estado unitario e composto
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Direito Internacional
... de Justiça, aplicável a todo e qualquer Estado em situação de conflito ... (B) prevista ... O Direito Humanitário é composto de princípios e regras − positivadas ou ... essenciais de um Estado centralizado e unitário ... (E) A UE é apenas uma união econômica ...
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Relação de Compras - LogÃstica e Transportes
... valor unitário de R$ 2,35 (dois reais e trinta e cinco centavos) ... compressivo de múltiplas camadas composto" ... por uma cobertura de alta absorção de algod\xC3" ... Robson Eduardo Forte Prefeito de Uru, Estado de São Paulo, ... comunica abertura de Processo ...
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Relação de Compras - Logística e Transportes
... valor unitário de R$ 2,35 (dois reais e trinta e cinco centavos) ... compressivo de múltiplas camadas composto" ... por uma cobertura de alta absorção de algod\xC3" ... Robson Eduardo Forte Prefeito de Uru, Estado de São Paulo, ... comunica abertura de Processo ...
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Senador Guiomard
... ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND ... UNITÁRIO (R$) ... GLOBAL (R$) ... CONDICIONADOR DE AR ... á o da Comarca de Rio Branco, Capital do Estado do Acre, excluído qualquer outro. E, para ... UNITARIO V. COMPOSTO V MENSAL V. ANUAL (5 MESES) ... 1 SERVIÇOS ...
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LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
... por preço unitário, e ADJUDICO ao Consórcio CONSOL/DIREÇÃO, 2ª melhor ... classificado, composto pelas empresas CONSOL - Engenheiros Consultores ... Secretário de Estado de Infraestrutura e ... Logística do Estado de ...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, Conselheiro e Membro da ... integravam na conformação do Estado unitário então criado. 6 Ao mais, o Título 4.º, ... ão meramente convencional, a unidade do composto deve ser assegurada mediante dispositivos criados ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... de Compras do Governo do Estado" de São Paulo - Sistema ... BEC/SP\" através do s\xC3" ... - VALOR UNITÁRIO ... - Fio cirúrgico estéril de polipropileno ... sorvível, preto, laçado, composto de poliamida, N. 0, agulha ... de ½ circulo ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... Unidades PREÇO UNITÁRIO R$28,00 ITEM 13 Descrição do ... Material Fio e Sutura Sintética absorvível; Composto de Polí- ... mero Sintético Trancado; Diâmetro ... Fica eleito o Foro da Comarca de Campinas, Estado de São ... Paulo, para dirimir dúvidas ou ...
- Ata de Registro de Preços nº 2021/16327
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... contrárias à ordem constitucional e ao Estado Democrático (CF, artigos 5º, ... XLIV; e 34, ... político de organização criminosa composto por integrantes do ... Partido do Movimento ... deverá responder pelo fato unitário consumado, ainda que com a pena ... eventualmente ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... contrárias à ordem constitucional e ao Estado Democrático (CF, artigos 5º, ... XLIV; e 34, ... político de organização criminosa composto por integrantes do ... Partido do Movimento ... deverá responder pelo fato unitário consumado, ainda que com a pena ... eventualmente ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001303-15.2020.8.19.9000 (Fazendária), 03-02-2021
Revisão Criminal nº 0001303-15.2020.8.19.9000 Autor: ODAIR ANTÔNIO DE LIMA FERREIRA Relatora: Dr.ª SIMONE DE ARAUJO ROLIM V O T O Trata-se de Revisão Criminal, proposta por Odair Antônio de Lima Ferreira objetivando rescindir sentença condenatória transitada em julgado, proferida pelo juízo do XVIII Juizado Especial Criminal Regional...
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Diversos
... GOVERNO DO ESTADO DO ACRE ... PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ... ITEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS QUANT V. UNITARIO V. COMPOSTO V MENSAL V. ANUAL (5 MESES) ... 1 ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... ógico); c) o homem deve determinar o Estado, sua natureza e a escolha do sistema político ... Melhor dizendo: todo o universo era composto de uma substância chamada de razão. O direito ... a construção de um conceito jurídico unitário de dignidade da pessoa humana, até mesmo em ...
- Ata de Registro de Preços nº 2021/16327
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Relação de Compras - Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica
... Unitário Total ... 1 4555783 Verniz; Tipo Acrílico, ... 1 74284 Cimento Portland Composto (cp Ii-z); Composto de Pozolana; Com Resistencia ... ência Regional do Incra SR-08 no Estado de São ... Paulo, que aprovou o citado ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... , ao Tribunal de Justiça do respectivo Estado da Federação ... Juizados especiais da ... 3. Unitário ou simples: ... Unitário é aquele em que o ... composto por 3 (três) juízes togados em exercício no ...
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Relação de Compras - SAÚDE
... SEGURANÇA PÚBLICA ... POLÍCIA CIVIL DO ESTADO ... DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR ... MAURÍCIO ... Valor unitário; Valor Total e Descrição ... EXTRATO DE ... composto por monitor portátil, alimentado através de ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... 14/09/2022 ... Governo do Estado de São Paulo ... Universidade Estadual de ... Quantidades Registradas ... PREÇO UNITÁRIO ... 05 Cal Sodada; Hidroxido de Calcio (ca(oh)2), ... COTA PRINCIPAL ... Mini pão francês; composto de farinha de trigo enriquecida ... c/ferro e ...
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 002/2022 (85922)
... Unid. 300 Marca Radex Valor ... Unitário R$ 78,00. Item 4 Descrição do Objeto: Borracha ... Kit Merenda Escolar, Composto De: 1-copo plástico, 1-cumbuca plástica :1-Copo ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ... GABINETE DO PROCURADOR GERAL ... DEPARTAMENTO ... - Unitário - Total ... 1 - 5243548 - Fita Teflon para Roscas ... 2: Siafisico 3185435 - Cimento Portland Composto (cp ... Ii-e). MARCA: CAUE - Valor R$ 3.123,60 ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Estado de Direito e à própria noção de Justiça e, ... Art. 116 ... O litisconsórcio será unitário quando, pela natureza da relação jurídica, o ... O cumprimento de carta precatória é composto por diversos atos, os quais possuem suficiente ...
- Contrato nº 240/2016
- Ata de Registro de Preços nº 290/2019
- Ata de Registro de Preços nº 302/2019