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Acórdão nº 2014/0015736-3 de T6 - SEXTA TURMA
... a atuação do Direito Penal. Deve-se enfatizar, por oportuno, que o ... princípio da bagatela não pode servir como um incentivo à prática de ...
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Acórdão nº 2015/0042609-9 de T6 - SEXTA TURMA
... formulando pedidos e apresentando rol de testemunhas a serem ... ouvidas. Releva enfatizar que, a despeito de cuidar-se de ato ...
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Acórdão nº 2015/0073742-4 de T6 - SEXTA TURMA
... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... Direito Penal. Deve-se enfatizar, por oportuno, que o princípio da ...
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Acórdão nº 2015/0116260-0 de T6 - SEXTA TURMA
... enfatizar, por ... oportuno, que o princípio da bagatela não pode servir como um ...
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Acórdão nº 2014/0297685-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO ADEQUADAMENTE FUNDAMENTADA. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Conforme reiterada jurisprudência desta Corte Superior de Justiça,...
... enfatizar a dificuldade ... em localiza-lo, pois residia no exterior em local incerto. ... -
Acórdão nº 2014/0112214-0 de T6 - SEXTA TURMA
... a atuação do Direito Penal. Deve-se enfatizar, por oportuno, que o ... princípio da bagatela não pode servir como um incentivo à prática de ...
- Acórdão nº 2015/0274936-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2013/0380401-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
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A prática de contestação no processo civil
O artigo tem como objetivo geral abordar aspectos práticos da contestação no processo civil, mediante análise sistemática do CPC e da técnica processual, a partir do marco teórico de compreensão do processo constitucional como metodologia de garantia de Direito Fundamentais. Especificamente, visa a enfatizar a importância da técnica processual para formulação de resistência e requerimentos, bem...
... Especificamente, visa a enfatizar a importância da técnica processual para formulação de resistência e requerimentos, bem como para arguir questões preliminares e de mérito na ... -
Crise capitalista e política de saúde pública: tendências atuais pertinentes à saúde mental brasileira
O presente artigo objetiva demonstrar as características mais significativas da crise, tanto a cíclica como a estrutural, para o Sistema Capitalista, buscando enfatizar quais as principais implicações da mesma para a saúde pública e, consequentemente, para a política de Saúde Mental no contexto brasileiro. Para tal, se embasa no fato de que a conjuntura de crise estrutural, datada da década de 197
... demonstrar as características mais significativas da crise, tanto a cíclica como a estrutural, para o Sistema Capitalista, buscando enfatizar quais as principais implicações da mesma para a saúde pública e, consequentemente, para a política de Saúde Mental no contexto brasileiro. Para ... -
Acórdão nº HC 165320 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... fundamentada na garantia da ordem pública, tendo em vista, essencialmente, o risco concreto de reiteração da prática criminosa, ao enfatizar "a prática reiterada de delitos de roubo em postos de gasolina, e ainda pelos registros de roubos de motocicletas, que posteriormente, em tese, eram ...
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Na oea, argentina vai enfatizar impacto de seu caso no mercado
Casa rosada permanece cética sobre negociação com 'fundos abutres' Janaína Figueiredo Correspondente janaina.figueiredo@oglobo.com.br Só na OEA. O ministro Kicillof: sem disposição para falar com os credores Diego Levy/Bloomberg/14-4-2014 BUENOS AIRE...
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Na oea, argentina vai enfatizar impacto de seu caso no mercado
Casa rosada permanece cética sobre negociação com 'fundos abutres' Janaína Figueiredo Correspondente janaina.figueiredo@oglobo.com.br Só na OEA. O ministro Kicillof: sem disposição para falar com os credores Diego Levy/Bloomberg/14-4-2014 BUENOS AIRE...
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Segredos para enfatizar o charme
Érica Magni erica.magni@oglobo.com.br Personal. Felipe Freitas vai até a casa dos alunos para falar de beleza e estilo DIVULGAÇÃO/FELIPE FREITAS Se a beleza é ou não é fundamental, pouco importa. Na verdade, o que importa é se você conhece bem as téc...
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Acórdão nº 2009/0204701-4 de T5 - QUINTA TURMA
... enfatizar que o recorrente dedica-se à atividade criminosa, não fazendo jus a concessão da benesse. Entender em sentido contrário implicaria ...
