erosão fluvial
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Em vigor
Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988. Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências.
... remembramento do solo; preveno e controle de eroso martima, eroso fluvial de Municpios da Zona Costeira e inundao costeira; sistema virio e de ...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... ômico apícolas e criatórias de peixes e outros produtos de vida fluvial, lacustre e marinha, visando ao incremento da oferta de alimentos e à ... Parágrafo único. A erosão dos solos deve ser combatida pelo Poder Público e pelos proprietários ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08032769520144058000), 28-07-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0803276-95.2014.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: ANTONIO MARCIO BRITTO RAPOSO E OUTRO ADVOGADO: CARINE ALVES DE LIRA E OUTRO SENTENÇA: JUIZ FEDERAL SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO LEONARDO...
... , tais como: prevenção, combate e controle do fogo, controle da erosão, erradicação de invasoras e proteção de plantios com espécies ... -
Processo Nº 822/003/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Junio de 2013
Realizacao Da Obra De Drenagem Urbana E Controle De Erosao Maritima E Fluvial - Reservatorio De Amortecimento De Cheias R1 Tipo On Line E Parque Linear No Corrego Bertioga
... Objeto: Execução de obra de drenagem urbana e controle de erosão marítima e fluvial ? reservatório de amortecimento de cheias e parque ... -
Processo Nº 822/003/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Julio de 2013
Realizacao Da Obra De Drenagem Urbana E Controle De Erosao Maritima E Fluvial - Reservatorio De Amortecimento De Cheias R1 Tipo On Line E Parque Linear No Corrego Bertioga
... Objeto: Execução de obra de drenagem urbana e controle de erosão marítima e fluvial ? reservatório de amortecimento de cheias e parque ... -
Processo Nº 822/003/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Mayo de 2014
Realizacao Da Obra De Drenagem Urbana E Controle De Erosao Maritima E Fluvial - Reservatorio De Amortecimento De Cheias R1 Tipo On Line E Parque Linear No Corrego Bertioga
... Objeto: Execução de obra de drenagem urbana e controle de erosão marítima e fluvial ? reservatório de amortecimento de cheias e parque ... -
Processo Nº 822/003/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 6 de Septiembre de 2013
Realizacao Da Obra De Drenagem Urbana E Controle De Erosao Maritima E Fluvial - Reservatorio De Amortecimento De Cheias R1 Tipo On Line E Parque Linear No Corrego Bertioga
... Objeto: Execução de obra de drenagem urbana e controle de erosão marítima e fluvial ? reservatório de amortecimento de cheias e parque ... -
Processo Nº 822/003/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2 de Octubre de 2013
Realizacao Da Obra De Drenagem Urbana E Controle De Erosao Maritima E Fluvial - Reservatorio De Amortecimento De Cheias R1 Tipo On Line E Parque Linear No Corrego Bertioga
... Objeto: Execução de obra de drenagem urbana e controle de erosão marítima e fluvial ? reservatório de amortecimento de cheias e parque ... -
Processo Nº 822/003/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 31 de Julio de 2013
Realizacao Da Obra De Drenagem Urbana E Controle De Erosao Maritima E Fluvial - Reservatorio De Amortecimento De Cheias R1 Tipo On Line E Parque Linear No Corrego Bertioga
... Objeto: Execução de obra de drenagem urbana e controle de erosão marítima e fluvial ? reservatório de amortecimento de cheias e parque ... -
Processo Nº 822/003/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Diciembre de 2013
Realizacao Da Obra De Drenagem Urbana E Controle De Erosao Maritima E Fluvial - Reservatorio De Amortecimento De Cheias R1 Tipo On Line E Parque Linear No Corrego Bertioga
... Objeto: Execução de obra de drenagem urbana e controle de erosão marítima e fluvial ? reservatório de amortecimento de cheias e parque ... -
Solo
... 4 A erosão do solo , entendida como o “ processo de desagregação do solo e ... dos sedimentos pela ação mecânica da água dos rios (erosão fluvial), da água da chuva (erosão pluvial), dos ventos (erosão eólica), do ...
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LEI Nº 14.714, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
... do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC) o controle da erosão marítima e fluvial.O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C AFaço ...
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Acórdão nº 1.0525.13.020737-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO - REEXAME DO JULGADO - PREQUESTIONAMENTO - IMPOSSIBILIDADE. O pressuposto de admissibilidade dos embargos de declaração é a existência de obscuridade ou contradição na sentença, no acórdão, ou, ainda, a omissão de algum ponto sobre o qual o Juiz ou o Tribunal deveria se pronunciar. Ausentes tais requisitos, devem ser rejeitados os embargos....
