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Acordão nº 4214 do Tribunal Superior Eleitoral, de 30 de Junio de 2009
Este documento ? produto de OCR, pode conter erros orthographical ... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... ACÓRDÃO AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA N° 4.214 CLASSE 22a - CARMO DO PARANAÍBA - ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 2. Os embargos declaratórios são cabíveis diante de omissões, contradições, obscuridades e erros materiais, servindo ao aperfeiçoamento da decisão. Não se trata, portanto, de recurso destinado a novo julgamento em razão de insatisfação da ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Afirmou que sempre foi e é boa mãe, e com todos os erros e acertos, não deixou seus filhos em momento algum em situação de risco ou desamparado emocional, tampouco físico. Entende que as afirmações ...
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Acordão nº 4216 do Tribunal Superior Eleitoral, de 30 de Junio de 2009
Este documento ? produto de OCR, pode conter erros orthographical ... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... ACÓRDÃO AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA N° 4.216 CLASSE 22a - CRISSIUMAL - RIO ...
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Acórdãos nº 0183513-79.2011.8.26.0100 de 32ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2015
... a presente demanda informando que a ré deixou de cumprir com a avença contratual, eis que o seu site apresentava erros de ortografia e que o site não aparecia nas primeiras páginas dos sites de busca. O magistrado houve por bem julgar ...
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Edital de Concurso Público
... PROFISSIONAIS E DA REDAÇÃO 7.1 - Caberá recurso contra: a) as questões das provas escritas; b) o gabarito preliminar em virtude de erros ou omissões nas questões das Provas Escritas Objetivas; e c) o resultado da Redação. 7.2 - Nos recursos contra as questões das provas escritas e ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la, para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo; e por meio de embargos de declaração (art.494, incisos I e II, do CPC). Todavia, a parte autora embargante deverá requerer a ...
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EDITAL DE 15 DE JUNHO DE 2022
... CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS E DA REDAÇÃO 7.1 - Caberá recurso contra: a) questões da prova escrita; b) gabarito preliminar, em virtude de erros ou omissões nas questões da Prova Escrita Objetiva; e c) resultado da Redação. 7.2 - No caso de recursos contra as questões da prova escrita e ...
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Idm
... de pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as ... consequências de eventuais erros, omissões e declarações inexatas ou ... inverídicas por ocasião do preenchimento da Ficha de Inscrição ... 6.12 A inscrição será anulada, ...