empasse
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Acórdão Nº 5002570-48.2021.8.24.0015 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-09-2022
... INSTITUIO DEMANDADA QUE APRESENTOU COMPORTAMENTODISPLICENTE EM FACE DA CONSUMIDORA, RECUSANDO-SE A SOLUCIONAR O EMPASSE OU A PERMITIR A PARTICIPAO NAS AULAS. ADEMAIS, DEMANDANTE QUE, NA CONDIO DE PROFESSORA UNIVERSITRIA, VISUALIZAVA O CURSO COMOIMPORTANTE ETAPA EM SUA ...
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Acórdãos nº 1003816-63.2016.8.26.0114 de 27ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2017
... Inúmeras cobranças e avisos de inscrição de débitos. Negociação extensa na busca de solução do empasse, sem sucesso. Mesmo tratando-se de pessoa jurídica, tem-se que a autora sofreu uma verdadeira “canseira”. Danos morais ...
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Acórdão Nº 0000416-39.2023.8.16.0034 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 27-11-2023
... RECURSO DO ... REQUERENTE. PEDIDO DE TRANCAMENTO DO CURSO NÃO ... ATENDIDO. RETIFICAÇÃO DO HISTÓRICO ESCOLAR. RESOLUÇÃO ... DO EMPASSE NO CURSO DO PROCESSO. INSURGÊNCIA ... RECURSAL APENAS QUANTO AO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR ... DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. OFENSA AOS ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0042870-59.2017.8.19.0002 (Criminal), 20-09-2018
Recorrente/Autor: MANOEL CORREA DOS SANTOS Recorrente/1º Réu: UNIMED NACIONAL VOTO Trata-se de recurso interposto pelas partes contra sentença de fls. 467/469 que JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, apenas, para, condenar os réus, solidariamente, a pagar o valor de R$5.000,00 a título de danos morais. O 1° réu em recurso (fls. 476/490) argui preliminarmente
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Acórdão nº 7010389-11.2015.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 09-11-2018
TRIBUNAL DE JUSTIÇA Turma Recursal / TR - Gabinete Mag. José Augusto Alves Martins Processo: 7010389-11.2015.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO (460) Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS Data distribuição: 14/11/2017 10:12:16 Data julgamento: 07/11/2018 Polo Ativo: CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA Advogados do(a) RECORRENTE: CLAUDIO MANOEL SILVA BEGA - PR0038266A, LUCAS THADEU PIERSON RAMOS - PR00
... Nesse diapasão, tal situação ultrapassou mero aborrecimento, visto que o recorrido tentou resolver o empasse extrajudicialmente, sem êxito. No que se refere ao montante, considerando que a indenização tem a finalidade de proporcionar à vítima ... -
Acórdão nº 1020993-95.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 06-03-2023
EMENTARECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C COM PEDIDO LIMINAR. BANCO. COBRANÇA INDEVIDA DE COMPRAS FRAUDULENTAS NO CARTÃO DE CRÉDITO. REITERADAS TENTATIVAS DE SOLUÇÃO ADMINISTRATIVA. RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA. DEVER DE INDENIZAR. NÃO RECONHECIDO. DANO MATERIAL. OCORRÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PROMOVENTE. DANOS MORAIS EXCEPCIONALMENTE CONFIGURADOS.
... cancelamento, — ademais — evidente as reiteradas — tentativas ... administrativas. de solugáo do empasse junto a ré ... 5.As reiteradas tentativas infrutiferas para solucionar a questio ... administrativamente, sem dúvida, geram desconforto, afligáo ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0825074-69.2021.8.19.0038 (Fazendária), 06-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0825074-69.2021.8.19.0038 Recorrente: ADENILSON DOS SANTOS SOUZA Recorrido: EBAZAR.COM.BR LTDA. (MERCADO LIVRE) Origem: 1º JUIZADO CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801751-22.2022.8.19.0031 (Cível), 27-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801751-22.2022.8.19.0031 Recorrente: SÔNIA MARIA VIEIRA DE MELLO Recorrido: ENEL BRASIL S.A. Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MARICÁ - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
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Acordao N° 1424384 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2022
Consumdidor e transporte aéreo internacional. Intercorrências no momento do check-in sanadas. Comercialização de assento conforto - restrição injustificada - falha na prestação do serviço. Dano moral configurado. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela ré/recorrente contra a sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos elencados na petiç
... teria que pagar 2.500,00 dólares para poder embarcar. Diante desse empasse, a primeira autora chamou ... sua filha, segunda autora, para ir até o aeroporto ajudá-la, já que não domina a língua estrangeira ... Informam ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801869-83.2021.8.19.0208 (Cível), 01-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801869-83.2021.8.19.0208 Recorrente: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. Recorrido: FABRICIA LEITE MAGNAVITA e HSI SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Origem: 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DO MÉIER Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
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Decisão monocrática Nº 1195 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-01-2024
... Para tanto encontramos um empasse, pois a escala de trabalho de um vigilante precisa ser cumprida na modalidade 12x36, ou seja, dia sim e dia não, o que implica em ter que trabalhar ...
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Notícias e informações
... Nessa tese, eu aplico essas ferramentas para tentar resolver o empasse entre Hart e Fuller sobre os papéis de texto e propósito no conceito de regra. Após reformular o debate como dois pares de teses conflitantes que ...
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Decisão da Presidência nº 27606 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Julio de 2017
... É EVERALDO DE SOUZA MACEDO, Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Subseção da OAB de Sinop/MT, para que fosse resolvido o empasse e recebido o pedido de designação de audiência de custódia ... Mas mesmo diante da presença do Presidente da Comissão de Prerrogativas da ...
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Decisão da Presidência nº 27606 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Julio de 2017
... É EVERALDO DE SOUZA MACEDO, Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Subseção da OAB de Sinop/MT, para que fosse resolvido o empasse e recebido o pedido de designação de audiência de custódia ... Mas mesmo diante da presença do Presidente da Comissão de Prerrogativas da ...
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A mudança de paradigma do modelo autoritário do direito administrativo com o advento da modalidade licitatória denominada como diálogo competitivo
... Diante de tal empasse, reconhece-se a necessidade de promover o diálogo competitivo ... Em resumo, o diálogo competitivo tem como objetivo a busca por soluções ...
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Federalismo, democracia e controle de constitucionalidade: a centralização federativa e a mitigação do autogoverno coletivo
O presente trabalho traça o objetivo de investigar a hipóteses de que o controle judicial de constitucionalidade concentrado (pelo STF) tem fortalecido as competências (especialmente, as legislativas) da União. Em relação à metodologia da pesquisa, fora utilizado o método de abordagem dialético e as técnicas de pesquisa são a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial de julgados do Supremo...
... Na esteira do já citado empasse político entre os Governadores e as Assembleias Legislativas, é necessário apontar que tais Assembleias são as maiores “perdedoras”, nas ... -
A advocacia na jurisdição voluntária extrajudicial: uma realidade da desjudicialização
... Ato contínuo, como terceiro passo, procure diretamente quem pode resolver o referido empasse. Se dirija ao escrevente ou tabelião do Ofício de Notas, mesmo que para isso, seja preciso marcar dia e horário. Não desperdice tempo nem ...
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Acórdão Nº 200951 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 317, § 1º, DO RISTF. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. É inadmissível o agravo regimental que não impugna de modo especificado todos os fundamentos da decisão agravada. Manutenção da decisão recorrida. Precedentes. 2. Agravo regimental desprovido.
... autos à Presidência do TJAM, tendo em vista que a atualização do ... sistema demandaria orçamento ... Diante desse empasse, a Presidência do Tribunal entendeu por ... nomear dois Magistrados para o Grupo de Trabalho da Segunda Vara ... do Tribunal do Júri de Manaus/AM ... -
Acórdão Nº 08134968820228205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 24-10-2023
... da fraude, não o fez na ocasião em que foram contestadas as compras pela consumidora, que precisou buscar o judiciário para resolução do empasse, de modo que a expôs à abalo moral desnecessário, originando cobranças não realizadas pela autora, comprometendo seu orçamento, quando exigiu o ...
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Acórdão nº 1.0000.21.100499-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR - INDENIZAÇÃO. O mero aborrecimento não enseja o pagamento de indenização por dano moral. Apesar de ser possível, atribuir-se a reparação por danos morais, pela aplicabilidade da teoria do desvio produtivo do consumidor, não é todo o tempo perdido que enseja a reparação moral, mas tão...
... plano telefnico contratado (relatrio de ordem: 8), no h provas de que tenha dispendido quantidade de tempo considervel buscando solucionar o empasse, pois, verifico que entre a data da contratao do plano em 21/06/2019 e seu cancelamento em 20/07/2019 ainda no havia transcorrido 30 dias (Doc ... -
Acórdão nº 1.0000.21.100499-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR - INDENIZAÇÃO. O mero aborrecimento não enseja o pagamento de indenização por dano moral. Apesar de ser possível, atribuir-se a reparação por danos morais, pela aplicabilidade da teoria do desvio produtivo do consumidor, não é todo o tempo perdido que enseja a reparação moral, mas tão...
... plano telefnico contratado (relatrio de ordem: 8), no h provas de que tenha dispendido quantidade de tempo considervel buscando solucionar o empasse, pois, verifico que entre a data da contratao do plano em 21/06/2019 e seu cancelamento em 20/07/2019 ainda no havia transcorrido 30 dias (Doc ... -
Acórdão, Processo nº 0003528-27.2018.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 13-07-2022
... que fora o demandante a comparecer junto ao Ministrio do Trabalho para, com seu impulso, movimentar a mquina administrativa para a soluo do empasse, providncia que deveria ser realizada de ofcio pela r, com base em seu poder de autotutela. Referida postura da r nem de longe retrata o Princpio da ...
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Sentença nº 1001298-30.2022.5.02.0431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2023
... de escritório e a própria Embargada afirmou que NÃO REALIZOU CURSO NA ÁREA CONTÁBIL, POSSUINDO APENAS O ENSINO MÉDIO COMPLETO. Neste empasse, a Embargada não se enquadraria na Convenção Coletiva de profissionais CONTABILISTA, pois comprovado que a mesma não possui ou cursa ensino ...
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Em SP, Milton Leite articula por 4º mandato consecutivo na presidência da Câmara Municipal
... A proposta de uma terceira reeleio apresentada por Milton Leite como uma "soluo" ao atual empasse em torno da sua sucesso. Hoje, correm na disputa pela presidncia da Cmara de So Paulo quatro vereadores: Xexu Tripoli (PSDB), Joo Jorge (PSDB), ...
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Dos Atos de Alienação, Arrematação, Adjudicação e Remição
... Considerar vil preço menor é o mesmo que criar entrave para a execução. 0 juiz não cria entraves, resolve-os! Para fugir ao empasse da lei, os juizes certamente não fixarão preço mínimo. O parágrafo deveria ter a seguinte redação: ... Parágrafo único. A arrematação ...