embriaguez ao volante
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Acórdão nº 2014/0232454-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDINÁRIO ... EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (ARTIGO 306 DO CÓDIGO DE ...
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Acórdão nº 2014/0294750-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. SUBSTITUIÇÃO DA PENA. MAUS ANTECEDENTES E REINCIDÊNCIA. CASO CONCRETO. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. SÚM. 7/STJ. 1. O art. 44, § 3º, do Código Penal, possibilita a substituição da pena ao condenado reincidente, desde que a medida seja socialmente recomendável, em face de condenação...
... AGRAVO REGIMENTAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ... -
Acórdão nº 2015/0198037-0 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTIVO ... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. EMBRIAGUEZ AO ... ABSTRATO. ...
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Acórdão nº 2015/0100527-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. CRIME DE EMBRIAGUEZ" AO VOLANTE. ... ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE PSICOMOTORA DO \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0273967-9 de T6 - SEXTA TURMA
... LEI Nº 12.760/2012. EMBRIAGUEZ" AO VOLANTE. AUSÊNCIA DE ... CONCENTRAÇÃO ... ALCOÓLICA\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0307164-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDINÁRIO ... EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. SUSPENSÃO CONDICIONAL ... PROCESSO. ...
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Acórdão nº 2016/0123159-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. FEMINICÍDIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PORTE ILEGAL DE ARMA. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETAÇÃO. PRONÚNCIA. MANTENÇA DA CUSTÓDIA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE DO CRIME. MODUS OPERANDI DELITIVO. PERICULOSIDADE DO ACUSADO. ELEMENTOS...
... EMBRIAGUEZ AO ... -
Acórdão nº 2015/0034374-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. SÚMULA N. 691 DO STF. LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE FIANÇA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ORDEM CONCEDIDA. 1. Segundo o enunciado da Súmula n. 691 do STF, plenamente adotada por esta Corte, não é possível a utilização de habeas corpus contra decisão de relator que, em writ impetrado...
... HABEAS CORPUS. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. SÚMULA N. ... -
Acórdão nº 2014/0288999-8 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTIVO ... ORDINÁRIO. ... EMBRIAGUEZ ... OCORRIDO APÓS A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 306 DA ...
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Acórdão nº 2011/0299687-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SEGURO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. CAUSA DETERMINANTE DO SINISTRO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório dos autos (S
... SEGURO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. CAUSA DETERMINANTE DO ... -
Acórdão nº 2015/0137988-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... EMBRIAGUEZ ... ETILÔMETRO. ... DISPOSIÇÕES ... DESCONFORMIDADE. ... -
Acórdão nº 2016/0085232-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDINÁRIO ... EMBRIAGUEZ ... SUSPENSÃO ...
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Acórdão nº 2013/0247486-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ETILÔMETRO. TEOR ALCÓOLICO NO SANGUE. CONDENAÇÃO. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Para alterar a conclusão a que chegaram as instâncias ordinárias, no sentido de se verificar se...
... ESPECIAL. ... EMBRIAGUEZ" ... ETILÔMETRO. TEOR ALCÓOLICO NO SANGUE. CONDENAÇÃO.\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0191054-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... EMBRIAGUEZ" AO VOLANTE. JUNTADA AOS AUTOS DO ... CERTIFICADO DE\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0168965-3 de T6 - SEXTA TURMA
... TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ART. ...
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Acórdão nº 2013/0346593-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. I - A jurisprudência desta Corte tem se firmado no sentido de que a idoneidade do etilômetro (bafômetro) é constatada por verificação periódica anual do
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... EMBRIAGUEZ" AO VOLANTE. PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA. ... NECESSIDADE DE\xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0234216-0 de T6 - SEXTA TURMA
... EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ART. 306 DA LEI 9.503/97. ...
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Ex-BBB Marcela Queiroz é detida por embriaguez ao volante em Curitiba
Agência O Globo -A ex-BBB Marcela Queiroz foi detida na madrugada deste domingo, 29, por embriaguez em Curitiba, no Paraná. A Mama do "BBB 4" foi levada para a delegcia após ser flagrada com uma taça de vinho enquanto dirigia no bairro Portão, na cap...
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Ex-BBB Marcela Queiroz é detida por embriaguez ao volante em Curitiba
Agência O Globo -A ex-BBB Marcela Queiroz foi detida na madrugada deste domingo, 29, por embriaguez em Curitiba, no Paraná. A Mama do "BBB 4" foi levada para a delegcia após ser flagrada com uma taça de vinho enquanto dirigia no bairro Portão, na cap...
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Acórdão nº HC 236228 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... RECENTE ORIENTAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. SUBSTITUIÇÃO DA PENA ...
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Acórdão nº 2014/0093636-1 de T5 - QUINTA TURMA
... DE SOCORRO E EMBRIAGUEZ" AO VOLANTE. SUSPENSÃO ... CONDICIONAL DO PROCESSO. PRESTAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0299554-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDINÁRIO ... EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. SUSPENSÃO CONDICIONAL ...
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Acórdão nº 2014/0306460-8 de T5 - QUINTA TURMA
... EMBRIAGUEZ ... ETILÔMETRO. ...
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Acórdão nº 2015/0147072-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ROUBOS MAJORADOS. UM CONSUMADO E TRÊS TENTADOS. CONCURSO DE AGENTES. QUATRO VÍTIMAS. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DOS CRIMES. GRAVIDADE. ENVOLVIMENTO EM OUTRO DELITO. REITERAÇÃo. RISCO CONCRETO. PERICULOSIDADE...
... TERRITÓRIOS ... ORDINÁRIO ... QUADRILHA. ... EMBRIAGUEZ" ... VOLANTE. ROUBOS MAJORADOS. UM CONSUMADO E ... TRÊS\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0088161-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... EMBRIAGUEZ ... INCIDENTE ... INSANIDADE ... INDEFERIMENTO. ...