encarte extra
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Acordão nº 20151010492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Noviembre de 2015
... Sem razão. É certo que os extratos bancários colacionados no encarte, documento n° 29, comprovam apenas a existência de depósitos não ificados, o que impede considerar que o pagamento de salário extra recibo. Assim, Nada a reformar. II.4 – Descontos Indevidos Nos moldes da ...
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Processo nº 0003544-94.2006.8.19.0029 de Décima Segunda Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
... Foi juntado numa representação um encarte do Jornal O DIA, ... de sentenças citra, ultra e extra petita). O provimento ...
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Acórdão nº 50134503820158210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 26-05-2022
APELAÇÃO CIVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. PROGRAMA DE TELEVISÃO "PATRULHA DO CONSUMIDOR". MATÉRIA JORNALÍSTICA. LIBERDADE DE INFORMAÇÃO. AUSÊNCIA DE ABUSO OU EXCESSO. GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO. Caso dos autos em que o Programa Patrulha do Consumidor exibiu reportagem de um problema financeiro envolvendo o estabelecimento autor e uma cliente. A questão em...
... Mérito. Danos imagem do autor, advogado. Matéria jornalística. Encarte de mídia digital apontando suposto conteúdo ofensivo. Crítica de ... Não ocorrência de julgamento extra petita. Preliminares afastadas nos termos do voto da E. Desembargadora ... -
Acórdãos nº 0002024-31.2011.8.26.0223 de 25ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2016
... ça de obrigações condominiais relativas ao rateio extra (obras) de dezembro de 2009 a janeiro de 2011 (fls ... Houve determinação de ofício para o encarte de matrícula ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ...
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Acórdão Nº 5002420-83.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 07-04-2022
... O relatrio, somado s demais provas robustas contempladas no encarte, revelam, no mnimo, indcios de diversos danos e ilicitudes ... INSURGNCIA DA MUNICIPALIDADE E DA FUNDAO AMBIENTAL, APONTANDO SER EXTRA PETITA A DETERMINAO PARA INSERO DAS PLACAS. TESE AFASTADA. PROVIDNCIA ...
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Acórdão Nº 0300103-32.2015.8.24.0076 do Quarta Câmara de Direito Público, 25-11-2021
... na sentena objurgada (Evento 98):Os documentos anexados ao encarte apontam que, de fato, Nzio Mafioletti era ocupante do cargo de provimento ... critrios objetivos para determinar a incidncia de remunerao extra aos causdicos.Veja-se:EMBARGOS DE DECLARAO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ...
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Decisão Monocrática Nº 5001213-64.2020.8.24.0016 do Segunda Câmara de Direito Público, 25-10-2021
... 5), e afirmou que "o veredicto foi extra petita no referido ponto, sendo que devem ser respeitados 'os limites da ... Contudo, o contexto do encarte documental acostadoesta indicar que aps o trnsito em julgado da ao ...
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Decisão Monocrática Nº 0300475-23.2017.8.24.0104 do Primeira Câmara de Direito Civil, 31-08-2021
... Sobre o tema, enfatize-se que o momento oportuno para o encarte dedocumentosocorre, em regra, para o autor quando aforada a demanda, e ... SENTENA DE PROCEDNCIA. RECURSO DA R. PRELIMINAR DE JULGAMENTO EXTRA OU ULTRA PETITA. NO OCORRNCIA. PEDIDO DE RESSARCIMENTO DA INDENIZAO PAGA A ...
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Acórdão Nº 0724702-27.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 13-12-2017
... da decisão, por evidente julgamento extra petita. Sentença reformada no item ... 4. Do dano material e da ... autor neste encarte processual, tendo, inclusive, destacado expressamente à fl. 9 ... ser o ...
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Assis Brasil
... UNID POLIBRAS R$ 2,90 R$ 4.350,00 ... PAPEL A4: extra branco, 75g/m², dimensão 210x297mm, res- ... ma com 500 folhas. Caixa ... ENCARTE II ... ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 ... PREGÃO PRESENCIAL SRP ...
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Acórdão nº 0056062-19.1998.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 23 de Septiembre de 2014
... Apelante : Companhia Brasileira de Distribuição - Extra Hipermercados ... Advogado : Ana Elvira Moreno Santos Nascimento (OAB: ... ívoco na divulgação de três, dos trinta produtos contidos no encarte, o que ... não configura concorrência desleal ... Ora, apesar de ...
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Decisão Monocrática nº 5012553-25.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 3 de Agosto de 2012
... EXTRA OU ULTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. APLICAÇÃO ... mais detalhadamente no item Problemática constante desse Encarte ficando aqui apenas um pequeno registro sobre estas ... O PNI tem em seu ...
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Sesacre
... ITEM DISCRIMINAÇÃO UND MARCA ... 200079197 - KIT CURATIVO A VACUO EXTRA GRANDE (ESPONJA HIDRO- ... FÓBICA DE POLIURETANO OU SIMILAR); PARA ...
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Sesacre
... DÃO; EXTRA ABSORVENTE E MACIO; TAMANHO 70X70 CM; COM ESTAM- ... PA; CAIXA COM 5 ...
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Plácido de Castro
... TOTAL DOS ITENS R$ 85.635,00 ... ENCARTE II ... 2) Empresa: D. L. RAMOS - ME; CNPJ nº 05.146.814/0001-52, com sede ... no de escoamento embutido torneira em metal cromado(resistência extra) ... Gás refrigerante ecológico R134 A termosfato regulador de ...
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Cruzeiro do Sul
... e as demais condições ofertadas na proposta constam no “Encarte Úni- ... co” que constituem anexo da presente Ata de Registro de ... Azeite de oliva Apresentação: extra virgem; acidez máximo 0,5%; ... isento de ranço e substância estranha ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... Pensar Contábil, edições 75 a 77, e um caderno especial (encarte) para a edição 76, que serão prestados nas condições estabelecidas no ...
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EXTRATOs DE SUSPENSÃO DE CONTRATOS
... CONFEF nº 018/2017, relativo aos serviços de impressão, encarte, encadernação e ensacamento para confecção da Revista Educação ...
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extrato de REGISTRO DE PREÇOS
... Gervasio dos Santos Marques, pela empresa.ENCARTE IEmpresa: ELETRO CENTRO COMÉRCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS EIRELI, ...
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Extrato de registro de preços
... Denilson Vitorino, pela empresa.ANEXO II - ENCARTE IEmpresa: DAF LABOR EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI, pessoa ...
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Extrato DE REGISTRO DE PREÇOS
... Luciana Valente Dornelles, pela empresa.ANEXO II - ENCARTE IEmpresa: SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA - EPP, pessoa jurídica de direito ...
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EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2023 - UASG 155008
... e seus acessórios compatível com os itens do lote 01, conforme encarte - a do termo de referência..Fundamento Legal: ... Vigência: 23/01/2023 a ...
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 115406
... é o fornecimento de 9 (nove) unidades do item 57 do tópico a e encarte A do Termo de Referência, anexo I do edital, com fundamento no item 9.1 ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2018 - UASG 155903
... As alterações ao Contrato 037/2016 e ao Encarte "K" do PR 00030/2016. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 ... Valor Total: ...