Estado de guerra
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Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... Do mesmo modo, Henry Kissinger, ex-secretário de Estado dos Estados Unidos no governo Nixon, adaptando o discurso inglês, declarou que os Estados Unidos também não têm amigos ou inimigos permanentes, ...
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A crise do federalismo brasileiro e as propostas para enfrentamento da guerra fiscal
O presente trabalho busca analisar, a partir do método hipotético dedutivo, alicerçado em pesquisa bibliográfica, consulta à legislação e investigação documental, se as propostas de reforma tributária em trâmite no Congresso Nacional - Propostas de Emenda Constitucional n. 45/2019 e n. 110/2019, oferecem soluções adequadas para conter a denominada “guerra fiscal” entre os entes da Federação. Isto
... Janriê Rodrigues Reck | Ricardo Kühleis ... administrativo. Segundo Boff (2005), no Estado unitário descentralizado, ocorre somente a divisão da administração (delegações do poder central), não configurando-se, assim, sua formação ... -
DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... Parágrafo único. Em tempo de guerra, êsse período poderá ser ampliado, de acôrdo com os interêsses da ... Art. 26. Ao Estado-Maior das Fôrças Armadas (EMFA) caberá a direção geral do Serviço ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... Parágrafo único. O Ministro de Estado da Defesa publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta ... a) Escola Superior de Guerra: ... 1. Núcleo da Escola Superior de Guerra em Brasília; ... b) ...
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Dutra e o Brasil durante os primeiros anos da Guerra Fria
... DA GUERRA FRIA ... Larissa Rosevics1 ... Introdução ... No final da II Guerra Mundial, a estrutura do Estado Novo brasileiro estava desgastada pelos anos de autoritarismo e pressionada por diferentes grupos sociais por avanços no projeto desenvolvimento ...
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Considerações historiográficas sobre a participação brasileira na Segunda Guerra Mundial: balanço da produção bibliográfica e suas tendências
... - identificação das lideranças militares que participaram da guerra com as forças armadas que protagonizaram o golpe de Estado" de 1964 ... Este artigo propõe uma análise, quantitativa e qualitativa, da produção bibliográfica sobre as diversas dimensões da participaç\xC3" ...
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Fronteiras invisíveis e deslocamentos forçados: impactos da 'guerra' de facções na periferia de Fortaleza (Ceará, Brasil)
Fortaleza (Ceará), como diversas cidades brasileiras, passou por um período crescente nas taxas de homicídios. Umas das explicações é a chamada "guerra de facções". A partir da pesquisada qualitativa, identifica-se que a violência armada urbana causa profundos impactos em comunidades periféricas, com estabelecimento de fronteiras invisíveis e deslocados urbanos. A pesquisa procura problematizar,...
... Fortaleza, capital do estado do Ceará, assim como diversas cidades brasileiras, passou por um período crescente nas taxas de homicídios. Porém, em 2016, a capital cearense ... -
Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... É certo que a negociação entre Estados (bilateral ou unilateral) pode levar um Estado a desistir de sua reivindicação, quando reconhece que as razões do outro são muito mais fortes, ou a se submeter, por tal motivo, ao outro Estado ...
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Por que filmar a nossa guerra? A Segunda Guerra Mundial no cinema brasileiro: panorama histórico de 1940 a 2015
Objetiva-se apresentar um panorama histórico do Brasil na Segunda Guerra Mundial retratado pelo cinema brasileiro, apontar o lugar que esta memória ocupa em uma filmografia que se estende de 1940 a 2015. Em termos metodológicos, recorreu-se à pesquisa bibliográfica sobre o tema e à pesquisa documental com consultas ao banco de dados da Cinemateca Brasileira, Dicionários de Filmes Brasileiros e...
... ção do Brasil na Segunda Guerra Mundial ser uma reserva simbólica das Forças Armadas, o mesmo sentimento não é compartilhado pelo Estado e pela sociedade civil, existe um profundo desconhecimento e desinteresse por parte dos brasileiros a respeito deste episódio. Desinteresse que não ... -
Brasil, a escolha pela guerra civil
... a sua própria população, em especial, personificada na pessoa do inimigo interno, conduzida pelo direito e pela lei, em plena vigência do Estado de Direito (SAUVÊTRE et al ., 2021, p. 23-24) ... Em momentos mais drásticos, o Estado de Direito deixa sua função latente neoliberal assumir ...
