estado e capitais do brasil
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Concessão de Direito Real de Uso e a Regularização Fundiária: Um Direito Real de Uso Qualificado Socialmente
... estado de direito fundamental previsto na Constituição ... 1. INTRODUÇÃO ... No Brasil, a partir de sua formação e as modificações ... conforme ocorre nas grandes capitais do Brasil, exatamente por serem pólos receptores ...
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Família de Marielle diz que 'otimismo voltou', após reunião com o chefe da Polícia Federal
... crime poltico desde a redemocratizao do Brasil, como estimulava fakenews e discursos de dio ... punir quem quer que seja, ter um chefe de Estado que prioriza essa investigao, um alento de ... , no Centro da cidade de uma das maiores capitais do Brasil ... um ataque aos direitos humanos e ...
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Família de Marielle diz que 'otimismo voltou', após reunião com o chefe da Polícia Federal
... crime poltico desde a redemocratizao do Brasil, como estimulava fakenews e discursos de dio ... punir quem quer que seja, ter um chefe de Estado que prioriza essa investigao, um alento de ... , no Centro da cidade de uma das maiores capitais do Brasil ... um ataque aos direitos humanos e ...
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Família de Marielle diz que 'otimismo voltou', após reunião com o chefe da Polícia Federal
... crime poltico desde a redemocratizao do Brasil, como estimulava fakenews e discursos de dio ... punir quem quer que seja, ter um chefe de Estado que prioriza essa investigao, um alento de ... , no Centro da cidade de uma das maiores capitais do Brasil ... um ataque aos direitos humanos e ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Acórdão nº 2010/0172907-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROMOVIDAS PELO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL ... por apenas três membros: o Ministro de Estado da Fazenda (que é o seu presidente); o Ministro ...
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DECRETO Nº 61934, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1967. Dispõe Sobre a Regulamentação do Exercicio da Profissão de Tecnico de Administração e a Constituição do Conselho Federal de Tecnico de Administração, de Acordo Com a Lei 4.769, de 09/09/65, e da Outras Providencias.
... bachareis em Administração diplomados no Brasil, em cursos regulares de ensino superior, oficiais ... bachareis em Administração, salvo nos Estado em que, por motivos relevantes, isso não seja ... écnicos de Administração, com sede nas capitais" dos Estados, Distrito Federal e Territórios, ter\xC3" ...
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Acórdão nº 2005/0078949-7 de T4 - QUARTA TURMA
... MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO RECORRENTE : BRASIL TELECOM S⁄A ADVOGADOS : EVANDRO CATUNDA DE ... (S) RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ... AÇÃO CIVIL CIVIL PÚBLICA ... de flutuações naturais do mercado de capitais, devendo ser julgado improcedente o pedido ...
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Acórdão nº REsp 753159 / MT de T4 - QUARTA TURMA
... MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO RECORRENTE : BRASIL TELECOM S⁄A ADVOGADOS : EVANDRO CATUNDA DE ... (S) RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ... AÇÃO CIVIL CIVIL PÚBLICA ... de flutuações naturais do mercado de capitais, devendo ser julgado improcedente o pedido ...
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Entenda como a tecnologia 5G vai mudar o seu dia a dia
... A promessa colocar o Brasil no mapa mundial com a mais avanada tecnologia, ... As capitais e o Distrito Federal sero os primeiros ...
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Entenda como a tecnologia 5G vai mudar o seu dia a dia
... A promessa colocar o Brasil no mapa mundial com a mais avanada tecnologia, ... As capitais e o Distrito Federal sero os primeiros ...
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O que muda com a chegada da internet 5G? Entenda o que será diferente na conexão
... A promessa colocar o Brasil no mapa mundial com a mais avanada tecnologia, ... As capitais e o Distrito Federal sero os primeiros ...
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Entenda como a tecnologia 5G deve mudar o seu dia a dia
... A promessa colocar o Brasil no mapa mundial com a mais avanada tecnologia, ... As capitais e o Distrito Federal sero os primeiros ...
