empasse
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Acórdão Nº 0301264-80.2014.8.24.0054 do Câmara de Recursos Delegados, 25-05-2022
... 12 da Lei n. 7.357 (Lei do Cheque). A fim de solucionar o empasse, o juzo a quo determinou a produo de prova pericial para obter pronunciamento tcnico sobre as divergncias assinaladas. O expert apresentou laudo ...
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Acórdão Nº 4026068-12.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 29-07-2021
... ão não foram atacados pelo agravante.Extrai-se da decisão agravada a seguinte fundamentação:Superada essa questão, chega-se ao segundo empasse do caso: se os honorários devidos ao Banco do Brasil S.A. possuem natureza alimentar. A resposta, na linha argumentativa do requerente Gilson, é ...
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Acórdão Nº 4003399-28.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 29-09-2020
... embargado, a matéria ventilada nestes autos (gratificação de risco em favor do Oficial de Justiça) não é nova nesta Corte Estadual, e o empasse envolvendo os cálculos apresentados em cumprimento de sentença, de igual forma, tem sido amplamente dirimido ... Este ...
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Acórdão Nº 0318780-23.2015.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 29-11-2022
... Asseverou que por diversas vezes tentou solucionar o empasse extrajudicialmente, porm, no logrou xito. Por isso, pediu, alm da concesso da justia gratuita, a condenao dos rus ao pagamento de indenizao por danos ...
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Acórdão Nº 0301264-80.2014.8.24.0054 do Quinta Câmara de Direito Civil, 03-11-2020
... 12 da Lei n. 7.357 (Lei do Cheque) ... A fim de solucionar o empasse, o juízo a quo ... determinou a produção de prova pericial para obter pronunciamento técnico sobre as divergências assinaladas ...
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Acórdão Nº 5059705-63.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 23-06-2022
... Por ser rea de posse, sobre a qual h um registro assduo de defesa pelo esplio, ojusto ttulo no decisivo para resolver o empasse existente, alis, estedispensvel at mesmo para fins de usucapio. De todo modo, caso exista, perfeitamente possvel a sua juntada quando da defesa ...
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Acórdão Nº 5020101-80.2021.8.24.0005 do Sétima Câmara de Direito Civil, 22-02-2024
... Disse também que "o sacrifício depositado pelo Agravante para resolver esse empasse, desde horas perdidas na tentativa de contato telefônico, idas e vindas ao PROCON, e-mails enviados (que nunca foram retornados), até depositou o ...
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Decisão Monocrática nº 50004932320218214001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 10-08-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA DE CANCELAMENTO DE REGISTRO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO NEGATIVA. ARQUIVISTA. VEDADA A DUPLA INDENIZAÇÃO POR UM MESMO FATO. SOLIDARIEDADE. NÃO EVIDENCIADA ADEQUAÇÃO OU UTILIDADE DO PROVIMENTO JURISDICIONAL. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. EXTINÇÃO DO PROCESSO DE OFÍCIO. INSCRIÇÃO NEGATIVA. NOTIFICAÇÃO. A PROVIDÊNCIA PREVISTA
... Assim, tendo por base o artigo 485, VI do CPC7, deixo de analisar o mérito da causa, restando extinto o feito ... Veja-se que o empasse idêntico já foi enfrentado por esta Nona Câmara. Vejamos: ... APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... -
Acórdão Nº 5003625-05.2020.8.24.0036 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 07-12-2021
... Na sequncia, no sendo possvel resolver o empasse diretamente com a demandada, o requerente procurou o Procon que de imediato enviou Carta de informaes preliminares, contudo, novamente, em audincia ...
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Acórdão Nº 4033706-96.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 06-10-2020
... embargado, a matéria ventilada nestes autos (gratificação de risco em favor do Oficial de Justiça) não é nova nesta Corte Estadual, e o empasse envolvendo os cálculos apresentados em cumprimento de sentença, de igual forma, tem sido amplamente dirimido ... Este ...
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Acórdão Nº 0001578-96.2015.8.24.0076 do Primeira Câmara Criminal, 11-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. APROPRIAÇÃO INDÉBITA (ARTIGO 168, § 1º, INCISO III, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELO DEFENSIVO. PLEITO ABSOLUTÓRIO INSUBSISTENTE. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO INAPLICÁVEL. MATERIALIDADE E AUTORIA SUFICIENTEMENTE COMPROVADAS. ESPECIAL RELEVÂNCIA PARA A PALAVRA DA VÍTIMA EM DELITOS DESTA NATUREZA. CONDENAÇÃO INARREDÁVEL. RECURSO CONHECIDO
... A gente tava precisando, tava com bastante servio, a compramos outra serra fita. J no primeiro empasse, essa serra j empacou, no funcionou. Ele veio, levou e trouxe de volta. No funcionou, ele veio, levou e trouxe de volta. No funcionou.O seu Willi, ... -
Acórdão Nº 5017463-26.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 21-10-2021
... [ ... ]a incluso do Ente pblico no polo passivo demandaria mais tempo para a resoluo do empasse, no sendo admissvel que a Agravante ainda tenha que suportar todos os transtornos que vem sofrendo com o cadastro do seu nome em dvida ativa, sem ...
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Acórdão Nº 4031867-36.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 29-09-2020
... embargado, a matéria ventilada nestes autos (gratificação de risco em favor do Oficial de Justiça) não é nova nesta Corte Estadual, e o empasse envolvendo os cálculos apresentados em cumprimento de sentença, de igual forma, tem sido amplamente dirimido ... Este ...
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Acórdão nº 50447158220208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 23-02-2023
APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. LIGAÇÕES E ENVIO DE MENSAGENS DE COBRANÇA AO CELULAR DA AUTORA COBRANDO DÍVIDA DE TERCEIROS. TENTATIVA DE SOLUCIONAR O PROBLEMA ADMINISTRATIVAMENTE. NÃO OBSERVÂNCIA PELAS RÉS. EVIDENCIADA COBRANÇA EXCESSIVA. DANO MORAL CONFIGURADO, NO CASO CONCRETO. SENTENÇA DE...
... Ainda, da análise dos áudios (mídia anexada no processo de origem) verifica-se que a autora buscava tentar solucionar o empasse criado, informando que não se tratava da pessoa chamada FERNANDA, requerendo que parassem de mandar mensagens de textos e ligações telefônicas ... -
Acórdão nº 50001552320198210120 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 26-04-2022
RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. CLIENTE BARRADA NA PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. DEFEITO NO SERVIÇO BANCÁRIO NÃO EVIDENCIADO. Age dentro do exercício regular de direito a agência bancária que, no intuito de resguardar a integridade física dos clientes e funcionários da instituição, submete as pessoas que pretendem ingressar na agência a passar pela
... Disse que quando entrou na agência ficou de costas para a porta, mas que avistou um certo tumulto. Noticiou que o empasse durou cerca de 20 minutos. Disse que no momento o gerente não foi no local. Disse que acha que a autora não conseguiu ingressar na agência ... - Acórdão Nº 4002746-60.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 29-03-2022
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Acórdão Nº 0301412-27.2018.8.24.0030 do Sétima Câmara de Direito Civil, 19-05-2022
... Giza-se que, apesar de incessante busca administrativa pela resoluo do empasse gerado, o mesmo somente pode ter acesso aos documentos aps ajuizar demanda de produo antecipada de provas, qual tramitou perante a 1 vara cvel desta ...
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Acórdão Nº 4003088-37.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 29-09-2020
... embargado, a matéria ventilada nestes autos (gratificação de risco em favor do Oficial de Justiça) não é nova nesta Corte Estadual, e o empasse envolvendo os cálculos apresentados em cumprimento de sentença, de igual forma, tem sido amplamente dirimido ... Este ...
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Decisão Monocrática nº 50028771520228213001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 27-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO NEGATIVA. ARQUIVISTA. VEDADA A DUPLA INDENIZAÇÃO POR UM MESMO FATO. SOLIDARIEDADE. NÃO EVIDENCIADA ADEQUAÇÃO OU UTILIDADE DO PROVIMENTO JURISDICIONAL. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. EXTINÇÃO DO PROCESSO DE OFÍCIO. INSCRIÇÃO NEGATIVA. NOTIFICAÇÃO. A PROVIDÊNCIA PREVISTA NO
... Assim, tendo por base o art. 485, VI do CPC6, deixo de analisar o mérito da causa, restando extinto o feito ... Veja-se que empasse idêntico já foi enfrentado por esta Nona Câmara: ... APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... -
Acórdão Nº 5046942-92.2020.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 04-08-2022
... Afirmam que j estavam a mais de um ano nesse empasse e sem conseguir qualquer assistncia mdica que a requerida tinha prometida por meio do contrato de plano de sade. Apontaram que, em vista de todas ...
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Acórdão Nº 5000728-26.2021.8.24.0082 do Sexta Câmara de Direito Civil, 24-01-2023
... dificuldades no cancelamento, posto que os consultores insistiam em aplicar penalidades. Após as tentativas infrutíferas de resolver o empasse, afirma que não restou outra alternativa senão o ajuizamento da presente ação. Forte em tais argumentos, requereu, em sede de tutela antecipada, ...
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Decisão Monocrática Nº 4009580-79.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-05-2019
... No entanto, tal fato - rescisão contratual - somente foi pedido como última medida, visto que existem outras soluções para o empasse aqui demandado. Ainda, diante da falta de contraditório, impossível analisar, em juízo sumário, acerca da concreta inadimplência contratual ...
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Decisão Monocrática nº 50055074920198213001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 04-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO NEGATIVA. ARQUIVISTA. VEDADA A DUPLA INDENIZAÇÃO POR UM MESMO FATO. SOLIDARIEDADE. NÃO EVIDENCIADA ADEQUAÇÃO OU UTILIDADE DO PROVIMENTO JURISDICIONAL. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. EXTINÇÃO DO PROCESSO DE OFÍCIO. INSCRIÇÃO NEGATIVA. NOTIFICAÇÃO. A PROVIDÊNCIA PREVISTA NO ARTIGO 43
... Assim, tendo por base o art. 485, VI do CPC7, deixo de analisar o mérito da causa, restando extinto o feito ... Veja-se que empasse idêntico já foi enfrentado por esta Nona Câmara: ... APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ...