Estado de guerra
- O PL 1.179 e a lei francesa da Primeira Guerra Mundial
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Exército russo sofre com prolongamento da guerra
... Anlise de Estratgias e Tecnologias.Alm disso, o esforo de guerra desvia cada vez mais recursos que seriam destinados a necessidades bsicas do Estado, como infraestrutura, educao e sade, o que em algum momento poder se voltar contra o governo com um esgotamento do nimo geral.Para a capital de um ...
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O direito das pessoas jurídicas novamente sob o influxo da Guerra
O direito das pessoas jurídicas novamente sob o influxo da Guerra
... X c. Y – 1941) ... Há uma espécie jurisprudencial em que absolutamente não se levou em consideração o estado de guerra: sociedade em nome coletivo, constituída na França, conforme a lei francesa, com sede nesse país e aí realizando todos os atos de sua ... -
LC 157/2016, jurisprudência e impulso para a guerra fiscal
Opinião: LC 157/2016, jurisprudência e impulso para a guerra fiscal
... ser o mesmo do tomador do serviço, em que se dará a discussão quanto eventual autuação fiscal, na hipótese de prestador estabelecido em estado diverso ... Também é bastante questionável impor ao tomador do serviço a obrigação de analisar a legislação do município em que está ... -
Guerra fiscal do ICMS está mantida nos casos de subvenções para investimento
Guerra do ICMS está mantida nos casos de subvenções para investimento
... ( ... )” ... As subvenções para custeio são instrumentos da intervenção do estado na economia, como medida de estímulo a determinadas atividades. Citamos, como exemplo, a isenção dos tributos incidentes na exportação de ... -
EUA intensificam guerra comercial contra concorrentes estrangeiros
EUA intensificam guerra comercial contra concorrentes estrangeiros
... A North Pacific Paper Co. (Norpac), sediada no estado de Washington, acusou concorrentes canadenses de inundar o mercado americano com produtos mais baratos. Afirma que teve de demitir 100 de seus 450 ... -
Orçamento de guerra e outras vicissitudes
José Domingues: Orçamento de guerra e outras vicissitudes
... com o afastamento da constitucionalizada regra de ouro das finanças públicas (artigo 167, III, da Constituição Federal: não pode o Estado endividar-se para custeio de despesas correntes; não deve o Estado comprometer os recursos do futuro para manutenção da máquina administrativa ... -
A guerra influi no direito das pessoas jurídicas
A guerra influi no direito das pessoas jurídicas
... Na definição de súdito inimigo foi incluída a corporação que tivesse sido constituída em consonância com as leis de Estado em guerra com o Reino Unido (Trading with the Enemy Act, 1916) ... Anteriormente à guerra, a jurisprudência fixara que unicamente companhia ... -
A 'guerra fria da vacina' chega à cultura
Rabêlo e Bassin: A 'guerra fria da vacina' chega à cultura
... O estado do Ceará, por exemplo, determinou por meio do Decreto nº 34.399/2021 a obrigatoriedade de apresentação do denominado passaporte sanitário, ... -
DECRETO Nº 11.579, DE 27 DE JUNHO DE 2023
... , exceto nas Forças Armadas, compete: I - assessorar o Ministro de Estado nos assuntos relacionados à integridade pública, à segurança da ... Técnico FCE 2.03 1 Assistente Técnico FCE 2.02 ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 1 Assistente CCE 2.07 4 Assistente ...
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Portugal e a guerra civil de Espanha (1936-1939): uma introdução
A Guerra Civil de Espanha (1936-1939), identificada por César Oliveira, o mais reputado hispanista português, como "a última das guerras político-ideológico-religiosas da Europa", teve profundas repercussões internacionais, de Lisboa a Moscovo e, se incluirmos a participação das Brigadas Internacionais, de Havana a Xangai. Uma opinião partilhada pelo ditador português António de Oliveira Salazar,
... 4 De facto, para Salazar, a Guerra de Espanha apresentou-se como uma oportunidade única para radicalizar o Estado Novo, nascido de uma ditadura militar cuja génese foi o golpe de estado de 28 de Maio de 1926. Concomitantemente, o segundo (e não menos ... -
Os heróis que detestavam quem eles deviam salvar: o paradoxo identitário das crianças-soldados na guerra de Serra Leoa
Este artigo parte da leitura de Muito longe de casa: memórias de um menino-soldado, romance autobiográfico do serra-leonense Ishmael Beah, narrando sua experiência como criança-soldado do exército de Serra Leoa durante a guerra civil do país (1991-2002), para refletir sobre as identidades que são construídas nessa vivência traumatizante. Partindo do pressuposto de que a guerra civil trinca o...
