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Idm
... quências de eventuais erros, omissões e declarações inexatas ou inverídicas por ocasião do preenchimento da Ficha de Inscrição ... 6.12 A inscrição será anulada, na ...
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Acordão nº 474 do Tribunal Superior Eleitoral, de 21 de Noviembre de 2006
Este documento é produto de OCR, pode conter erros orthographical ... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... ACÓRDÃO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA N~ 474 - CLASSE 26! - RIO DE JANEIRO (Rio de ...
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Acordão nº 3452 do Tribunal Superior Eleitoral, de 31 de Octubre de 2006
Este documento é produto de OCR, pode conter erros orthographical ... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... MANÓADO DE SEGURANÇA N° 3.452 - CLASSE 14~ - MATO GROSSO ... (9! Zona - Barra do ...
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Acordão nº 3327 do Tribunal Superior Eleitoral, de 17 de Mayo de 2005
Mandado de segurança. Resolução de Tribunal Regional Eleitoral. Novas eleições. Caráter normativo. Cabimento do writ. Precedentes. Intervenção de terceiro interessado e de assistente litisconsorcial. Admissão. Liminar. Deferimento. Suspensão dos efeitos. Os prazos de desincompatibilização em novas eleições (CE, art. 224) são aferidos no processo de registro, atendendo as normas da LC nº 64/90. ...
Este documento é produto de OCR, pode conter erros orthographical ... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... ACÓRDÃO N° 3.327 ... MANDADO DE SEGURANÇA N° 3.327 - CLASSE 14! - ESPÍRITO SANTO ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.356 do Mato Grosso do Sul, 21-12-2020
... laboratório no momento da entrega do material coletado, evitando assim erros" de lançamento de resultados ... §8º Os resultados de exames cujos dados do produtor estejam incorretos ou inexistentes no cadastro da IAGRO ... n\xC3" ...
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Processo nº 2004.001.134871-5 de Quinta Câmara Cível, 1 de Septiembre de 2008
... fundamentos: que não violou qualquer sigilo ou direito de propriedade; e que a prestação dos serviços foi deficiente, pois havia diversos erros ...
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Processo nº 2004.001.134871-5 de Quinta Câmara Cível, 1 de Septiembre de 2008
... : que não violou qualquer sigilo ou direito de propriedade; e que a prestação dos serviços foi deficiente, pois havia diversos erros ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.180 do Mato Grosso do Sul, 07-06-2023
... Retificação de Erros de Exercícios Anteriores, inclusive: ... - Conforme a NBC T 16.5, aprovada pela Resolução CFC nº 1132/08, dispõe que o reconhecimento de Ajustes ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... 7 do edital; ... 2) Quando da etapa de oferta de lances, confiram os valores ... antes do envio, a fim de evitar erros e prejudicar a etapa; ... 3) Os valores dos lances serão pelo valores totais de cada ... 4) Verifiquem os documentos de habilitação constantes do ...