eleição americana 2004
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Gender Recognition Act, de 2004, permite a qualquer pessoa maior de ... , o dispositivo da Convenção Americana necessariamente abarca os transgêneros ... que “sendo valiosa a livre eleição individual de planos de vida e da adoção de ...
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Justiça Eleitoral é uma peça-chave da democracia brasileira
Eduardo Muylaert: Justiça Eleitoral em tempos de crise
... 8) Antecipação. Já 2004" foram percebidos os efeitos da internet na eleiç\xC3"ão presidencial americana. Foi a grande mudança desde o debate ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 5.051, de 19 de abril de 2004, que promulgou a Convenção nº. 169 da ... de que a preterição de um texto e eleição de outro lhe firmaram o sentido de ... judicial eficaz) da Con venção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Judicial de Bangalore, Convenção Americana de Direitos ... Humanos, Pacto Internacional de ... Justiça após a eleição do atual Presidente da República, Jair ... de Curitiba-PR, na condução do Processo 2004.70.00.012219-8, ... em que se imputava ao ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 652, III). V. EC n. 45/2004 ... Com o advento da Emenda Constitucional n ... Na mesma década, veio a lume lei norte-americana (1976), abolindo a imunidade nos feitos ... ção do registro da candidatura ou da eleição e da posse seja realizada fora do prazo previsto ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... 12 ... da Convenção Americana de Direitos Humanos, de 1969, que já explicita, ... 7, jul./set. 2004) ... E, quanto ao tema saúde, o constituinte de ... trágica, faço eleição ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... DO ANO ANTERIOR À ELEIÇÃO). VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS ... : Harvard Univ ersity Press, 2004, p. 1), incompatível com o regime ... endereçada à realidade norte-americana, verbis : Obviamente nossos representantes ...
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Eleição: momento central da democracia representativa
... Ivo Dantas ao falar sobre as consequencias das revoluções americana e francesa: “Surge a teoria da Representação Política com toda a sua ... Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004. NOHLEN, Dieter. Os Sistema Eleitorais: o contexto faz a diferença ...
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A câmera oculta e a imagem da morte
Este artigo reflete sobre o estatuto da imagem da morte produzida a partir da câmera oculta. Neste horizonte será analisado o filme documentário curta-metragem Meet your meat - The transformation of animals into food (Conheça sua carne, - Atransformação dos animais em comida), filmado com câmera escondida, sobre o processo cruel de criação e abate de animais para alimentação humana. Produzido...
... Produzido pela instituição americana PETA (People for Ethical Treatment of Animals), ... do reality show American Candidate em 2004, um programa de TV que simulava uma eleição ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... , a Associação de 14 de maio de 2004, veio a impetrar o mandado de ... , o artigo 7 da Convenção Americana" sobre Direitos Humanos (Pacto de São Jos\xC3" ... Em muitos casos, a eleição da forma penal pode conter-se no âmbito ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... de que o Inquérito Policial nº 616/2004, à época, também da competência da 2ª Vara ... eleitorais como concorrente à eleição para Presidência da República para o pleito de ... consoante assente na doutrina norte-americana (money laundering), caracteriza-se em três ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Isso prova o que a Escola norte-americana proclama. Não adianta uma lei federal ... 247/2002 e 404/2004, porquanto compromete a eficácia do sistema de ... vista que não houve alteração na eleição do faturamento como arcabouço constitucional ...
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Direito Electoral
... ário que o consórcio formado para a eleição proporcional seja composto pelos mesmos partidos ... 5. ‘O art. 23 da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa ... 5° da Resolução TSE 21.609/2004 dispõe que após informado à Justiça ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004, p. 52-53. (7) FRANÇA, Rubens Limongi ... paulatinamente pela Suprema Corte norte-americana ... Em 1880, no livro Torts Law , Thomas ... uma nova ordem constitucional, com a eleição de novo poder constituinte originário. O Código ...
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Direito constitucional e constituição
... Instituições de direito civil ... Forense, 2004, v. I, p. 17-18 ... EBOOK CURSO DE DIREITO ... de 1988, ou a Constituição norte-americana de 1787, nós utilizaremos o “C” maiúsculo ... -membro da Federação, por meio de eleição proporcional; e Senado Federal, composto por 3 ...
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Direito Internacional
... – 2020.3) John, de nacionalidade americana, possui interesse em visitar seu filho Mário, ... Gabarito “C” (OAB/Exame Unificado – 2004.ES) Caso seja requerida ao governo da ... : a) aprovação do orçamento; b) eleição dos membros não permanentes do Conselho de ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... pela Suprema Corte norte- americana no importante precedente Sullivan v ... esse último julgamento, em 12.8.2004, o Supremo Tribunal Federal passou ... exemplo, às vésperas de uma eleição, se imputa falsamente a alguém a condição ...
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Direito Humanos
... dizer que o artigo 28 da Convenção Americana de Direitos Humanos estabelece a cláusula ... Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. Mais detidamente: “Essa especificação ... (B) 1) Autonomia orçamentária; 2) Eleição direta de seus membros; 3) Autoridade para ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. p. 25-26. E também: LORENZETTI, Ricardo L ... , a validade de cláusula de eleição de foro, que figura com frequência em contratos ... regional americano (OEA), a Convenção Americana de Direitos Humanos ou Pacto de San José da ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Belo Horizonte: Del Rey, 2004, p. 96 ... Book.DireitoConstTributario.indb ... A uniformidade, com ascendência norte-americana, está presente nas constituições do País ... com a Constituição Federal de 1988 a eleição de meros detentores de terras públicas, isto é, ...
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Política Internacional
... ção de Infra-Estrutura Regional Sul--Americana e Conselho de Defesa Sul-Americano foram ... 47, no. 1, 2004") ... Gabarito 1C, 2E, 3E, 4C (Diplomacia \xE2\x80" ... os eventos de 1999, que culminaram na eleição de Fernando de la Rúa e no posterior retorno de ...
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Organização do estado brasileiro
... de Estado Federal é criação norte-americana, tendo surgido quando as antigas Colônias que se ... 19. ed. Malheiros, 2004, p. 63-64 ... EBOOK CURSO DE DIREITO ... garantida não só na possibilidade de eleição de deputados estaduais, para composição de suas ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... 45, de 8 de dezembro de 2004). Dentre as várias alterações na estrutura do ... Na mesma década, veio a lume lei norte-americana (1976), abolindo a imunidade nos feitos ... @@13.2. Foro de eleição na Justiça do Trabalho ... O foro de ...
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Acórdão Nº 10001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXA-CRIME. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NÃO INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE MATERIAL (CF, ARTIGO 53, CAPUT). QUEIXA-CRIME APTA. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DO CRIME IMPUTADO. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. RECEBIMENTO INTEGRAL DA QUEIXA-CRIME
... dos Vereadores', p. 247, 2004, Saraiva) – esta Suprema ... Corte tem ... Constituição norte-americana. Martins Fontes: 2006; HARRY KALVEN JR ... The ... recebido diploma até à nova eleição, não poderão ser presos, ... nem processados ... - Processo nº 0006904-86.2014.8.19.0019 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 9 de Marzo de 2018