Escrutínio de duas voltas
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Acordao N° 1404338 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
Penal e processo penal. Apelações criminais. Tribunal do júri. Homicídios qualificados pelo motivo torpe, recurso que dificultou a defesa das vítimas e para assegurar impunidade de outro crime. Corrupção de menor. Termo de apelação amplo. Nulidade posterior à pronúncia. Não ocorrência. Contrariedade à lei expressa ou à decisão dos jurados. Não ocorrência. Decisão manifestamente contrária à prova...
... sentenciante foi fiel ao resultado do escrutínio, analisando inclusive a quesitação relativa às ... utilizado pelo grupo, um fiat palio prata, duas portas, seria de propriedade de Tauã Lucas ... Paulo. Confirmou, ainda, que deu algumas voltas próximo a residência da vítima Pablo na ... -
Vitória da conquista - Vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... relação ao crime em tela, consideradas as duas circunstâncias negativas, relacionadas às ... , depois colocou ela na moto, saiu dando voltas e agredindo ainda, e largou na casa da mãe" ... O atento escrutínio dos autos, especialmente do registro digital da ...
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Camaçari - 2ª vara crime
... enterrado no quintal do sítio 02 (duas) balanças de precisão [ ... ]. Auto de ... que garanta registro e eventual escrutínio pelas partes e pelo Poder Judiciário, são ... denúncia que: [ ... ] no dia 25/8/15, por voltas das 07h, os denunciados, acordados entre si e em ...
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Os Juristas da Tradição Ocidental: discursos e arquétipos fundamentais
O presente artigo analisa a construção histórica dos discursos e a simbologia típica dos peritos do campo legal durante períodos específicos da tradição ocidental. Nessa perspectiva, utilizando-se da categoria “arquétipo”, são destacadas as características dos experts na lei e a produção de seus ritos e papeis sociais próprios. Neste processo de análise histórica é evidenciada a simbologia...
... entre questões e respostas, sempre às voltas com um catálogo casuístico abstratamente ... , século XIV, importa captar de seu discurso duas variáveis: uma, de sua relação não apenas ... i) Peritos no escrutínio de ordens diferentes e quase entrelaçadas ( ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... , na cidade de São Paulo, para além das duas ... áreas demarcadas que temos, uma em ... sam por um segundo escrutínio, sendo que nem todo material ... apropriado para ... com teor de ameaças, exigindo que ele voltas- ... se para Pernambuco e parasse de falar sobre ...
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Diário Oficial de 02-04-2024 - Poder Legislativo
... de duas lombadas tipo “quebra-mola” e dois ... § 1º A eleição realizar-se-á em escrutínio secreto, durante o mês de novembro, ou, em caso ... serviço no dia 06 de março de 2024, por voltas das 10h42, ... conseguiram êxito na ...
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Ministério público Estadual
... 19 de Outubro de 2015 ... 3.2 ... de duas denúncias contra a candidata Cida de Tiago, por ... todo o certame e apuração do escrutínio sob comento ... 4.2. Após tudo bem visto e ... voltas”, utilizando-se também como prova apenas três ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8314 do Mato Grosso do Sul, 14-11-2012
... ga para os homens e maiô de duas peças para as mulheres, deverão apresentar-se ... na FAZENDA SETE VOLTAS ... APÓS TAL HORARIO SERA FEITO O ESCRUTINIO ...
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Diário do Executivo – Decreto de 14 de Abril de 2011, 15-04-2011
... no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas antes da realização da ... votação ... Art. 31. Concluídos os trabalhos de escrutínio e depois de elaborada, ... lida, aprovada e ... César Pego Pinheiro, Sítio Três Voltas, 14,3445ha; João Roberto dos ... Santos, ...
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Diário de Terceiros – PrestaÇÃo de Contas Consolidada - Exercício de 2010, 15-04-2011
... no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas antes da realização da ... votação ... Art. 31. Concluídos os trabalhos de escrutínio e depois de elaborada, ... lida, aprovada e ... César Pego Pinheiro, Sítio Três Voltas, 14,3445ha; João Roberto dos ... Santos, ...
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Diário de Terceiros – Municipal, 14/04/11, 15-04-2011
... no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas antes da realização da ... votação ... Art. 31. Concluídos os trabalhos de escrutínio e depois de elaborada, ... lida, aprovada e ... César Pego Pinheiro, Sítio Três Voltas, 14,3445ha; João Roberto dos ... Santos, ...
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Diário dos Municípios Mineiros – De Abril de 2011, Publicada No Mg de 25/03/2011, 15-04-2011
... no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas antes da realização da ... votação ... Art. 31. Concluídos os trabalhos de escrutínio e depois de elaborada, ... lida, aprovada e ... César Pego Pinheiro, Sítio Três Voltas, 14,3445ha; João Roberto dos ... Santos, ...
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Diário do Executivo – Decreto de 14 de Abril de 2011, 15-04-2011
... no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas antes da realização da ... votação ... Art. 31. Concluídos os trabalhos de escrutínio e depois de elaborada, ... lida, aprovada e ... César Pego Pinheiro, Sítio Três Voltas, 14,3445ha; João Roberto dos ... Santos, ...