embriaguez ao volante
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Acórdão nº 2014/0240650-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CORPUS . EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. TRANCAMENTO DA AÇÃO ...
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Acórdão nº 2016/0149809-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. ... EMBRIAGUEZ" ... PRATICADO ANTES DO ADVENTO DA LEI N. 12.760/12.\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0326770-0 de T6 - SEXTA TURMA
... EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ART. ...
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Acórdão nº 2016/0058188-7 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO EM HABEAS CORPUS . EMBRIAGUEZ AO ...
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Acórdão nº 2016/0076057-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. AFERIÇÃO DO ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO. ANÁLISE DA EVENTUAL CARACTERIZAÇÃO DE CULPA CONSCIENTE OU DOLO EVENTUAL. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JURI. SENTENÇA DE PRONÚNCIA RESTABELECIDA. 1. O deslinde da controvérsia sobre o...
... HOMICÍDIO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ AO ... VOLANTE. AFERIÇÃO DO ELEMENTO SUBJETIVO DO ... -
Acórdão nº 2015/0154402-6 de T6 - SEXTA TURMA
... EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ART. 306 ...
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Acórdão nº 2016/0048187-9 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTIVO ... ORDINÁRIO. ... EMBRIAGUEZ ... CONDENAÇÃO. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. ...
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Acórdão nº 2016/0326261-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ABSOLVIÇÃO. CARÊNCIA DE PROVAS. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus substitutivo do recurso legalmente previsto para a hipótese,...
... RECURSO PRÓPRIO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ABSOLVIÇÃO. ... -
Acórdão nº 2015/0313865-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E LESÃO CORPORAL. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. PENA INFERIOR A QUATRO ANOS DE RECLUSÃO. REGIME INICIAL SEMIABERTO. POSSIBILIDADE. APENADO REINCIDENTE. INTELIGÊNCIA DO ART. 33, § 3º, DO ...
... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. EMBRIAGUEZ" AO VOLANTE E ... LESÃO CORPORAL. PEDIDO DE ABSOLVI\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0291319-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. LESÃO CORPORAL CULPOSA NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. DENÚNCIA. RECEBIMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO. APRESENTAÇÃO. INCOATIVA RECEBIDA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA O REPÚDIO DAS TESES DEFENSIVAS. AUSÊNCIA. QUESTÕES...
... CORPUS . EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. LESÃO CORPORAL ... AUTOMOTOR. ... -
Acórdão nº 2016/0152892-6 de T5 - QUINTA TURMA
... EMBRIAGUEZ" AO VOLANTE. LEI N. 12.760/2012. ... NOVA REDAÇÃO AO ART.\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu formal conhecimento. Precedentes. 2. O alegado constrangimento ilegal será...
... EMBRIAGUEZ" AO VOLANTE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. ... MATÉRIA NÃO \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0214231-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. RÉU REINCIDENTE. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. MOTIVAÇÃO IDÔNEA PARA A IMPOSIÇÃO DO REGIME SEMIABERTO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus ...
... EMBRIAGUEZ" AO VOLANTE. RÉU REINCIDENTE. PENA-BASE ... ACIMA DO \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0196811-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE, DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SEM HABILITAÇÃO E FALSA IDENTIDADE. LIBERDADE PROVISÓRIA DEFERIDA COM ARBITRAMENTO DE FIANÇA. ACUSADO JURIDICAMENTE POBRE. APLICAÇÃO DO ART. 350 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. EXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM...
... TERRITÓRIOS ... ORDINÁRIO ... EMBRIAGUEZ AO VOLANTE, DIREÇÃO DE VEÍCULO ... AUTOMOTOR ... -
Acórdão nº 2015/0157253-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TENTATIVA. DESOBEDIÊNCIA. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. PRISÃO CAUTELAR. REITERAÇÃO DELITIVA. GRAVIDADE CONCRETA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório decretado para o resguardo da ordem pública, na hipótese em que o ju
... TENTATIVA. DESOBEDIÊNCIA. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ... -
Acórdão nº 2015/0058105-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ART. 306 DA LEI N. 9503/1997. CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. CRIME DE PERIGO ABSTRATO. DESNECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DE POTENCIALIDADE LESIVA NA CONDUTA. CONCENTRAÇÃO DE ÁLCOOL POR LITRO DE SANGUE IGUAL OU SUPERIOR A 6 DECIGRAMAS. VERIFICAÇÃO POR BAFÔMETRO. FATO TÍPICO. PRESENTE JUSTA CAUSA....
... RECURSO ESPECIAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ART. 306 ... -
Acórdão nº 2016/0138650-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. CIRCUNSTÂNCIAS DESFAVORÁVEIS. RÉU REINCIDENTE. POSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO DO MODO MAIS GRAVE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a reincidência é fundamento adequado e suficiente...
... HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO. EMBRIAGUEZ AO ... PRISIONAL ... SEMIABERTO. ... -
Acórdão nº 2015/0095501-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. FALTA DE DEMONSTRAÇÃO DO PERIGO CONCRETO QUE TERIA DECORRIDO DA CONDUTA DO ACUSADO. DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE DIREÇÃO ANORMAL OU PERIGOSA. CRIME DE PERIGO ABSTRATO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. 1. O crime de embriaguez ao volante é...
... ORDINÁRIO ... EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. TRANCAMENTO DA AÇÃO ... DEMONSTRAÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0191696-5 de T5 - QUINTA TURMA
... EMBRIAGUEZ AO ...
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Acórdão nº 2013/0105337-8 de T6 - SEXTA TURMA
... EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ART. ...
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Acórdão nº 2014/0317663-3 de T6 - SEXTA TURMA
... TEMÁTICA. AÇÃO PENAL. TRANCAMENTO. EMBRIAGUEZ" AO ... VOLANTE. ART. 306 DO CTB. PERIGO ABSTRATO. \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0176936-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ART. 306 DA LEI N. 9503/97 - CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. CRIME DE PERIGO ABSTRATO. DESNECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DE POTENCIALIDADE LESIVA NA CONDUTA. CONCENTRAÇÃO DE ÁLCOOL POR LITRO DE SANGUE IGUAL OU SUPERIOR A 6 DECIGRAMAS. EXAME DE SANGUE. FATO TÍPICO. PRESENTE...
... : PAULO EDSON FROZONI ... RECURSO ESPECIAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ART. 306 ... -
Acórdão nº 2015/0295271-2 de T6 - SEXTA TURMA
... ESPECIAL. ... EMBRIAGUEZ ...
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Acórdão nº 2014/0292671-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ART. 306, CAPUT, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. CRIME DE PERIGO ABSTRATO. DESNECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DE POTENCIALIDADE LESIVA NA CONDUTA. COMPROVADA A CONCENTRAÇÃO DE ÁLCOOL MAIOR QUE A PERMITIDA POR LEI. RECONHECIDA A TIPICIDADE DA...
... EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ART. 306, CAPUT, DO CÓDIGO ... -
Acórdão nº 2013/0385542-8 de T6 - SEXTA TURMA
... EMBRIAGUEZ ... EXCLUSIVAMENTE ... TESTEMUNHAL ... do crime de embriaguez ao volante, previsto no aludido art. 306 do Código de ...