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É Possível Planejar a Ciência? os cientistas franceses e a gênese de uma política científica no pós-guerra
A Segunda Guerra mundial mostrou que a ciência constitui um elemento indispensável de poder: depois de Hiroshima, não poderia mais ser desconsiderado. Consequentemente, os Estados ocidentais investem na Big Science com base no modelo fornecido pelos Estados Unidos. Diante do aparecimento de um novo regime de produção dos saberes científicos, as universidades têm que enfrentar o surgimento de um...
... pela mobilização dos cientistas em nome de uma nova organização do métier científico, por meio de um consenso de que cabe ao Estado apoiar e orientar o desenvolvimento científico. De fato, depois dos primeiros fracassos frustrantes dessas mobilizações, uma política ... -
La guerra
... Passarella lembra-se de que o jogo contra o Brasil foi duro, acirrado, e diz acreditar que a Argentina perdeu, essencialmente, pelo estado emocional de seus jogadores., que chegaram ao clssico bem diferentes de quatro anos antes, na cidade de Rosario, quando as duas selees empataram em 0 ...
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Guerra às drogas e o massacre em Jacarezinho: mais um ato de terrorismo de Estado
Maronna e Abreu: Guerra às drogas e massacre no Jacarezinho
Em contramão à liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 635, que determinou a não realização de operações policiais em comunidades no Rio de Janeiro durante a pandemia do Covid-19, salvo em hipóteses absoluta... -
Proposta de Súmula Vinculante para Eliminar a Guerra Fiscal no ICMS
... sobre Vendas e Consignações, um imposto cumulativo, deveria ser um imposto entregue à União Federal, porque ele não se adequava ao estado-membro. era um imposto não cumulativo, sobre o valor adicionado, que difundia seus efeitos por todo o território nacional. então, a Comissão ...
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A crise do sistema soviético e o fim da Guerra Fria
Este artigo tem como propósito examinar a crise do sistema soviético e as estratégias desenvolvidas pelo governo Gorbachev para redirecionar a economia e a política soviética com o objetivo de resolver os principais problemas que afetavam a URSS durante os anos 1980. Em adição, serão analisados os problemas encontrados por Gorbachev para implementar as reformas que tanto a União Soviética...
... efetuados pela URSS no Sudão, na Indonésia e em Gana, apenas para citar alguns exemplos, foram perdidos em consequência de golpes de Estado que levaram à deposição dos regimes associados ao Kremlin ... No contexto da Guerra Fria, a disputa política soviética com os EUA foi sempre ... -
A liberdade da guerra fiscal
Desde que a carta de 88 deu aos estados a competência para instituir e cobrar o ICMS, o conflito está instalado. A solução à vista agora é unificar impostos sobre consumo e declarar a paz.
... No caso deste último, pressupõe-se a redução parcial ou total de tributos por parte do estado-membro, independentemente de qualquer contrapartida ou contraprestação. Ou seja, do contribuinte beneficiado não se exigirá qualquer ... -
A guerra biopolítica
Este é um estudo sobre as ameaças realizadas pelo governo federal de promover o licenciamento compulsório das patentes de antirretrovirais, levando-se em consideração a crise da sociedade de normalização e as transformações por que passam as práticas biopolíticas na atualidade. Tratando essas ameaças jurídicas como acontecimento, foi possível enxergá-las como resultado de uma disputa por poder,...
... Tratando essas ameaças jurídicas como acontecimento, foi possível enxergá-las como resultado de uma disputa por poder, na qual Estado-nação e empresa multinacional se utilizaram dos instrumentos jurídicos vigentes de modo a obter controle sobre as práticas que transpassam o ... -
LEI 13204 de 14/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, 'QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999'; ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E REVOGA A LEI Nº 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1935.
... II - nos casos de guerra, calamidade pública, grave perturbação da ordem pública ou ameaça à ... ício do poder de polícia ou de outras atividades exclusivas de Estado ... I - (revogado); ... II - (revogado) ... Parágrafo único ...
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DEC 8798 de 04/07/2016 - DECRETO. DELEGA COMPETÊNCIA AO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA E AOS COMANDANTES DA MARINHA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA PARA A EDIÇÃO DE ATOS RELATIVOS A PESSOAL MILITAR.
... a) recompensar bons serviços militares; ... b) recompensar a contribuição ao esforço nacional de guerra; ... c) reconhecer serviços prestados às Forças Armadas; ... d) reconhecer a dedicação à profissão e o interesse pelo seu aprimoramento; e ...