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Acórdão nº 2009/0120785-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. NATUREZA REMUNERATÓRIA. IMPOSTO DE RENDA. INCIDÊNCIA. VERBA SALARIAL PAGA EXTEMPORÂNEA E ACUMULADAMENTE. 1. "Os valores a serem pagos em razão de decisão judicial trabalhista, que determina a reintegração do ex-empregado, assumem a natureza de verba remuneratória, atraindo a incidência do imposto sobre a renda. Isso porque são
... A alusão à transação judicial consubstanciou mero reforço de argumento, de modo a enfatizar que a remuneração propriamente dita, sobre a qual incidirá o imposto, já fora paga anteriormente, ou seja, quando da percepção da ... -
Acórdão nº 2008/0075667-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... É evidente, portanto, o propósito do legislador de, por um lado, enfatizar a responsabilidade dos pais de, no exercício do seu poder familiar, zelar pela guarda e proteção dos menores em suas atividades do dia a dia, e, ...
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Platônicas manifestações de boas intenções'? Sobre as disposições constitucionais programáticas em Vezio Crisafulli
O presente artigo procura compreender historicamente o sentido do conceito de normas programáticas no pensamento de um dos seus principais construtores, Vezio Crisafulli. Contextualizando as ideias de Crisafulli nos embates teóricos do pós-guerra, que, na Itália, trouxe uma nova Constituição - e de um novo tipo de constituição: "longa", "rígida" e fortemente "projetual", pretende-se demonstrar...
... usos judiciais (inclusive no judiciário brasileiro) do conceito de normas programáticas, tratavase de uma ideia que tinha por objetivo enfatizar a normatividade desse tipo de regra que se aninhava principalmente no capítulo dos direitos sociais, passando pelas diversas estratégias ... -
Acórdão nº 2005/0083882-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 288 da Súmula do Supremo Tribunal Federal), inclusive as necessárias à aferição da tempestividade do recurso interposto, cabendo enfatizar, ainda, que a formação do instrumento deve, sempre, processar-se perante o tribunal a quo, sob pena de preclusão consumativa ... Agravo interno ...
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Acórdão nº 2007/0106505-7 de T6 - SEXTA TURMA
... nº 288 da Súmula do Supremo Tribunal Federal), inclusive as necessárias à aferição da tempestividade do recurso interposto, cabendo enfatizar, ainda, que "a composição do traslado deve, sempre, processar-se perante o Tribunal a quo." (RTJ 144/948) ... 3. Cabe ao agravante, quando da ...
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Acórdão nº 2004/0179836-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 288 da Súmula do Supremo Tribunal Federal), inclusive as necessárias à aferição da tempestividade do recurso interposto, cabendo enfatizar, ainda, que a formação do instrumento deve, sempre, processar-se perante o tribunal a quo, sob pena de preclusão consumativa ... Agravo interno ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-118500-93.2007.5.01.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. 2. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. SÚMULA 357/TST. 3. VÍNCULO DE EMPREGO. ADVOGADO E ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE SOBRE A FORMA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Prevalece na Justiça do Trabalho o princípio da primazia da realidade sobre a forma (princípio do contrato realidade)
... Cumpre enfatizar que o fenômeno sóciojurídico da relação empregatícia emerge quando reunidos os seus cinco elementos fático-jurídicos constitutivos: ... -
Acórdão nº 2007/0198895-1 de T6 - SEXTA TURMA
... nº 288 da Súmula do Supremo Tribunal Federal), inclusive as necessárias à aferição da tempestividade do recurso interposto, cabendo enfatizar, ainda, que "a composição do traslado deve, sempre, processar-se perante o Tribunal a quo." (RTJ 144/948) ... 3. Inadmissível o agravo de ...
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Cultura tem de enfatizar os projetos
Arquiteto defende o debate para evitar novos equívocos arquitetônicos O senhor assumiu o IAB-RJ com a promessa de ampliação do debate sobre as cidades e o estímulo ao aumento do número de concursos para projetos públicos. Uma coisa está ligada à outr...
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O papel fundamental da infraestrutura de telecomunicações
A infraestrutura de telecomunicações tem sido, é e será a base sobre a qual repousa todo o ecossistema digital. Sua meta no século XXI é levar uma Internet robusta, rápida e segura para o maior número de pessoas, o que resulta no benefício público de uma sociedade mais conectada e o benefício privado de um mercado mais forte. O avanço tecnológico, assim como a busca da eficiência da prestação de...
... um promotor do investimento necessário para a economia digital, deve também estar vigilante para que exista uma concorrência saudável e enfatizar a proteção do usuário final, especialmente em termos de segurança e privacidade ... 4.1 Introdução ... O objetivo fundamental da ...