estado e capitais do brasil
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Política nacional de resíduos sólidos: um estudo sobre o descarte de medicamentos e a responsabilidade compartilhada na cidade de Belém, Pará, Brasil / National solid waste policy: a study on disposal of medicines and shared responsibility in the city of Belém, Pará, Brazil
Esta pesquisa estudou a eficácia da responsabilidade compartilhada no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) em uma das capitais do Brasil, com o enfoque em medicamentos expirados ou em desuso, buscando minimizar os impactos ambientais do descarte irregular desse tipo de resíduo. As pesquisas nacionais e internacionais na última década mostram que há existência de degradação...
... da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) em uma das capitais do Brasil, com o enfoque em medicamentos expirados ou em desuso, buscando ... 1 Mestranda em Ciências Ambientais na Universidade do Estado do Pará - UEPA. E-mail: nanda_fnf@yahoo.com.br ... 2 Doutorado em ... -
Follow-on da Petrobras na BR é dia histórico, diz Wilson Ferreira Jr
... marca um dia histrico no mercado de capitais do Brasil, ao concluir um processo de criao da ...
- Fiocruz: Brasil tem 25 capitais com taxas de ocupação de UTIs para Covid-19 de pelo menos 80%
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Com falta de estoque, apenas oito capitais iniciaram vacinação contra Covid de crianças menores
Agncia O Globo -Ao menos oito capitais do Brasil j comearam a aplicar a vacinao contra a Covid-19 para crianas de 3 a 5 ...
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Rio de janeiro teve 24,28% de abstenções, o maior índice entre as cidades do país
Entre as principais capitais do Brasil, o Rio de Janeiro foi a cidade com ...
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Entre principais capitais, Rio de Janeiro tem maior abstenção
Agncia O Globo - ... BRASLIA Entre as principais capitais do Brasil, o Rio de Janeiro foi a cidade com maior absteno nesta eleio: 24,28% dos ... Em Fortaleza, foi de 16,02% para 17,04% ... Enquanto o estado do Rio apresentou a maior absteno, a menor foi observada no Piau. L, foi ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 6404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre as Sociedades por Ações.
... capital, registrada no Banco Central do Brasil, aumente em proporção maior do que a do ... § 4º A negociação, no mercado de capitais do Brasil, de debêntures emitidas no ... XI - o nome, nacionalidade, estado civil, profissão e residência dos fundadores, ...
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Protestos se espalham por capitais brasileiras nesta segunda-feira
RIO - Manifestantes tomaram as ruas de diversas capitais do Brasil nesta segunda-feira. No Rio, 100 mil pessoas ocuparam pacificamente o ... decidiu seguir para o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo do estado, onde gritou palavras de ordem contra o governador Geraldo Alckmin. Uma ...
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Protestos se espalham por capitais brasileiras nesta segunda-feira
RIO - Manifestantes tomaram as ruas de diversas capitais do Brasil nesta segunda-feira. No Rio, 100 mil pessoas ocuparam pacificamente o ... decidiu seguir para o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo do estado, onde gritou palavras de ordem contra o governador Geraldo Alckmin. Uma ...
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Nota de R$ 200 veio para ficar, disse diretora do BC
A nota de R$ 200 j est nas capitais do Brasil em que o Banco Central (BC) tem ...
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Em vigor
Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.
... financeiro da habitação, até 50% no Estado de origem dos recursos, redistribuindo o restante ... capitais; ... IV - manter serviços de redesconto e ... Brasil S. A ... Vetado ... § 3° Dos recursos ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... intermunicipais dentro dos limites de um Estado ou Território ... ARTIGO 9 ... O ... ção, a Capital da República e as Capitais de todos os Estados e Territórios ... desde que os serviços para o Brasil sejam executados através da Rêde Nacional de ...
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Em vigor
Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006. Altera a destinação de receitas decorrentes da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional -CONDECINE, criada pela Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, visando ao financiamento de programas e projetos voltados para o desenvolvimento das atividades audiovisuais; e dá outras providências.
... a funcionar pelo Banco Central do Brasil ou por agências e bancos de desenvolvimento ... sejam realizados no mercado de capitais, em ativos previstos em lei, e autorizados pela ...
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Em vigor
Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... VI- Banco Central do Brasil ... #(Incluído pela Lei nº 9.649, de ... Curador será exercida pelo Ministro de Estado do Trabalho e Previdência ou representante por ... fundos de investimento, no mercado de capitais e em títulos públicos e privados, com base em ...
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Em vigor
Lei No 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências
... integrantes das guardas municipais das capitais dos Estados e dos Municípios com mais de 500.000 ... de Auditoria da Receita Federal do Brasil e de Auditoria-Fiscal do Trabalho, cargos de ... o portador dela seja detido ou abordado em estado de embriaguez ou sob efeito de substâncias ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... para identificação e retorno ao Brasil ... #Incluído pela Lei nº 13.165, de 2015 ... - um Tribunal Regional, na Capital de cada Estado, no Distrito Federal e, mediante proposta do ... - autorizar, no Distrito Federal e nas capitais dos Estados, ao seu presidente e, no interior, ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado e, quando houver, Tribunal de Contas dos ... lei orçamentária, as do Banco Central do Brasil relativas a pessoal e encargos sociais, custeio ... º No caso de Municípios que não sejam capitais e que tenham menos de duzentos mil habitantes o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-19654/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Diciembre de 2003
EMBARGOS DECLARATÓRIOS DIVERGÊNCIA ESPECÍFICA PROTELAÇÃO DO FEITO MULTA. Verificando-se que os embargos declaratórios objetivavam demonstrar a imprestabilidade dos paradigmas que autorizaram o conhecimento da revista patronal, quando eles atendiam às exigências das Súmulas nos 23 e 296 do TST, impõe-se reconhecer o caráter protelatório dos declaratórios opostos. No caso, os Reclamantes, além da...
... nos diversos municípios e cap i tais do Brasil. De modo que a barreira da jurisprudência ... possui nos diversos munic í pios e capitais do Brasil. De modo que a barreira da ... -
Em vigor
Código Tributário Nacional
... ão ou preferência em favor de determinado Estado ou Município ... ARTIGO 11 ... É ... - 10% (dez por cento) aos Municípios das Capitais dos Estados; ... II- 90% (noventa por cento) ... Contas da União comunicará ao Banco do Brasil S.A., conforme os prazos a seguir especificados, ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Protestos se espalham por capitais brasileiras nesta segunda-feira
RIO - Manifestantes tomaram as ruas de oito capitais do Brasil nesta segunda-feira. Milhares de pessoas já ocupam áreas centrais de ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... da Secretaria da Receita Federal do Brasil, como representantes da União, 2 (dois) dos ... das Secretarias de Finanças das Capitais e outro pelas entidades de representação ... , respectivamente, pelos Ministros de Estado da Fazenda e da Secretaria da Micro e Pequena ...
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Em vigor
Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997. Altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei n° 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.
... I - reordenar a posição estratégica do Estado na economia, transferindo à iniciativa privada ... para o fortalecimento do mercado de capitais, através do acréscimo da oferta de valores ... os dispositivos desta Lei ao Banco do Brasil S. A. , à Caixa Econômica Federal, e a empresas ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... culturais relacionados ocorrncia de estado de calamidade pblica de alcance nacional ... a diversidade cultural existente no Brasil ... Aos governos e suas instituies cabem a ... contexto dos Municpios brasileiros e das capitais ... CAPTULO V Da participao social ...
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Lei nº 14.286 de 29/12/2021. Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil; altera as Leis n°s 4.131, de 3 de setembro de 1962, 4.728, de 14 de julho de 1965, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, e 11.371, de 28 de novembro de 2006, e o Decreto nº 23.258, de 19 de outubro de 1933; e revoga as Leis n°s 156, de 27 de novembro de 1947, 1.383, de 13 de junho de 1951, 1.807, de 7 de janeiro de 1953, 2.145, de 29 de dezembro de 1953, 2.698, de 27 de dezembro de 1955, 4.390, de 29 de agosto de 1964, 5.331, de 11 de outubro de 1967, 9.813, de 23 de agosto de 1999, e 13.017, de 21 de julho de 2014, os Decretos-Leis n°s 1.201, de 8 de abril de 1939, 9.025, de 27 de fevereiro de 1946, 9.602, de 16 de agosto de 1946, 9.863, de 13 de setembro de 1946, e 857, de 11 de setembro de 1969, a Medida Provisória nº 2.224, de 4 de setembro de 2001, e dispositivos das Leis n°s 4...
... 8º Para fins do disposto nesta Lei, consideram-se: ... I – capitais brasileiros no exterior: os valores, os bens, os direitos e os ativos de ...