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empregado mora no local trabalho

193141 resultados para empregado mora no local trabalho

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 12900-71.2009.5.17.0011) 18-04-2018
    ... Reclamada, em face da manutenção do local e das condições de trabalho. No ponto, ... nº 368 do TST, deduzindo-se do empregado apenas os valores históricos, ... de maneira ... os juros de mora aplicados às contribuições ... Julgados ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08077355020184058308), 09-12-2021

    PROCESSO Nº: 0807735-50.2018.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TULIO CESAR MARTINS DA SILVA ADVOGADO: BRUNO MESKO DIAS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): JUIZ(A) FEDERAL ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA ESPECIAL....

    ... ao mesmo setor, atividade, condições e local de trabalho ... e) é devido o reconhecimento ... , não sendo possível imputar ao empregado a obrigação de comprovar o recolhimento, ... não tributária, a fixação dos juros de mora segundo o índice da caderneta de poupança é ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 732-30.2013.5.15.0083)

    RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE - NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - PRESSUPOSTOS RECURSAIS - ART. 896, § 1º-A, IV, DA CLT - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS TRECHOS DA PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. A SBDI-1 do TST firmou entendimento de que, para o cumprimento do requisito previsto no ...

    ... ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DO ART. 39, ... CAPUT ... , ... ÁRIAS – DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO - TEMPO DE ... TRAJETO – ... empregado fazia jus ao acréscimo de 10 minutos diários à ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08056946020154058100), 21-05-2020

    PROCESSO Nº: 0805694-60.2015.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MANOEL NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO: Eveline Carneiro Gomes APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Karla De Almeida Miranda Maia EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. NULIDADE DA SENTENÇA....

    ... e com a incidência de juros de mora, nos termos do Manual de Cálculos da Justiça ... , 1 ou 5, ou deixa o campo em branco, o empregado não está atualmente exposto a agente nocivo, ... pericial requerida na inicial, quanto ao trabalho desempenhado na empresa Grendene S/A no período ... local de trabalho perfeitamente limpos; Responder pela ...
  • Acórdão nº 1.0024.14.306564-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-05-2017

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - ADICIONAL DE LOCAL DE TRABALHO - POSSIBILIDADE - LIMITAÇÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA - JUROS DE MORA.- A Lei Estadual n. 14.695/2003, que criou a carreira de Agente de Segurança Penitenciário, veda, em seu artigo 20, com a redação dada pela Lei Estadual n. 15.788/2008, a concessão de adicional de local...

    ... vistas a obter o pagamento do adicional de local de trabalho previsto no art. 1 da Lei Estadual n ... PORTE II - DECRETO N 45.870/2011 - JUROS DE MORA E CORREO MONETRIA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001184-06.2012.5.06.0122), 02-09-2013

    EMENTA: RESCISÃO CONTRATUAL. MULTA DO ARTIGO 477, § 8º, DA CLT. INDEVIDA. DEPÓSITO BANCÁRIO NO PRAZO. HOMOLOGAÇÃO POSTERIOR. MORA INEXISTENTE. O pagamento das verbas rescisórias dentro do prazo fixado no artigo 477, § 6º, da CLT, via depósito, em dinheiro, na conta bancária do empregado, ainda que não homologado o recibo de rescisão do desate do contrato de emprego perante o órgão sindical, no...

    ... HOMOLOGA Ç Ã O POSTERIOR. MORA INEXISTENTE. O pagamento das verbas rescis ó ... , em dinheiro, na conta banc á ria do empregado, ainda que n ã o homologado o recibo de rescis ... á rio esteja situado na mesma cidade do local de trabalho, o trabalhador tenha sido informado ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 153-05.2013.5.09.0001) 13-11-2018
    ... e fiscais, resultante de crédito do empregado oriundo de condenação judicial, devendo ser ... No tocante aos juros de mora e à correção monetária, determinou a ... ordens, contanto que permaneça em local onde ... haja sinal de telefone celular e possa ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1914-76.2015.5.09.0009)

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. LEI Nº 13.467/17. TRANSCENDÊNCIA. TROCA DE UNIFORME. TEMPO À DISPOSIÇÃO. IRRELEVÂNCIA DA DISCUSSÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DO EMPREGADO TROCAR DE UNIFORME EM SUA RESIDÊNCIA. FATOS ANTERIOES À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/1. 1 - O TRT negou provimento ao recurso ordinário da reclamada.

    ... EMPREGADO TROCAR DE UNIFORME EM SUA RESIDÊNCIA. FATOS ... mesmo fora do local e horário de trabalho. Assim, o tempo despendido ... a correção monetária e os juros de mora ... 2 - O STF modulou os efeitos da ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 33400-36.2005.5.09.0072) 28-02-2018
    ... caso de irregularidade praticada pelo empregado. Nesse contexto, ao contrário do alegado pelo ... se exercida essa atividade no horário e no local de trabalho e com o consentimento, tácito ou ... - CRITÉRIO DE CÁLCULO E JUROS DE MORA". O acórdão regional guarda sintonia com o crit\xC3" ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 285800-58.2009.5.12.0027) 05-12-2017
    ... extras referentes ao tempo gasto pelo empregado com a troca de uniforme, tendo em vista previsão ... , consignou que a empresa está situada em local de fácil acesso e é servida por transporte ... pagamento das verbas, configurando-se a mora a partir do dia dois do mês seguinte ao da ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 64300-17.2010.5.17.0003) 28-02-2018
    ... 14 da Lei n.º 5.584/1970. Estando o empregado assistido por advogado particular, não se ... ária para fins de incidência de juros da mora e multa. Incidência da Súmula 297/TST ... entre a portaria da 2ª Ré e o local da marcação do ponto (canteiro de obras da 1ª ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 180700-50.2008.5.09.0022) 15-08-2018
    ... nenhuma alteração da função ou do local de trabalho do Reclamante, torna incontroversa a ... ância, é de se reconhecer o direito do empregado ao recebimento do adicional correspondente, mesmo ... VI. CONTRIBUIÇÕES FISCAIS SOBRE JUROS DE MORA ... VII. JUROS DE MORA A PARTIR DE JUNHO DE 2009 ...
  • Perspectiva contratual da relação de emprego
    ... , ao revelar a ascética troca entre trabalho e salário, apresenta um nicho de interesses ... , a ressarcir os danos padecidos pelo empregado, por ocasião do trabalho. Arnoldo Wald 1020 ... dos produtos os gastos de arrendamento de local do estabelecimento e de instrumentos, impostos ... da Constituição, porquanto demasiada a mora legislativa. Apressou-se então o Congresso ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2851900-34.2007.5.09.0001) 12-09-2018
    ... PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. A Corte local, valendo-se do entendimento da Súmula nº ... de renda decorrente de crédito do empregado recebido acumuladamente deve ser calculado sobre ... MORA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 400 DA ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 82291-29.2014.5.22.0002) 08-02-2017
    ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSALTOS AO LOCAL DE TRABALHO. CULPA POR OMISSÃO. Quando o ador, indiferente à segurança do empregado, concorrer para caracterização do evento ... 3 ... JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. Nas condenações por dano ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 339-03.2012.5.09.0053) 12-12-2018
    ... O Tribunal Regional consignou que o empregado estava desempenhando as suas funções nas ... Com base no auto de levantamento de local" fotográfico, expedido pelo Instituto de Criminal\xC3" ... DANO MORAL E MATERIAL. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1538-71.2011.5.09.0093) 21-11-2018
    ... -se de reclamação trabalhista em que empregado da CEF postula diferenças salariais decorrentes ... empregatício, o tempo de permanência no local para onde ocorreu a transferência.  ... 4 - ... JUROS DE MORA. APLICAÇÃO DA TAXA SELIC ... 1 - No caso ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 464-26.2010.5.09.0025) 08-02-2017
    ... prescrição somente se opera quando o empregado pode exercitar o direito de ação. Assim, ... interesse recursal, visto que o Colegiado local foi enfático ao consignar que " não restou ... NÃO INCIDÊNCIA SOBRE JUROS DE MORA. Esta Corte Superior pacificou o entendimento de ...
  • Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
    ... O processo do trabalho possui os procedimentos: a) ordinário; e b) ... ícitos” (correção monetária, juros da mora etc.). Diz-se, também, com certa propriedade, ... Assim, p. ex., se o empregado pretende pedir a condenação do empregador ao ... O fato, p. ex., de ele trabalhar em local insalubre é relevante (essencial, mesmo) para a ...
  • Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
    ... no curso do aviso-prévio, beneicia ao empregado pré-avisado da despedida, mesmo que tenha ... ários atrasados em audiência não elide a mora capaz de determinar a rescisão do contrato de ... , por ato unilateral do empregador, para local mais distante de sua residência, tem direito a ...
  • COVID. Legislação correlata
    ... pelas normas de segurança e saúde do trabalho. (Incluído pela Lei n. 14.019, de 2.7.20, DOU ... bem adquirido ou do serviço contratado e o local de entrega ou de prestação; (Incluído pela ... 1º, o empregado e o empregador poderão celebrar acordo ... 211 — TST — juros de mora e atualização monetária — danos morais — ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 524-70.2014.5.02.0019)

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMANTE PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES 1 - A parte agravante impugnou especificamente os fundamentos da decisão que denegou seguimento ao recurso de revista, logo, não há falar em inobservância da Súmula...

    ... grupo econômico da ora reclamada, no mesmo local" periciado, restou ... constatada a exist\xC3" ... , conforme registro de empregado, documento 04 da defesa, em volume apartado ... a correção monetária e os juros de mora ... 2 - O STF modulou os efeitos da ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 590-43.2014.5.21.0012) 13-09-2017
    ... os quais " o tempo despendido pelo empregado, em condução fornecida pelo empregador, até o local de trabalho de difícil acesso, ou não servido ... MORA" E MULTA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ... POSTERIOR \xC3" ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 117400-52.2009.5.17.0121) 18-04-2018
    ... e perfeição técnica, no mesmo local de trabalho e com diferenças de tempo na ... de higiene, saúde e segurança do empregado, é aplicável também ao ferroviário maquinista ... MULTA E JUROS DE MORA. RESPONSABILIDADE ... Em relação à ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1018-52.2011.5.09.0242) 21-02-2018
    ... em decorrência da comprovação de que no local de trabalho foram identificadas " posições ... da utilização do salário-base do empregado como base de cálculo do adicional de ... à comprovação de que os juros da mora não cobrem o prejuízo sofrido pelo credor, ao ...

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