embriaguez ao volante
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Acórdão nº 2016/0044032-8 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ART. 306 ...
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Acórdão nº 2015/0124416-5 de T5 - QUINTA TURMA
... CABIMENTO. ... TENTATIVA ... HOMICÍDIO E EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ALEGADA AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 2016/0224359-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRAZO. DOIS DIAS. INTEMPESTIVIDADE. 1. Publicado o acórdão recorrido em 19/10/2016, o prazo de dois dias, previsto no art. 619 do Código de Processo Penal, se esgotou em 21/10/2016. Assim, são intempestivos os embargos de...
... REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... EMBRIAGUEZ ... DECLARATÓRIOS. ... INTEMPESTIVIDADE ... -
Acórdão nº 2014/0230430-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. HOMICÍDIO CONSUMADO E TENTADO. DOLO EVENTUAL. DESCLASSIFICAÇÃO. CRIMES DE TRÂNSITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBRIAGUEZ. CONSTATAÇÃO TÉCNICA DO GRAU DE ALCOOLEMIA. OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS QUE REVELAM A OCORRÊNCIA DE DOLO EVENTUAL. COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DO JÚRI. DILAÇ
... CRIMES DE TRÂNSITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBRIAGUEZ. ... CONSTATAÇÃO TÉCNICA DO GRAU DE ALCOOLEMIA. ... processado em razão de uma simples embriaguez ao volante" da qual ... resultou uma morte, mas sim de dirigir \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0075937-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. DENÚNCIA. RECEBIMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. AÇÃO PENAL. TRANCAMENTO. ATIPICIDADE DA CONDUTA. FALTA DE MATERIALIDADE. AFERIÇÃO E CONFRONTO ENTRE OS ELEMENTOS DE PROVA. VIA IMPRÓPRIA. RECURSO ORDINÁRIO NÃO PROVIDO. 1 - Não é imprescindível
... EMBRIAGUEZ AO ... volante ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. DELITO DE ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... CPC NÃO CONFIGURADA.MULTA DE TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ AO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO E LESÕES CORPORAIS (POR CINCO VEZES) NA DIREÇÃO DE VEÍCULOS E ART. 305 DO CTB. PRETENDIDA IMPRONÚNCIA. DOLO EVENTUAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS INFRACONSTITUCIONAIS SUPOSTAMENTE VIOLADOS. INCIDÊNCIA DO ÓBICE DO ENUNCIADO N.º 284 DA SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1. O recorrente, ao fundamentar a sua insurgência...
... somente em razão da constatação de sua embriaguez ... como in casu (presença de embriaguez ao volante, ... -
Acórdão nº 2016/0216924-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. QUATRO HOMICÍDIOS CONSUMADOS E UM TENTADO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. EMBRIAGUEZ E OMISSÃO DE SOCORRO. TESE DE INEXISTÊNCIA DE DOLO NA CONDUTA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE PRONÚNCIA. CUSTÓDI
... EMBRIAGUEZ" E OMISSÃO DE SOCORRO. ... TESE DE INEXISTÊNCIA DE\xC2" ... embriaguez ao volante é suficiente para evidenciar o risco ... -
Acórdão nº 2016/0022204-8 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. PLEITO DE ... ABSOLVIÇÃO. ...
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Acórdão nº 2016/0252990-6 de T6 - SEXTA TURMA
... EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E VIOLAÇÃO DO DEVER DE SUSPENSÃO PARA DIRIGIR. MEDIDA CAUTELAR DE RECOLHIMENTO DOMICILIAR EM DIAS DE FOLGA APENAS NO PERÍODO NOTURNO. MANUTENÇÃO DAS DEMAIS MEDIDAS IMPOSTAS PELO JUÍZO. FUNDAMENTAÇÃO. NECESSIDADE E ADEQUAÇÃO. GRAVIDADE DA CONDUTA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O...
... SUBSTITUTIVO ... ORDINÁRIO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E VIOLAÇÃO ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ART. 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. CUMPRIMENTO DA RESTRITIVA DE DIREITOS (PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA). SUSPENSÃO DO DIREITO DE CONDUZIR VEÍCULO NÃO CUMPRIDA. EXTINÇÃO DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS. ART. 15, III, DA CF. CONSEQUÊNCIA DA CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1....
... DE TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ" AO VOLANTE. CUMPRIMENTO DA ... RESTRITIVA ... (PRESTAÇÃO\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0251495-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDINÁRIO ... EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO ...
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Acórdão nº 2014/0258977-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . EMBRIAGUEZ ...
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Acórdão nº 2016/0195012-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO PENAL. CRIMES DE TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ" AO ... VOLANTE E LESÕES CORPORAIS CULPOSAS NA DIRE\xC3" ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS . EMBRIAGUEZ AO ...
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Acórdão nº 2014/0278081-2 de T5 - QUINTA TURMA
... EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. TRANCAMENTO DO INQUÉRITO. ...
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Acórdão nº 2016/0202182-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LESÕES CORPORAIS CULPOSAS, EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E POSSE ILEGAL DE DROGA PARA CONSUMO PRÓPRIO. NULIDADES PROCESSUAIS. MATÉRIAS NÃO APRECIADAS PELA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CONCESSÃO DA ORDEM DE OFÍCIO. 1. As nulidades processuais...
... CORPORAIS CULPOSAS, EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ALEGAÇÃO DE ERRO NA ANÁLISE DA CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PENA INFERIOR A QUATRO ANOS DE RECLUSÃO. REGIME INICIAL SEMIABERTO. POSSIBILIDADE. APENADO REINCIDENTE. INTELIGÊNCIA DO ART. 33, § 3º, DO CÓDIGO PENAL E SÚMULA 269 DO STJ. SUBSTITUIÇÃO DA REPRIMENDA POR RESTRITIVAS...
... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. EMBRIAGUEZ" AO VOLANTE. ... ALEGAÇÃO DE ERRO NA ANÁLISE DA \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0216050-2 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ... INCIDÊNCIA ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO, LESÃO CORPORAL E EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO E PERICULOSIDADE DO AGENTE. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PACIENTE DIRIGIA EMBRIAGADO NA CONTRAMÃO. TRÊS VÍTIMAS VIERAM A ÓBITO E UMA ENCONTRA-SE EM ESTADO GRAVE. NECESSIDADE DE...
... EMBRIAGUEZ ... PREVENTIVA. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. CRIME DE TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. DOSIMETRIA. MAUS ANTECEDENTES. COMPENSAÇÃO ENTRE A CONFISSÃO ESPONTÂNEA E A REINCIDÊNCIA. ALTERAÇÃO DO REGIME PRISIONAL. TEMAS NÃO ANALISADOS PELA CORTE ESTADUAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR RESTRITIVA DE DIREITOS. IMPOSSIBILIDADE. CIRCUNSTÂNCIA...
... INADEQUAÇÃO. CRIME DE TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ... -
Acórdão nº 2016/0127073-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE, DIREÇÃO DE VEÍCULO SEM PERMISSÃO OU HABILITAÇÃO E DESACATO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. RISCO DE REITERAÇÃO. CRIMES PUNIDO COM PENA DE DETENÇÃO. PACIENTE PRESO HÁ MAIS DE 1 ANO. TEMPO DESARRAZOADO. APLICAÇÃO DE ...
... EMBRIAGUEZ AO VOLANTE, DIREÇÃO DE ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ALEGADA OFENSA AO ART. 619 DO CPP. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. JULGAMENTO CONTRÁRIO AOS INTERESSES DA PARTE. AUSÊNCIA DE PRODUÇÃO DE PROVAS EM AUDIÊNCIA. RAZÕES DISSOCIADAS E QUE NÃO IMPUGNAM OS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA 284/STF. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. ...
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ...