empreitada total
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Decisão da Presidência nº 1050476 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2017
... Pertinência de contratação para empreitada total ... Ausência de irregularidade ou ilegalidade no preço contratado ...
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Publicação dos avisos de licitação - tp 14, tp 15 e tp 16, Tomada de Preço nº 14/2023. Menor Preço Global, para execução de serviços de Implantação de Ciclofai
... Públicos, com área total de 4.771,17 metros quadrados , em regime de empreitada global. Dia ...
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Acórdãos nº 1035088-55.2017.8.26.0562 de 13ª Câmara de Direito Privado, 11 de Abril de 2019
... ÔNUS DA PROVA Ação de Cobrança Contrato de empreitada para construção civil Valores cobrados que se ... à retenção técnica contratual de 5% sobre o valor total de cada nota Pagamento mediante apresentação da ...
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Publicação de avisos de licitações - tp 10, tp 11 e tp 12, Tomada de Preço nº 10/2023. Menor Preço Global, para Capeamento Asfáltico da Rua Major Antônio José
... de logradouros, no Município de Tupanciretã, em regime de empreitada global, com ... recursos de Emenda Parlamentar Especial e contrapartida ... , para Capeamento Asfáltico da Rua Abrahamo Nicoletti , com área total de ... 1.202,42 metros quadrados, em regime de empreitada global, com ...
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Aviso de licitação, AVISO DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 003/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica, em regim
... /2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica, em regime de empreitada ... global, para a execução da pavimentação com pedras irregulares lçamento), numa área total de 8.126 m 2 , em São José do ... Inhacorá/RS. Abertura dos envelopes: ...
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Extrato contratual, CONTRATO N°. 071/2022 PROCESSO N°: 5455/2022 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022.
... OBJETO: EMPREITADA GLOBAL, com fornecimento de material e mão de obra para implantação do ... VALOR: O valor total desta ... empreitada importa em R$ 489.996,46 (quatrocentos e oitenta e ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0002254-33.2016.8.19.0081 (Cível), 24-02-2022
APELAÇÃO. ARTIGO 35 DA LEI Nº 11.343/2006 (RÉUS VINÍCIUS, ERIC, PEDRO E LUCAS); ARTIGO 35, COMBINADO COM O ARTIGO 40, VI, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006 (RÉUS VANDERSON E CRISTIANO); ARTIGO 273, §§ 1º E 1º-B, ALÍNEAS I, V E VI, COMBINADO COM O ARTIGO 29, AMBOS DO CÓDIGO PENAL (RÉUS NATAN E RODRIGO); ARTIGO 2º, CAPUT, DA LEI N. 12.850/2013 (RÉUS NATAN, RODRIGO E LUCAS); ARTIGO 303, CAPUT,...
... vislumbra-se o total descabimento de tal arguição defensiva ... Com efeito, a ... todos os atores de uma empreitada delitiva de tal magnitude, ... de molde que se esvaziaria a razão de ser ... -
Publicação aviso licitação - tp 21/2023, Tomada de Preço nº 21/2023. Menor Preço Global, para execução de Serviços de Recuperação da Estrada
... com área total" de 2.650,00 metros , em regime de empreitada global , com recursos do Conv\xC3" ...
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Publicação aviso da tomada de preço 04/2021, Tomada de Preço nº 04/2021. Menor Preço Global, para pavimentação em alvenaria poliédrica (pedras ir
... ) da Rua Maria Joaquina de Azeredo e Rua So Cristvo, com rea total de 741,67 m, em regime de empreitada global. Dia 24/08/2021, s 08h30min. O ...
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Publicação aviso da tp 09/2021, Tomada de Preço nº 09/2021. Menor Preço Global, execução de serviços de pavimentação em alvenaria po
... de Figueiredo Paz, Rua Luiz Herter e Rua Jos Libindo Vianna, com rea total de 2752,24 m, em regime de empreitada global, com recursos do C.R ...
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Tp 24, Tomada de Preços 024/2022. Proc. Licit. 118/2022: Contratação de pessoa jurídica para execução de ac
... obra em regime de empreitada global (materiais e mão de obra), com área total de 300m³, localizada ...
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Tp, Tomada de Preço 002/2023: Contratação de mão de obra, com o fornecimento de material, visando a Con
... Fernando Ferrari, esquina com a Rua Alberto Benevenuto, com área total de 44,46m², no município, em regime ... empreitada Global, com o ...
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Aviso de licitação, EDITAL Nº 125/2022 - TP N° 010/2022 . EMPREITADA GLOBAL. OBJETO: R eperfilamento asfáltico CBUQ sob
... total de 17.900,66 m², a pavimentar de acordo com o edital e seus anexos. Data Final Cadastramento: ... 10/10/2022. Data/Hora entrega Habilitação e ...
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Aviso de publicação, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO E PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Processo Seletivo Simplificado - E
... de empresa especializada sob o regime de execuo indireta, por empreitada global, para a reconstruo total da ponte localizada na Linha 13 ...
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Publicação aviso de licitação - tp 07/2023, Tomada de Preço nº 07/2023. Menor Preço Global, para execução de Capeamento Asfáltico de 15 (quinze
... Município de Tupanciretã, com área total de 12.507,07 metros quadrados , em regime de empreitada global. Dia ...
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Aviso de licitação - tp 19/2023, Tomada de Preço nº 19/2023. Menor Preço Global, para execução de pavimentação com blocos intertrava
... Saracuras, com área total de 1.237,95 metros quadrados, em regime de empreitada global, com recursos ...
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Publicação aviso de licitação - tp 09/2023, Tomada de Preço nº 09/2023. Menor Preço Global, para execução de pavimentação em blocos intertravad
... Dutra, com uma área total de 987,65 metros quadrados, em regime de empreitada global, com recursos ...
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Publicação aviso de licitação - tp 13/2023, Tomada de Preço nº 13/2023. Menor Preço Global, para Capeamento Asfáltico da Rua Abrahamo Nicoletti
... , para Capeamento Asfáltico da Rua Abrahamo Nicoletti , com área total de ... 1.202,42 metros quadrados, em regime de empreitada global, com ...
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Publicação do aviso de licitação - tp 20/2023, Tomada de Preço nº 20/2023. Menor Preço Global, para Pavimentação Asfáltica da Rua Abrahamo Nicolet
... para Pavimentação Asfáltica da Rua Abrahamo Nicoletti , com área total de ... 1.202,42 metros quadrados, em regime de empreitada global, com ...
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Tp, Tomada de Preços 01/2023: Contratação de empresa para construção da Praça Irma Ribeiro Velho na Vil
... município, totalizando 1.653,00m² de obra, em regime de empreitada por preço global, com o fornecimento do material e da ... mão de obra ... ção da Praça Lúcio Pereira, na sede municipal, com área total de 425,00m², em regime de empreitada por preço ... global, com o ...
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... de preferência a que se refere o § 5o poderá ser estendida, total ou parcialmente, aos bens e serviços originários dos Estados Partes do ... 8.883, de 1994) ... a) empreitada por preço global — quando se contrata a execução da obra ou do ...
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Aviso de licitação - tp 03/2023, Tomada de Preço nº 03/2023. Menor Preço Global, para execução de Capeamento Asfáltico da Rua Major
... entre a Rua General Portinho e Rua Antônio Pereira, com área total de 120,00 de extensão , em regime de ... empreitada global, com recursos ...
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Publicação aviso de licitação - tp 02/2023, Tomada de Preço nº 02/2023. Menor Preço Global, para execução de Capeamento Asfáltico da Rua Major
... entre a Rua General Portinho e Rua Antônio Pereira, com área total de 120,00 de extensão , em regime de ... empreitada global, com recursos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1290/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 1 de Diciembre de 2003
DONO DA OBRA-RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIAITEM Nº 191 DA OJ DA SBDI-1/TST Tratando-se de contrato de empreitada, visto que o objeto é a construção de canalizações e caixas subterrâneas, no prazo de cinco meses e com preço total fixado, não havia como a Turma entender aplicável o item IV do Verbete 331/TST, que se refere exclusivamente a contrato de prestação de serviços (vigilância, de conservação
... SBDI-1/TST ... Tratando-se de contrato de empreitada, visto que o objeto é a construção de canalizações e caixas neas, no prazo de cinco meses e com preço total fixado, não havia como a Turma entender aplicável o item IV do ... -
Licitação, TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos par
... obras e serviços de engenharia, tipo Menor Preço Total", em regime de Empreitada Global, para execução de ampliação de ... Gin\xC3" ...