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Uma sociologia do cinema: a questão do autoral Ruy Guerra na pós-modernidade
Como ter um novo olhar para além das possibilidades que a câmera (nos) dá? Mas o aparelho (nos) dá outras possibilidades que não sejam as de sua operacionalidade? Neste intervalo, entre a objetividade maquínica e a subjetividade, é que reside o social cinematográfico e a proposta deste artigo, de viés fenomenológico. Pioneiro do Cinema Novo, nos anos 1960, para Ruy Guerra, nosso sujeito de...
... , tornar-se poeta? Esse é o questionamento que fundamenta o trágico pós-moderno e no qual se poderia caracterizar, para finalizar, o atual estado da autoria, conforme veremos no cinema de Ruy Guerra ... Palavras-chave: Cinema. Imaginário. Sociologia. Pós-modernidade ... Abstract ... -
Estrangeiros na Wehrmacht e na Waffen-SS durante a segunda guerra mundial: um 'modelo nazista' de voluntariado?
Durante a Segunda Guerra Mundial, as forças armadas alemãs incorporaram às suas forças um número significativo de homens (voluntários e conscritos) sem a cidadania alemã, especialmente alemães étnicos e cidadãos de países ocupados pela Alemanha. O presente artigo visa apresentar o complexo sistema pelo qual milhões de estrangeiros acabaram participando do esforço de guerra alemão, suas motivações
... apresentar o complexo sistema pelo qual milhões de estrangeiros acabaram participando do esforço de guerra alemão, suas motivações e a do Estado alemão. Uma especial ênfase é dedicada às especificidades do sistema nazista (especialmente a presença ostensiva da pirâmide racial e à ... -
Mulheres invisíveis: a vinculação entre o maciço encarceramento provisório feminino e a 'guerra às drogas' sob a ótica da vulnerabilidade de gênero
O presente artigo tem por escopo analisar o crescente fenômeno do encarceramento provisório de mulheres, estabelecendo uma conexão para com a política seletiva da ‘guerra às drogas’, sob a perspectiva da criminologia feminista. Objetiva, portanto, compreender o gênero enquanto paradigma relevante na criminalização das mulheres insertas nas redes do tráfico de drogas, bem como sendo determinante à
... Na sequência, pretende analisar a facilitada percepção pelo Estado-punitivo das mulheres em situação de vulnerabilidade, que, aliada à práxis forense de opção primária pela prisão cautelar, resulta em ... -
A guerra justa em Helênia & Devília
“A injustiça essencial da guerra é o ponto inicial das discussões sobre os aspectos de direito internacional suscitados por Hans Kelsen, um dos mais conhecidos expositores da teoria da guerra justa no século passado” “O estudo da legitimidade da guerra tem ainda outro viés: o sentido de prevenção quando está em jogo a segurança nacional” “Não é jurídica nem moralmente admissível a intervenção em...
Numa definição abrangente, pode-se definir a guerra justa como a interferência nos assuntos de um Estado por parte de outro, mediante ameaça ou concretização do uso da força. Admite-se ainda a justificativa da guerra para coibir delitos contra ... -
Ganhamos a guerra, não a paz
Este artigo tem como objeto o pensamento de Albert Einstein e objetiva verificar o posicionamento de Einstein com relação a instauração da Paz mundial e, essencialmente, a sua defesa contra a guerra e contra as acusações de que seria responsável, subsidiariamente, pelos atentados atômicos de Hiroshima e Nagasaki, uma vez que suas pesquisas contribuíram para a descoberta do encadeamento atômico....
... A teoria da relatividade geral estava confirmada: por muitos dias, Einstein viveu em estado de euforia. (STRATHERN, 1998, p. 71) ... Mas a reação de Einstein não foi nada se comparada à da imprensa mundial. Poucos sabiam de fato a ... -
A guerra imaginada entre secularismo e religião
O caso do ataque aos escritórios da revista satírica Charlie Hebdo, em 2015, em Paris, ilustra a guerra imaginada entre secularismo e religião que serve de pano de fundo a muitos dos episódios de violência na virada do século XXI. A ideia do Iluminismo de que existem duas cosmovisões diferentes - duas esferas distintas de compreensão da realidade -, uma secular e outra religiosa, é inerentemente...
... diferentes de outros casos em anos recentes onde, grupos radicais organizados, com a religião como parte de sua ideologia, tais como o ISIS (Estado Islâmico do Iraque e do Levante) ou a milícia cristã, planejaram ataques e recrutaram participantes para suas ações. Nos casos de lobo ...