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A onda conservadora: ensaios sobre os atuais tempos sombrios no Brasil.
... O embriao foram os movimentos nas capitais, como foi o caso de Sao Paulo, onde os manifestantes intencionavam barrar ... -se e materializou-se a partir de diversos eventos e acoes do Estado, como: o massacre dos professores no Parana pelo prefeito Beto Richa do ...
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Mal estar com política arrefece, mas dólar ainda sobe a R$ 5,66
... os fluxos estrangeiros estavam de volta ao Brasil, que a economia estaria comeando a andar com as ... negativo das ltimas semanas, a fuga de capitais do Brasil ainda no se concretizou, diz o ...
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'Patroa' do sertanejo, Marília Mendonça se tornou maior fenômeno recente da música brasileira
... música brasileira, artista mais ouvida no Brasil nos anos de 2019 e 2020, a cantora sertaneja ... - e de surpresa - em todas as 27 capitais do Brasil. Lançado em álbum, "Todos os cantos" ...
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'Patroa' do sertanejo, Marília Mendonça se tornou maior fenômeno recente da música brasileira
... música brasileira, artista mais ouvida no Brasil nos anos de 2019 e 2020, a cantora sertaneja ... - e de surpresa - em todas as 27 capitais do Brasil. Lançado em álbum, "Todos os cantos" ...
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Maior fenômeno atual da música brasileira, Marília Mendonça colecionou recordes
... música brasileira, artista mais ouvida no Brasil nos anos de 2019 e 2020, a cantora sertaneja ... - e de surpresa - em todas as 27 capitais do Brasil. Lançado em álbum, "Todos os cantos" ...
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A Proteção da Saúde da Criança e do Adolescente e a Proibição da Publicidade de Tabaco nos Pontos de Venda
... No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n ... a saúde é direito de todos e dever do Estado, e é garantia à vida, não se tratando de ... ), feito com mais 17 mil estudantes em 13 capitais do Brasil, entre 2005 e 2009, aponta que 30,4%dos ...
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Torça por mim: 'Eu cresci, podem me chamar de Rayssa Leal', escreve a skatista
... perto da linha do Equador, sei todas as capitais do Brasil. Também gosto de conhecer lugares ...
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Aos 13 anos, a medalhista olímpica pode se tornar hoje a mais jovem campeã mundial de skate street no formato atual de disputa. ela é favorita na final, em jacksonville (eua), a partir das 14h (sportv transmite), que tem ainda pâmela rosa, felipe gus...
... perto da linha do Equador, sei todas as capitais do Brasil. Tambm gosto de conhecer lugares novos ...
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'Eu cresci, podem me chamar de Rayssa Leal', conta skatista em depoimento ao GLOBO
... perto da linha do Equador, sei todas as capitais do Brasil. Também gosto de conhecer lugares ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000326-75.2016.5.06.0011), 16-05-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VIA RESTRITA. HIPÓTESES LEGAIS. INOCORRÊNCIA. - Os embargos declaratórios constituem remédio jurídico próprio para tornar plenas as decisões judiciais omissas, contraditórias ou que abriguem manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, vícios procedimentais não existentes no caso em apreciação. Embargos de declaração rejeitados.
... falando de um porto de uma das maiores capitais do Brasil, portanto, se a demandada quer fazer ... -
Lei nº 14.002 de 22/05/2020. Altera as Leis n°s 11.371, de 28 de novembro de 2006, e 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor a respeito das alíquotas do imposto sobre a renda incidentes nas operações que especifica, e as Leis n°s 9.825, de 23 de agosto de 1999, 11.356, de 19 de outubro de 2006, e 12.462, de 4 de agosto de 2011; autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); extingue o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur); revoga a Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... para distribuir ou divulgar a "Marca Brasil" por meio de licenas, cesso de direitos de uso, ... I do Ministro de Estado do Turismo, que o presidir; ... II do ... resultantes de aplicaes financeiras e de capitais autorizadas pelo Conselho Deliberativo; ...