embriaguez ao volante
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Acórdão nº 2015/0162598-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DECISÃO RECORRIDA EM MANIFESTO CONFRONTO COM JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DE TRIBUNAL SUPERIOR. PENAL. ART. 306 DO CTB. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. CRIME DE PERIGO ABSTRATO. DEMONSTRAÇÃO DE POTENCIALIDADE LESIVA NA CONDUTA. DISPENSABILIDADE. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. O art. 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil
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Acórdão nº 2009/0249894-8 de T5 - QUINTA TURMA
... EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ART. 306 DO CTB. DELITO DE PERIGO CONCRETO DE DANO ...
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Acórdão nº HC 252182 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (ARTIGO 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO). AFERIÇÃO POR ...
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Acórdão nº HC 204127 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. CRIME DE EMBRIAGUEZ" AO VOLANTE. ART. 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. PEDIDO DE EXTINÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0031881-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL E COM HABILITAÇÃO VENCIDA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. REITERAÇÃO DELITIVA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua
... prática dos delitos de embriaguez ao volante e lesão corporal ... -
Acórdão nº HC 256065 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
... SUBSTITUTIVA DE RECURSO ESPECIAL. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ART. 306 DO CTB. CRIME DE PERIGO ABSTRATO. DEMONSTRAÇÃO DE ...
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Acórdão nº HC 204927 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. QUANTIDADE DE ÁLCOOL INGERIDA PELO ...
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Acórdão nº HC 166117 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS. EMBRIAGUÊS AO VOLANTE. CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL ... III. Para ser acusado do delito de embriaguez ao volante, basta fazer prova de que o condutor tenha ingerido bebida ...
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Acórdão nº HC 187478 / MG de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ALEGAÇÃO DE QUE, POR SE REFERIR A CRIME DE PERIGO ABSTRATO, ...
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Auto de infração não prova embriaguez ao volante, diz TJ-CE ao anular multa
Auto de infração não prova embriaguez ao volante, diz TJ-CE
Simples cópia de auto de infração não serve de prova de embriaguez. Por essa razão, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará conseguiu anulação de uma multa do Detran por estar dirigindo alcoolizado. Ele se negou a fazer o teste do bafôme... - Acórdão nº 2015/0010965-8 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2011/0180000-5 de T6 - SEXTA TURMA
... EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ART. 306 DA LEI 9.503/97. ...
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Acórdão nº 2014/0106248-3 de T5 - QUINTA TURMA
... CORPUS. CRIMES DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE, RESISTÊNCIA E ...
- Acórdão nº 2014/0235990-8 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2012/0096449-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ABSOLVIÇÃO. ART. 386, II, DO CPP. PLEITO DE ALTERAÇÃO DA PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA. PROVA DA INEXISTÊNCIA DO FATO. NÃO OCORRÊNCIA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da...
... RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. EMBRIAGUEZ" AO ... VOLANTE. ABSOLVIÇÃO. ART. 386, II, DO CPP.\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0223873-6 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. EMBRIAGUEZ" AO VOLANTE. ART. 306 ... DA LEI N. 9.503/1997. CÓDIGO \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0326593-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 381, III, DO CPP. INOCORRÊNCIA. ANÁLISE INTEGRAL E FUNDAMENTADA, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, DAS TESES TRAZIDAS EM APELAÇÃO. O acórdão prolatado pelo Tribunal de origem analisou fundamentadamente os pontos trazidos à baila em apela
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ... -
Acórdão nº 2014/0333236-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDINÁRIO ... EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. SUSPENSÃO DO PROCESSO ...
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Acórdão nº 2015/0163469-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO ... -
Acórdão nº 2013/0009880-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ART. 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. MATERIALIDADE DELITIVA. ETILÔMETRO. CALIBRAGEM. CERTIFICAÇÃO DE VALIDADE PELO INMETRO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O fato de o acusado ter aceitado a proposta de suspensão condicional do processo não constitui ób
... EMBRIAGUEZ ... VOLANTE. ART. 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. ... -
Acórdão nº 2015/0106653-1 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. CRIMES DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ...
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Acórdão nº 2015/0230929-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDINÁRIO ... EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. SUSPENSÃO CONDICIONAL ...
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Acórdão nº 2015/0089262-5 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . EMBRIAGUEZ ... AO VOLANTE E DESOBEDIÊNCIA. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO ...
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Acórdão nº 2015/0047259-7 de T6 - SEXTA TURMA
... GRANDE DO SUL ... RECURSO ESPECIAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ART. 306. ...
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Acórdão nº 2015/0300372-4 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTIVO ... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. EMBRIAGUEZ AO ... ABSTRATO. ...