erros do msn
337 resultados para erros do msn
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... do dano moral, para que de forma coercitiva, preventiva e pedagógica, a parte mais forte da relação jurídica não volte a cometer os mesmos erros. Não restam dúvidas, que a conduta da Recorrida, trouxe à Recorrente um desconforto extraordinário, que afeta à honra subjetiva. Uma vez ...
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Acordão nº 3163 do Tribunal Superior Eleitoral, de 06 de Abril de 2004
Este documento é produto de OCR, pode conter erros orthographical ... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... ACÓRDÃO N° 3.163 ... MANDADO DE SEGURANÇA N° 3.163 - CLASSE 142 - PARA (74~ Zona - ...
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Idm
... ências de eventuais erros, omissões e declarações inexatas ou inverídicas por ocasião do preenchimento do Formulário de Inscrição ... 6.12 A inscrição será ...
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Idm
... quências de eventuais erros, omissões e declarações inexatas ou inverídicas por ocasião do preenchimento da Ficha de Inscrição ... 6.12 A inscrição será anulada, na ...
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Acordão nº 3109 do Tribunal Superior Eleitoral, de 17 de Diciembre de 2002
MANDADO DE SEGURANÇA. ATO DE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. MATÉRIA ADMINISTRATIVO-ELEITORAL. COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. PRECEDENTES. SISTEMA PROPORCIONAL. APLICABILIDADE DO ART. 109, § 2º, CE. CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 106, CE. ORDEM DENEGADA. I. O TSE é competente para processar e julgar, originariamente, mandado de segurança contra ato de Tribunal Regional...
Este documento é produto de OCR, pode conter erros orthographical ... (Vitória) ... Advogados: D Órgão Coator: ... Litisconsorte: ... Advogado: Dr ... Litisconsorte: ... Advogado: Dr ... -
Processo Nº SP2012/0374 - SOCOPA SOCIEDADE CORRETORA PAULISTA SA - HERA INVESTMENT AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIM da Comissão de Valores Mobiliários, 19-07-2016
Administração irregular de carteira de valores mobiliários sem a prévia autorização da CVM. Inobservância do dever de diligência. Absolvição, Proibições temporárias e Multas.
... obrigado a assinar compromisso de ressarcimento de clientes por erros ... operacionais, pelos quais seria ressarcido futuramente pela Hera (o que não teria ... ocorrido). Apresenta documentação comprobatória ... -
Acordao Nº 38532 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-03-2013
PROCESSO PENAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EXECUÇÃO PENAL - DETRAÇÃO - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - INEXISTÊNCIA. 1) O instituto da detração penal diz respeito ao cálculo de redução, da pena privativa de liberdade ou de medida de segurança aplicada em sentença, do período de prisão provisória ou de internação para tratamento psiquiátrico cumprido pelo réu antes do trânsito em julgado de...
... ou alterar substancialmente a deciso na sua parte dispositiva, pois, essa modificao ou alterao, somente poderia ocorrer nas hipteses de erros materiais, posto que nessa fase no h o contraditrio e a igualdade entre as partes. Seguindo essa orientao a jurisprudncia pacfica, conforme arrestos ... -
Acordao Nº 38532 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-03-2013
PROCESSO PENAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EXECUÇÃO PENAL - DETRAÇÃO - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - INEXISTÊNCIA. 1) O instituto da detração penal diz respeito ao cálculo de redução, da pena privativa de liberdade ou de medida de segurança aplicada em sentença, do período de prisão provisória ou de internação para tratamento psiquiátrico cumprido pelo réu antes do trânsito em julgado de...
... ou alterar substancialmente a deciso na sua parte dispositiva, pois, essa modificao ou alterao, somente poderia ocorrer nas hipteses de erros materiais, posto que nessa fase no h o contraditrio e a igualdade entre as partes. Seguindo essa orientao a jurisprudncia pacfica, conforme arrestos ... -
Acordao Nº 38532 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-03-2013
PROCESSO PENAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EXECUÇÃO PENAL - DETRAÇÃO - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - INEXISTÊNCIA. 1) O instituto da detração penal diz respeito ao cálculo de redução, da pena privativa de liberdade ou de medida de segurança aplicada em sentença, do período de prisão provisória ou de internação para tratamento psiquiátrico cumprido pelo réu antes do trânsito em julgado de...
... ou alterar substancialmente a deciso na sua parte dispositiva, pois, essa modificao ou alterao, somente poderia ocorrer nas hipteses de erros materiais, posto que nessa fase no h o contraditrio e a igualdade entre as partes. Seguindo essa orientao a jurisprudncia pacfica, conforme arrestos ... -
Acordao Nº 38532 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-03-2013
PROCESSO PENAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EXECUÇÃO PENAL - DETRAÇÃO - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - INEXISTÊNCIA. 1) O instituto da detração penal diz respeito ao cálculo de redução, da pena privativa de liberdade ou de medida de segurança aplicada em sentença, do período de prisão provisória ou de internação para tratamento psiquiátrico cumprido pelo réu antes do trânsito em julgado de...
... ou alterar substancialmente a deciso na sua parte dispositiva, pois, essa modificao ou alterao, somente poderia ocorrer nas hipteses de erros materiais, posto que nessa fase no h o contraditrio e a igualdade entre as partes. Seguindo essa orientao a jurisprudncia pacfica, conforme arrestos ... -
Acordão nº 4228 do Tribunal Superior Eleitoral, de 01 de Julio de 2009
MANDADO DE SEGURANÇA. RENOVAÇÃO. ELEIÇÃO MUNICIPAL. CE, ART. 224. RESOLUÇÃO. TRE. ILEGALIDADE. PRAZO. LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90. REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ELEITOR. PARTICIPAÇÃO. CADASTRO ATUAL. 1. Não é possível a redução dos prazos previstos na LC nº 64/90 por meio de resolução expedida por tribunal regional eleitoral. 2. Cuidando-se de renovação das eleições, com base no art. 224 do CE, devem...
Este documento ? produto de OCR, pode conter erros orthographical ... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... ACÓRDÃO MANDADO DE SEGURANÇA N° 4.228 - CLASSE 22a - NEOPOLIS SERGIPE. r Relator originário: ... -
Contratos eletrônicos
... c) responsabilidade civil: incumprimento; erros de transmissão, etc ... Conforme menciona Marcos Gomes da Silva Bruno 145 tem-se diversos fatores que dificultam garantir a validade aos ...
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Backhaul ameaçado, consumidor atento
... do espectro de frequências disponível; redução na potência de transmissão; utilização de técnicas avançadas para correção de erros; aplicações multimídias, como imagens, dados e informações no visor; e segurança nos dados. Entretanto, as condições para recepção de ...