estados do sul
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 02-02-2017
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 07-02-2019
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 26-02-2019
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 27-02-2019
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 23-01-2019
- Acórdão nº 51964638220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 23-01-2018
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.758 do Mato Grosso do Sul, 15-02-2022
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.691 do Mato Grosso do Sul, 29-11-2021
-
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 03-03-2017
... PMAE BNDES 12.000.000,00 1.267.970,35 0,00 0,00 4.496,32 1.272.466,67 0,00 0,00 ... BNDES ESTADOS 79.920.000,00 47.916.878,22 0,00 0,00 614.405,36 10.341.347,20 0,00 38.189.936,38 ... BNDES SIGA 12.162.000,00 5.583.932,70 0,00 (147.035,02) ...
- Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.348 do Mato Grosso do Sul, 12-12-2023
- Diário Oficial Eletrônico N° 11.374 do Mato Grosso do Sul, 04-01-2024
-
Decisão Monocrática nº 50004868120198210030 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 30-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS. PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS. DESCABIMENTO. CASO DOS AUTOS EM QUE NÃO EXISTE COMPROVAÇÃO ACERCA DA ABSOLUTA IMPOSSIBILIDADE DA GENITORA DE PROVER A SUBSISTÊNCIA DAS FILHAS. RESPONSABILIDADE DOS AVÓS, EM RELAÇÃO AOS ALIMENTOS, É SUBSIDIÁRIA OU COMPLEMENTAR, E NÃO SOLIDÁRIA. RECURSO DESPROVIDO.
-
Acórdão nº 50366593120188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 31-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL BANCÁRIA. EMPRÉSTIMO PESSOAL. JUROS REMUNERATÓRIOS E CLÁUSULAS ANÁLOGAS. JUROS REMUNERATÓRIOS ABUSIVOS. Caracterizada a abusividade em contrato de crédito bancário pela excessiva taxa de juro remuneratório, justifica-se a redução do proveito do credor equivalente à taxa média, conforme a orientação da maioria da Vigésima Câmara. APELAÇÃO DESPROVIDA.
-
Acórdão nº 50691610720208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 29-01-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. MOSTRA-SE DESCABIDA A PRETENSÃO DA PARTE AGRAVANTE EM VER ATRIBUÍDO EFEITOS SUSPENSIVOS AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO INTERPOSTOS SE NÃO SE ENCONTRA O JUÍZO GARANTIDO. ART. 919-A, § 1º, DO CPC. AGRAVO DESPROVIDO.
- Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 10.813 do Mato Grosso do Sul, 26-04-2022
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.808 do Mato Grosso do Sul, 20-04-2022
- Diário Oficial Eletrônico N° 11.403 do Mato Grosso do Sul, 01-02-2024
- Diário Oficial Eletrônico N° 11.378 do Mato Grosso do Sul, 10-01-2024
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.678 do Mato Grosso do Sul, 11-11-2021
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.709 do Mato Grosso do Sul, 16-12-2021
... regras próprias e a sua normatização compete aos Estados ... Na ausência de elementos que demonstrem, validamente, na forma da legislação aplicável, que as ... mercadorias objeto de operações ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.810 do Mato Grosso do Sul, 25-04-2022
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.789 do Mato Grosso do Sul, 29-03-2022
- Diário Oficial Eletrônico N° 11.110 do Mato Grosso do Sul, 23-03-2023