embriaguez ao volante
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Acórdão nº HC 276846 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (ARTIGO 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO). AFERIÇÃO POR ...
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Acórdão nº 2014/0236198-4 de T6 - SEXTA TURMA
... TERRITÓRIOS ... RECURSO ESPECIAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (ART. 306 ...
- Acórdão nº 2014/0160422-1 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2013/0339594-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. SEGURO DE AUTOMÓVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ DO SEGURADO. CAUSA DETERMINANTE DO SINISTRO. AGRAVAMENTO DIRETO DO RISCO OBJETO DO CONTRATO. INVERSÃO DO JULGADO. VEDAÇÃO. SÚMULA N° 7/STJ. 1. Consoante o art. 768 do Código Civil, "o segurado perderá o direito à garantia se...
... SEGURO DE AUTOMÓVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ DO ... volante ... -
Acórdão Nº 5000150-63.2021.8.24.0082 do Segunda Câmara Criminal, 30-11-2021
... militares e estes constataram a presena de evidentes sinais de embriaguez, como fala arrastada, vermelhido nos olhos e forte odor etlico. O ... No que tange ao delito de embriaguez ao volante, assevera, em resumo, que a inexistncia de percia tcnica impede a condenao ...
- Acórdão nº HC 161393 / MG de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2013/0394515-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. RESPEITO AO SISTEMA RECURSAL PREVISTO NA CARTA MAGNA. NÃO CONHECIMENTO. 1. Com o intuito de homenagear o sistema criado pelo Poder Constituinte Originário para a impugnação das decisões judiciais, necessária a racionalização
... EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. IMPOSIÇÃO DA PENA DE ... SUSPENSÃO ... -
Acórdão nº 2015/0198005-3 de T5 - QUINTA TURMA
... EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. CONDUÇÃO DE VEÍCULO ...
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Acórdão nº 2014/0263729-6 de T5 - QUINTA TURMA
... EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. DESCRIMINALIZAÇÃO DA ...
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Acórdão nº HC 195354 / MT de T5 - QUINTA TURMA
... , é firme a interpretação no sentido de que a prova da embriaguez ao volante deve ser feita, preferencialmente, por meio de perícia, teste ...
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Acórdão nº 2014/0138352-5 de T5 - QUINTA TURMA
... para dirigir por embriaguez ao volante e ter se evadido do local ...
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Acórdão nº 2014/0216063-1 de T5 - QUINTA TURMA
... EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (ARTIGO 306 DO CÓDIGO DE ...
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Acórdão nº HC 170916 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. CONDIÇÕES. DOAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2014/0220987-7 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . EMBRIAGUEZ ... AO VOLANTE. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (LEI N. ...
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Acórdão Nº 227159 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-05-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. DELITOS DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E DIREÇÃO INABILITADA. IMPOSSIBILIDADE DA INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. CONDUTAS AUTÔNOMAS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA A FIXAÇÃO DO REGIME INICIAL SEMIABERTO E NÃO SUBSTITUIÇÃO POR PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS: AGRAVANTE REINCIDENTE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... CONSTITUCIONAL. DELITOS DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E ... DIREÇÃO INABILITADA. IMPOSSIBILIDADE DA INCIDÊNCIA DO ... -
Acórdão nº 2013/0359537-6 de T6 - SEXTA TURMA
... ORDINÁRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. EMBRIAGUEZ AO ... REALIZADA ... DEMONSTRAÇÃO ... ALTERAÇÃO ...
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Acórdão nº 2015/0033729-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. CRIME ...
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Acórdão nº 2014/0295331-3 de T6 - SEXTA TURMA
... EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ART. 306 DA LEI N. 9.503/1997. ...
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Acórdão nº 2010/0121293-0 de T5 - QUINTA TURMA
... embriaguez" ao volante quando, inexistindo o exame pericial que comprove a dosagem alc\xC3" ...
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Acórdão nº 2010/0041520-0 de T5 - QUINTA TURMA
... embriaguez ao volante quando, inexistindo o exame pericial que comprove a dosagem de ...
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Acórdão nº 2009/0172099-4 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO EM HABEAS CORPUS. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (ART. 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, COM A REDAÇÃO ...
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Acórdão Nº 196080 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO, PERIGO PARA A VIDA OU A SAÚDE DE OUTREM. OMISSÃO DE SOCORRO, EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E PARTICIPAÇÃO EM DISPUTA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR EM VIA PÚBLICA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ALEGADA AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA NÃO CONFIGURADA. INDEFERIMENTO DE MEDIDA LIMINAR NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: SÚMULA N. 691 DO SUPREMO
... VIDA OU A SAÚDE DE OUTREM. OMISSÃO DE SOCORRO, ... EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E PARTICIPAÇÃO EM DISPUTA NA ... DIREÇÃO DE VEÍCULO ... - Acórdão nº AgRg no HC 183448 / MG de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 119993 / MT de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº RHC 31214 / MS de T6 - SEXTA TURMA