... que daquela poca para os dias de hoje ter ocorrido uma eroso fluvial que causada pelas guas dos rios que provoca desgaste nas encostas dos ... -
Acórdão nº 1.0525.13.020737-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO - REEXAME DO JULGADO - PREQUESTIONAMENTO - IMPOSSIBILIDADE. O pressuposto de admissibilidade dos embargos de declaração é a existência de obscuridade ou contradição na sentença, no acórdão, ou, ainda, a omissão de algum ponto sobre o qual o Juiz ou o Tribunal deveria se pronunciar. Ausentes tais requisitos, devem ser rejeitados os embargos....
... que daquela poca para os dias de hoje ter ocorrido uma eroso fluvial que causada pelas guas dos rios que provoca desgaste nas encostas dos ... -
Decisão monocrática Nº 1299781 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-12-2020
... Joinville, no âmbito do Programa de DRENAGEM URBANA E CONTROLE DE EROSÃO MARÍTIMA E FLUVIAL, Ação Drenagem (cláusula primeira - Do Objeto); (b) ...
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DECRETO N.º 46.483, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 (112728)
... Município de Parintins, devido à erosão da margem fluvial, nas áreas contidas ... no Formulário de Informações ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... : Hidrologia urbana; Características da drenagem urbana; Tipos de erosão hídrica e efeitos em áreas urbanas; ... Microdrenagem urbana; ... Hidrovias: Hidráulica fluvial: erosão, transporte e deposição de sedimentos; Tipos de canais ...
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Acórdão nº 1.0000.23.036396-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-10-2023
EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - HABITAÇÃO E URBANISMO - DESLIZAMENTO DE TERRAS - RESPONSABILIDADE DO ENTE MUNICIPAL NA GESTÃO DAS ÁREAS DE RISCO - LEI N.º 12.608/2012 - POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - PRESENTES OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA - RECURSO NÃO PROVIDO. Os pedidos feitos pelo órgão ministerial na peça inicial da aç
... , com implantao de sistema de drenagem urbana e controle de eroso fluvial da bacia do Crrego Santa Lcia, deve ser mantida a deciso que indeferiu o ... -
Acórdão nº 1.0439.16.004464-0/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NO JULGADO. Não devem ser acolhidos os embargos de declaração quando não há, no acórdão embargado, contradição, obscuridade ou omissão (artigo 1.022 do CPC/2015).
... para a execuo das obras de drenagem urbana e controle de eroso fluvial na regio onde se localiza o imvel da autora, de forma que, figurando o ... -
Acórdão nº 1.0000.23.036396-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-10-2023
EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - HABITAÇÃO E URBANISMO - DESLIZAMENTO DE TERRAS - RESPONSABILIDADE DO ENTE MUNICIPAL NA GESTÃO DAS ÁREAS DE RISCO - LEI N.º 12.608/2012 - POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - PRESENTES OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA - RECURSO NÃO PROVIDO. Os pedidos feitos pelo órgão ministerial na peça inicial da aç
... , com implantao de sistema de drenagem urbana e controle de eroso fluvial da bacia do Crrego Santa Lcia, deve ser mantida a deciso que indeferiu o ... -
Acórdão nº 1.0439.16.004464-0/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NO JULGADO. Não devem ser acolhidos os embargos de declaração quando não há, no acórdão embargado, contradição, obscuridade ou omissão (artigo 1.022 do CPC/2015).
... para a execuo das obras de drenagem urbana e controle de eroso fluvial na regio onde se localiza o imvel da autora, de forma que, figurando o ... -
Acórdão nº 1.0702.03.041372-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DANO AMBIENTAL - OCORRÊNCIA - DIREITO FUNDAMENTAL INTERGERACIONAL - VIOLAÇÃO - RIO TEJUCO - EXTRAÇÃO DE AREIA E CASCALHO - IRREGULARIDADES - CONSTATAÇÃO - PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR - SENTENÇA MANTIDA. 1. A Carta Maior, ao elevar o meio ambiente ecologicamente equilibrado à categoria de bem de uso comum do povo (res omnium), trouxe explicitada a...
... impactos ambientais, realizou trabalhos de nivelamento da barranca fluvial, medida esta que favoreceu ainda mais a eroso fluvial. A mudana do curso ... -
Acórdão nº 7010175-20.2015.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 14-01-2022
Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de Usina Hidrelétrica. Nulidade da sentença por julgamento antecipado da lide. Ofensa ao princípio do contraditório. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Nexo de causalidade entre as obras da requerida e os danos causados à autora. Não há nulidade da sentença que julgou antecipadamente a lide nem tampouco...
... operação da empresa requerida, em virtude da vasta e acentuada erosão em suas margens e os assoreamentos provocados pelo próprio ... 14/2007, sobre a alteração na morfologia fluvial do Rio Madeira com a construção dos reservatórios da UHE Santo Antônio ... -
EXTRATO DE CONTRATO
... ços de engenharia para construção de muro de contenção de erosão fluvial e recuperação de orla, no Município de Manacapuru/AM, oriundo ...
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aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
... /2023 e; adjudicar, objeto Construção do Muro de Contenção de Erosão Fluvial, a empresa ANTONELLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ ...