ensino superior brasil
-
Acórdão nº 2014/0197273-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : I - aos diplomados no Brasil ... ensino" de 2º grau; IV - aos que, \xC2" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08047358420184058100), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0804735-84.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA e outros ADVOGADO: Wilson Sales Belchior e outro APELADO: ANTONIO CARLOS STUDART CYSNE ADVOGADO: Rafael Studart Sindeaux RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA: APELAÇÃ
... -84.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA e outros ADVOGADO: Wilson Sales Belchior e ... - Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
-
Acórdão Nº 2188062017 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Quinta Câmara Cível, 2018
... Apelante: Faculdade Teológica Batista do Brasil ... AdvogadO: Dr. Luis Anderson Cutrim de Sousa ... EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. CURSO ... SUPERIOR. PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO E ... ção de diploma por instituição de ensino superior sequer se refere a credenciamento da ...
-
DECRETO Nº 71733, DE 18 DE JANEIRO DE 1973. Regulamenta a Lei 5.809, de 10 de Outubro de 1972, que Dispõe Sobre a Retribuição e Direitos do Pessoal Civil e Militar e Serviço da União No Exterior.
... ou transitória de duração igual ou superior a 6 (seis) meses, tem direito ao acréscimo do ... ícula do dependente em estabelecimento de ensino, fora do país onde está a sede do servidor no ... , em serviço no exterior, que vem ao Brasil em objeto de serviço, recebe diárias em moeda ...
-
Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... Recursos, dentre os candidatos com idade superior a vinte e cinco anos, de reconhecida idoneidade ... ou técnica de estabelecimento de ensino ... § 2º- Não se considera exercício do ... ou Secional da Ordem dos Advogados do Brasil ... § 1º- Em qualquer hipótese, a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08028503020214058100), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0802850-30.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: HECTOR IVAN RUEDA GUZMAN REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luis
... do diploma de graduação em medicina expedido por instituição de ensino superior estrangeira ... 2. Aduz a parte apelante, em apertada ... -
Lei nº 5.988 de 14/12/1973. REGULA OS DIREITOS AUTORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , convenções e tratados ratificados pelo Brasil ... § 2º Os apátridas equiparam-se, para os ... de lições em estabelecimentos de ensino por aqueles a quem elas se dirigem, vedada, ... íodo estipulado for indeterminado, ou superior a cinco anos, a tanto ele se reduzirá, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08165276920174058100), 15-04-2021
PROCESSO Nº: 0816527-69.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: David Sombra Peixoto APELADO: FRANCISCO WASHINGTON FERREIRA BASTOS e outros ADVOGADO: Fernando Augusto Correia Cardoso Filho REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose...
... que os embargos sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o Tribunal Superior entenda haver defeito no acórdão, na forma do artigo 1.025 do NCPC ... -
Contribuição ao estudo sobre a cooperação universidade-empresa: instituição de ensino superior de tecnologia e micro e pequenas empresas
O objetivo do presente trabalho foi contribuir com o estudo das relações de cooperação entre as instituições de ensino superior, principalmente aquelas dedicadas ao ensino tecnológico, e as micro e pequenas empresas no Brasil, já que nestas concentra-se grande parte da mão de obra ocupada do mercado de trabalho. Essas empresas são as que mais precisam de atenção para poder melhorar a...
... ção entre as instituições de ensino superior, principalmente aquelas dedicadas ao ensino tecnológico, e as micro e pequenas empresas no Brasil, já que nestas concentra-se grande parte da mão de obra ocupada do mercado de trabalho. Essas empresas são as que mais precisam de atenção para ... -
Lei nº 13.969 de 26/12/2019. Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores e altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.
... 23 de outubro de 1991, não poderá ser superior ao resultado da aplicação dos percentuais ... Brasil, com cópia para a pessoa jurídica solicitante e ... pesquisa ou com entidades brasileiras de ensino de que trata o § 2º deste artigo aplica-se o ...
-
Lei nº 14.038 de 17/08/2020. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Historiador e dá outras providências.
... I – portadores de diploma de curso superior em História, expedido por instituição regular de ensino; ... II – portadores de diploma de curso ... instituição estrangeira e revalidado no Brasil, de acordo com a legislação; ... III – ...
-
Medida Provisória nº 1.165 de 20/03/2023. Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.
... ensino-serviço, inclusive por meio de intercâmbio ... da Saúde e instituições de educação superior nacionais e estrangeiras, órgãos e entidades da ... extensão do Projeto Mais Médicos para o Brasil", dispensada, para esse fim, durante sua participa\xC3" ...