... Tradicionalmente, as pessoas que sofrem a guerra fora dos gabinetes de Estado-Maior e longe das trincheiras são invisibilizadas, se têm a sorte de sobreviver, ou então transformadas em números, se lhes acontece o pior ... -
Guerra dos Farrapos (1835-1845): entre o fato histórico e suas apropriações
Neste artigo trataremos da Guerra dos Farrapos - ou Revolução Farroupilha -, ocorrida no Rio Grande do Sul entre os anos de 1835 até 1845. Esta guerra civil é o fenômeno histórico mais debatido pela historiografia sulrio- grandense, despertando o interesse de vários pesquisadores acadêmicos e diletantes. Além deste interesse por parte dos pesquisadores, a Guerra dos Farrapos passou para o...
... Além deste interesse por parte dos pesquisadores, a Guerra dos Farrapos passou para o calendário de comemorações oficial no Estado do Rio Grande do Sul, possuindo uma semana com o seu nome – Semana Farroupilha -, na qual se celebra e se ritualiza as ações de estancieiros, em ... - LEI ORDINÁRIA Nº 1832, DE 02 DE ABRIL DE 1953. Torna Extensivas Aos Capitães Medicos e Oficiais Subalternos, Medicos da Reserva de 2 Classe do Exercito, Bem Como Aos do Exercito de 2 Linha, Convocados No Decorrer da Ultima Guerra, as Disposições Constantes do Artigo Sexto da Lei 1.125, de 07 de Junho de 1950.
- Guerra do jogo do bicho leva terror a quatro bairros do Rio
- Guerra do jogo do bicho leva terror a quatro bairros do Rio
- Guerra do jogo do bicho leva terror a cinco bairros do Rio
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O combatente melhor alimentado da Europa: a alimentação da Força Expedicionária Brasileira e a aliança Brasil-EUA durante a Segunda Guerra Mundiala
Este texto se dedica a história da alimentação da Força Expedicionária Brasileira durante a Campanha da Itália na Segunda Guerra Mundial. São examinados tópicos como as negociações militares entre autoridades estadunidenses e brasileiras sobre o fornecimento de comida à FEB; as implicações do abastecimento de gêneros alimentícios de origem estadunidense e brasileira; a reação dos militares...
... As determinações do Chefe do Estado-Maior eram extensas e diziam respeito a uma variedade de missões de informação e planejamento que, para serem todas cumpridas, exigiriam uma ... -
Royalties põem cidades vizinhas em guerra judicial
... declarao apresentados por So Gonalo, Mag e Guapimirim, que desde o incio do ano passado tentam ser enquadrados na Zona de Produo Principal do Estado e, por consequncia, multiplicar o que recebem.No outro front esto Rio, Niteri e Maric, que estimam perdas anuais de mais de R$1,5 bilho se a ...
- Corretoras travam guerra por agentes autônomos
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Guerra na ucrânia põe ue diante de incertezas
... Pela primeira vez, a UE forneceu a um Estado no membro da Otan armas letais. A segunda foi a deciso indita de conceder de forma acelerada status de candidato a entrar na UE a Ucrnia e Moldvia ...
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Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... É certo que a negociação entre Estados (bilateral ou unilateral) pode levar um Estado a desistir de sua reivindicação, quando reconhece que as razões do outro são muito mais fortes, ou a se submeter, por tal motivo, ao outro Estado ...
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A lei complementar nº 160 e seus reflexos nas administrações tributárias estaduais. Será mesmo o fim da guerra fiscal?
... Bacharel em Direito e Contabilidade. Professor dos cursos de Especialização do IBET e da COGEAE-PUC. Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo ... 2. Bacharel em direito e em Administração de Empresas. Agente Fiscal de Rendas, Consultor Tributário da Secretaria da Fazenda ...
- Guerra na Ucrânia e sentimento contra imigrantes entram na campanha eleitoral polonesa
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Morte de músico por militares: promotora rebate alegação que estado vive guerra
RIO — Durante o julgamento dos 12 militares acusados da morte do músico Evaldo dos Santos Rosa , a promotora Najila Nassif rebateu a afirmação de que o Estado do Rio vive uma guerra e que as mortes do artista e do catador de material reciclável Luci...