 2016
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... FÁBIO ROGÉRIO BOJO PELLEGRINO EMBARGOS À EXECUÇÃO INTEMPESTIVIDADE - ... ” Oposição de embargos após a penhora “on line” de ativos financeiros da ...
-
Acórdãos nº 1003689-08.2016.8.26.0347 de 18ª Câmara de Direito Público, 6 de Marzo de 2018
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... Embargos à Execução fiscal. Penhora on line ...
-
Acórdãos nº 1002095-81.2016.8.26.0565 de 6ª Câmara de Direito Público, 5 de Septiembre de 2016
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... Vieira VOTO Nº: 23380 EMENTA - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL IPVA - ... , por intempestividade Penhora on line -Prazo de apresentação dos ...
-
Acórdão nº 2005.01.00.001124-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 18 de Julio de 2008
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. PENHORA ON LINE EM CONTA-CORRENTE DO DEVEDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. Ausência de contradição, obscuridade ou omissão. 2. Embargos de declaração aos quais se nega provimento.
... embargos de declaração ... Brasília, 18 de julho de ... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. PENHORA ON LINE EM CONTA CORRENTE DO DEVEDOR ... 1 ... -
Acórdãos nº 0004398-47.2014.8.26.0180 de 18ª Câmara de Direito Público, 3 de Noviembre de 2016
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... Embargos à Execução fiscal. Penhora on line ...
-
Acórdão Nº 2015.401354-0 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 02-08-2016
... RECURSO INOMINADO. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA ON LINE, CONVÊNIO VIA BACEN ...
-
Acórdãos nº 2190726-67.2018.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 15 de Marzo de 2019
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº ... S/A *EMBARGOS DE DECLARAÇÃO penhora on line - execução apoiada em ...
-
Acórdãos nº 2091322-14.2016.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Público, 15 de Septiembre de 2016
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... São José do Rio Preto Voto nº 26125 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Determinada a penhora “on line” Interposição ...
-
Acórdão nº 1.0024.10.166818-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - PENHORA ON LINE - SISTEMA BACENJUD - CONTA SALÁRIO - IMPENHORABILIDADE - INTELIGÊNCIA DO ART. 649, X, DO CPC. Comprovado pelo executado que o valor encontrado via sistema BACENJUD é proveniente de conta salário de sua titularidade, deve ser reconhecida a impenhorabilidade prevista no art. 649, IV, do CPC, e mantida a liberação da constrição realizada.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - PENHORA ON LINE - SISTEMA ... -
Acórdão nº 1000332-11.2022.8.11.0029 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 08-03-2023
RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – RECURSO DE APELAÇÃO – EMBARGOS DE TERCEIRO – EXECUÇÃO - PENHORA ON LINE EM CONTA DO EXECUTADO – VALORES PERTENCENTE A TERCEIRO – COMPROVAÇÃO – BLOQUEIO AFASTADO – ÔNUS SUCUMBENCIAL – RESISTÊNCIA À PRETENSÃO INICIAL – CABIMENTO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS – MERO INCONFORMISMO COM O CONTEÚDO DECISÓRIO - RECURSO NÃO PROVIDO.1. Não havendo qualquer omissão,...
... Classe: EMBARGOS DE DECLARACÁO CÍVEL (1689) ... Assunto: ... PENHORA ON LINE EM CONTA DO ... EXECUTADO - VALORES ... -
Acordao N° 1248563 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2020
Apelação cível. Processual civil. Embargos de terceiro. Objeto. Desconstituição da penhora on line. Procedência. Honorários de sucumbência. Proveito econômico aferível. Base de cálculo. Art. 85, § 2º, cpc/15. Regra geral. Aplicação. Precedente do c. Stj. 1. Nos termos da jurisprudência da segunda seção do c. Superior tribunal de justiça (resp nº 1. 746. 072/pr), a fixação dos honorários...
... APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. OBJETO ... DESCONSTITUIÇÃO DA HORA ON LINE. PROCEDÊNCIA. HONORÁRIOS DE ... SUCUMBÊNCIA ... para desconstituir a penhora incidente sobre os ativos financeiros dela (R$ ...