estado e capitais brasileiras
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Em vigor
Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993. Cria mecanismos de fomento à atividade audiovisual e dá outras providências.
... na produo de obras audiovisuais brasileiras de produo independente, mediante a aquisio de ... sejam realizados no mercado de capitais, em ativos previstos em lei e autorizados pela ...
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Lei Complementar nº 182 de 01/06/2021. Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
... por startups, reconhecidos o papel do Estado no fomento à inovação e as potenciais ... ção da competitividade das empresas brasileiras e da internacionalização e da atração de ... companhias de menor porte ao mercado de capitais, e será permitido dispensar ou modular a ...
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Lei nº 14.182 de 12/07/2021. Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis n os 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961.
... mil e quinhentos megawatts) na Região Norte distribuídos nas capitais dos Estados ou região metropolitana onde seja viável a utilização das ... ê gestor, presidido por representante indicado pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, a ser instituído em regulamento do Poder ...
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Manifestações a favor de Bolsonaro são registradas em todas as capitais brasileiras
... Em Mato Grosso, foi registrado protesto na capital, Cuiabá, e houve pelo menos oito bloqueios de rodovias que cortam o estado. Caminhoneiros que apoiam o presidente também bloquearam rodovias em cinco cidades de Santa Catarina ... O protesto em Salvador foi realizado no ...
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Manifestações a favor de Bolsonaro são registradas em todas as capitais brasileiras
... Em Mato Grosso, foi registrado protesto na capital, Cuiabá, e houve pelo menos oito bloqueios de rodovias que cortam o estado. Caminhoneiros que apoiam o presidente também bloquearam rodovias em cinco cidades de Santa Catarina ... O protesto em Salvador foi realizado no ...
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Manifestações a favor de Bolsonaro são registrados em todas as capitais brasileiras
... Em Mato Grosso, foi registrado protesto na capital, Cuiabá, e houve pelo menos oito bloqueios de rodovias que cortam o estado. Caminhoneiros que apoiam o presidente também bloquearam rodovias em cinco cidades de Santa Catarina ... O protesto em Salvador foi realizado no ...
- Manifestações a favor de Bolsonaro são registrados em todas as capitais brasileiras
- Manifestações a favor de Bolsonaro são registrados em todas as capitais brasileiras
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Em vigor
Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006. Altera a destinação de receitas decorrentes da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional -CONDECINE, criada pela Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, visando ao financiamento de programas e projetos voltados para o desenvolvimento das atividades audiovisuais; e dá outras providências.
... e produção de obras audiovisuais brasileiras; ... II - por meio de empréstimos ... sejam realizados no mercado de capitais, em ativos previstos em lei, e autorizados pela ...
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Rio tem a pior situação fiscal entre as capitais brasileiras
... o segundo ano seguido que a capital fluminense amarga a ltima posio no ranking.Alm disso, a cidade ocupa a 70 posio em relao ao restante do estado e s tem desempenho melhor que 753 municpios do pas. Os dados so da nova edio do Indice Firjan (Federao das Indstrias do Rio de Janeiro) de Gesto ...
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Atos contra Bolsonaro são registrados em 21 capitais brasileiras
... Nas redes, Rodrigo Pacheco defende Estado Democrático de Direito ... O vereador Tarcísio Motta (PSOL-RJ) reforçou a importância do movimento em pleno 7 de setembro ... — Estamos do ...
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Atos contra Bolsonaro são registrados em 26 capitais brasileiras
... Nas redes, Rodrigo Pacheco defende Estado Democrático de Direito ... O vereador Tarcísio Motta (PSOL-RJ) reforçou a importância do movimento em pleno 7 de setembro ... — Estamos do ...
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Atos contra Bolsonaro são registrados em 21 capitais brasileiras
... Nas redes, Rodrigo Pacheco defende Estado Democrático de Direito ... O vereador Tarcísio Motta (PSOL-RJ) reforçou a importância do movimento em pleno 7 de setembro ... — Estamos do ...
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Atos contra Bolsonaro são registrados em 21 capitais brasileiras
... Nas redes, Rodrigo Pacheco defende Estado Democrático de Direito ... O vereador Tarcísio Motta (PSOL-RJ) reforçou a importância do movimento em pleno 7 de setembro ... — Estamos do ...
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Atos contra Bolsonaro são registrados em 19 capitais brasileiras
... Nas redes, Rodrigo Pacheco defende Estado Democrático de Direito ... O vereador Tarcísio Motta (PSOL-RJ) reforçou a importância do movimento em pleno 7 de setembro ... — Estamos do ...
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Investimento em saneamento básico e a melhoria das condições de saúde das capitais estaduais brasileiras
A investigação dos efeitos do saneamento básico sobre a saúde tem recebido crescente atenção acadêmica, mas ainda são necessárias evidências empíricas que destaquem os resultados dessa relação. Visando corroborar com esta abordagem, este estudo avalia o impacto dos investimentos e ações de saneamento básico na melhoria das condições de saúde das 27 capitais das unidades da federação do Brasil....
... FN058 Investimentos totais em saneamento básico realizados pelo estado SNIS ... IFIRJANS Índice Firjan de Saúde dos Municípios FIRJAN ... Fonte: Os autores ... Os dados permitiram a formulação das ... -
Calculadora de prazos passa a contabilizar todas as capitais brasileiras
Calculadora de prazos passa a contabilizar as capitais brasileiras
- Atos contra Bolsonaro são registrados em 26 capitais brasileiras
- Atos contra Bolsonaro são registrados em 19 capitais brasileiras
- Manifestações a favor de Bolsonaro são registrados em todas as capitais brasileiras
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Rio tem a pior situação fiscal entre as capitais brasileiras
... o segundo ano seguido que a capital fluminense amarga a ltima posio no ranking.Alm disso, a cidade ocupa a 70 posio em relao ao restante do estado e s tem desempenho melhor que 753 municpios do pas. Os dados so da nova edio do Indice Firjan (Federao das Indstrias do Rio de Janeiro) de Gesto ...
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Maioria das capitais brasileiras já permitiu missas e cultos na pandemia
... Após a decisão de Nunes Marques, contudo, o governador sinalizou apoio à liberação de cultos no estado ... O alto número de capitais com funcionamento de igrejas liberado se soma ao fato de que ao menos 14 estados e o Distrito Federal já têm leis ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... culturais relacionados ocorrncia de estado de calamidade pblica de alcance nacional ... bens culturais e criaes artsticas brasileiras no ambiente internacional; dar suporte presena ... contexto dos Municpios brasileiros e das capitais ... CAPTULO V Da participao social ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... , estabelecido entre estações brasileiras, fixas ou móveis, dentro dos limites da ... intermunicipais dentro dos limites de um Estado ou Território ... ARTIGO 9 ... O ... ção, a Capital da República e as Capitais de todos os Estados e Territórios ...
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Para além do 'mundo jurídico': um diálogo com as equipes multidisciplinares de Juizados (ou Varas) de Violência Doméstica
O presente artigo tem como objetivo entender o funcionamento das equipes multidisciplinares atuantes em Juizados (ou Varas) de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Buscamos identificar e compreender as possíveis modificações desenvolvidas nesses espaços especializados, inaugurados há mais de uma década, na direção de novas respostas, desafiadoras daquelas tradicionalmente oferecidas...
... pesquisa empírica realizada em sete capitais brasileiras, utilizaremos de falas e reflexões ... de como o próprio judiciário de cada estado pensa e organiza a equipe multidisciplinar. Como ...