-
Acordão do Primeira Seção, 10-06-2020
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVOEM RECURSO ESPECIAL. TRANSFERÊNCIA EX OFFICIO DE UNIVERSIDADEESTRANGEIRA. NO CASO, HÁ CIRCUNSTÂNCIA EXCEPCIONAL QUE CONSISTE NAPRÉVIA ACEITAÇÃO DA DISCENTE POR UNIVERSIDADE FEDERAL NO BRASIL(UFRN). POSSIBILIDADE, NA HIPÓTESE VERTENTE, DE NOVA REMOÇÃO DAALUNA, DENTRO DO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR, PARA O MESMOCURSO, EM...
... , acordam os Ministros daPrimeira Seo do Superior Tribunal de Justia, na conformidade dosvotos e ... -
A extensão na universidade comunitária: a experiência da universidade católica de Pernambuco
Este estudo tem como objetivo apresentar as ações extensionistas da Universidade Católica de Pernambuco, reconhecida como uma universidade comunitária. Para isso, fará uma breve exposição do surgimento das universidades comunitárias no Brasil e historicizará, de maneira sintética, a extensão. Essa construção nos conduzirá a entender a importância das ações extensionistas sem perder de vista sua...
... das universidades comunitárias no Brasil" e historicizará, de maneira sintética, a extens\xC3" ... sem perder de vista sua relação com ensino e a pesquisa ... Palavras-chave: Extensão. Ensino Superior. Educação ... INTRODUÇÃO ... As ... -
Decreto nº 9.921 de 18/07/2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
... pessoa idosa aquela com idade igual ou superior a sessenta anos, em observância ao disposto na ... e, ainda, junto às instituições de ensino e de pesquisa, a elaboração de estudos para ... Da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa ... Art. 21. Este Capítulo ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08142659420204050000), 12-04-2022
Ementa Administrativo e Constitucional. Agravo de instrumento. Financiamento estudantil - FIES. Falha operacional. Prorrogação não efetivada. Precedente. Agravo provido. 1. Agravo de instrumento interposto ante decisão singular que indeferiu o pedido de antecipação de tutela, entendendo que necessário se faz que a parte autora apresente provas robustas, de plano, acerca da alegada falha no...
... envolve a formação acadêmica e o direito de acesso ao nível de ensino superior, valor da mais alta grandeza ... Não por outra razão, a ... -
Acórdão nº 2014/0179707-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA ...
-
Acórdão nº 2015/0001771-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... REGIMENTAL ... RECURSO ESPECIAL. ENSINO SUPERIOR. MESTRADO REALIZADO ... "O registro de diploma estrangeiro no Brasil fica submetido a prévio processo de ...
-
Acórdão nº 2007/0275199-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. ENSINO" SUPERIOR REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA. CUBA ... 1. N\xC3" ... técnico-profissionalizante existente no Brasil ... 3. Diploma de técnico outorgado por Cuba ...
-
Decreto nº 31.794 de 17/11/1952. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ECONOMISTA REGIDA PELA LEI 1.411 DE 13 DE AGOSTO DE 1951 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Brasil, de conformidade com as leis em vigor; ... b) dos ... Finanças, existentes em qualquer ramo de ensino técnico ou superior ... Art. 15. O exercício ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08126563120174058100), 09-11-2021
PJE Nº: 0812656-31.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: IESTEC- INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR TEOLOGICO CRISTAO - ME ADVOGADO: Alysson Jansen Castro APELANTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL CRISTA DO BRASIL CURADOR À LIDE: Defensoria Pública Da União CURADOR À LIDE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELANTE: CEBRAEC CENTRO BRASILEIRO DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA - ME ADVOGADO: Alysson Jansen Castro APELADO:
... 2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: IESTEC- INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR TEOLOGICO CRISTAO - ME ADVOGADO: Alysson Jansen Castro ... -
Decreto nº 10.586 de 18/12/2020. Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
... de sementes, com capacidade igual ou superior" a cem quilogramas; ... XVI – ensaio de adaptaç\xC3" ... – importação - ato de ingressar no Brasil semente ou muda, obedecida a legislação; ... ínculo com a fiscalização, a pesquisa, o ensino, a assistência técnica, a extensão rural, a ...
-
Acórdão nº 2008/0178679-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... que pretenda exercer a profissão no Brasil, como condição para a obtenção do registro ... o diploma expedido por instituição de ensino superior de Medicina reconhecida pelo Ministério ...
-
Acórdão nº 2015/0193802-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior" Tribunal de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE\xC2" ... alcança apenas as instituições de ensino ...