estados do sul
- Acórdão nº 50858426320218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 15-12-2022
-
Práticas de governança e futebol: um estudo em clubes do Rio Grande do Sul
O artigo descreve os resultados do estudo multicasos sobre a aplicação de práticas de governança corporativa nas agremiações de futebol profissional: GE Brasil, SER Caxias, EC Juventude e EC Pelotas entre 2012 e 2016. Por meio de análise bibliográfica, documental e entrevistas, busca-se identificar a adoção de princípios governança a partir de cinco dimensões presentes na literatura: estrutura de
... KUPER, S.; SZYMANSKI, S. Soccernomics: porque a Inglaterra perde, a Alemanha e o Brasil ganham, e os Estados Unidos, o Japão, a Austrália, a Turquia – e até mesmo o Iraque – podem se tornar os reis do esporte mais popular do mundo. 1. ed. Rio de ... - Acórdão nº 50000922120208210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 11-05-2022
-
Acórdão nº 50182622320208210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 11-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR ALUGUEIS. RECONVENÇÃO. ACESSÃO INDUSTRIAL OU BENFEITORIA. COMODATO VERBAL. CONSTITUIÇÃO EM MORA. REQUISITOS LEGAIS À TUTELA POSSESSÓRIA. PARCIAL PROCEDÊNCIA DA DEMANDA PRINCIPAL. IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. SUCUMBÊNCIA REDIMENSIONADA. A ocupação do imóvel litigioso pelo demandado a título de comodato e a negativa de...
-
Acórdão nº 50026922020178210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 07-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NULIDADE DA CDA. INEXISTÊNCIA. IDENTIFICAÇÃO SUFICIENTE DO IMÓVEL TRIBUTADO. LEGITIMIDADE PASSIVA. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. I) É prescindível a descrição pormenorizada do imóvel que gerou a cobrança da dívida ou até mesmo a indicação do número da matrícula junto ao Registro de Imóveis. Para a identificação
-
Acórdão nº 50012154420188210030 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 06-04-2022
APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÕES FÍSICAS. BRIGA ENTRE VIZINHAS EM CONDOMÍNIO. CONTEXTO PROBATÓRIO COLIGIDO QUE NÃO PERMITE CONCLUIR PELO JULGAMENTO DE PROCEDÊNCIA. EXEGESE DO ARTIGO 373 DO CPC. VALORAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IMEDIATIDADE DO JUIZ. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO MANTIDA. DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 373 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INCUMBE À...
-
Acórdão nº 50001904420208210056 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 04-02-2021
... Vejamos: ... 'Art. 9º Compete aos Estados o impôsto sôbre a transmissão, a qualquer título, de bens imóveis por natureza ou por cessão física, como definidos em lei, e de direitos ...
-
Acórdão nº 52513346220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVERSÃO DE GUARDA. PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO. DESCABIMENTO. DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR A AÇÃO. NECESSIDADE. AÇÃO DE GUARDA TRAMITANDO NA CIDADE ONDE A MENOR ESTÁ RESIDINDO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. CASO EM QUE SE ENTENDE VIÁVEL A MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVERSÃO DE GUARDA E BUSCA E APREENSÃO DA MENOR, TENDO EM VISTA
-
Decisão Monocrática nº 52326739820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS A ANIMAL DE ESTIMAÇÃO. DEMANDA ENVOLVENDO EX-NAMORADOS. COMPETÊNCIA INTERNA. SUBCLASSE "DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO". PRECEDENTES DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA. COMPETÊNCIA DECLINADA. Diferentemente do que ocorre no casamento e na união estável, os quais configuram entidade familiar, o namoro, relação que foi mantida entre as...
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... c) aos funcionários públicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço nas próprias repartições; ... #Redação dada pelo Decreto-lei nº 8.079, ...
- Acórdão nº 50000692320098210146 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 16-02-2023
-
Acórdão nº 50006648320198210077 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 31-05-2023
AÇÃO INDENIZATÓRIA. RECONVENÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AGRESSÃO FÍSICA. AGRESSÃO MÚTUA ENTRE AS PARTES. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. HONORÁRIOS RECURSAIS. I. A RESPONSABILIDADE CIVIL É A OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO CAUSADO A ALGUÉM. PARA SER CARACTERIZADA A RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA, NOS TERMOS DO ART. 927, DO CÓDIGO CIVIL, É NECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DA AÇÃO (CONDUTA...
- Acórdão nº 52321534120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 26-01-2023
- Acórdão nº 50591944620218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 27-01-2022
- Acórdão nº 52279260820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
- Acórdão nº 50061748320178210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 14-04-2022
-
Acórdão nº 50020888520208210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 11-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO. PERDA E DANOS. REGIME DE MULTIPROPRIEDADE. O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR É APLICÁVEL ÀS EMPRESAS QUE EXERCEM ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 2º DO CDC, SENDO ADMISSÍVEL A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. NA HIPÓTESE DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA SUBMETIDO AO CÓDIGO...
-
Acórdão nº 50434109720198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 24-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. QUEDA DE OBJETO DA FACHADA DA LOJA RÉ. LESÃO EM TRANSEUNTE. DEMONSTRADO O NEXO CAUSAL. DANOS MATERIAIS E MORAIS. DEVIDOS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. AFASTADA. 1) A parte autora imputou à ré a responsabilidade pelo evento danoso que sofreu, no qual lhe gerou grave lesão, buscando a sua condenação em danos materiais e morais,...
- Em vigor Decreto nº 9.965 de 08/08/2019. Reativa a 6ª Divisão de Exército e dispõe sobre subordinação no âmbito do Comando Militar do Sul.
-
Acórdão nº 51918759520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 15-02-2023
... As disposições constitucionais neste sentido são autoaplicáveis, dada a importância dos referidos direitos ... Compete à União, aos Estados e aos Municípios o resguardo dos direitos fundamentais relativos à saúde e à vida dos cidadãos, conforme regra expressa do art. 196 da ...
- Decisão Monocrática nº 51314458020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-07-2022
- Acórdão nº 51023240720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
- Decreto Legislativo nº 24 de 09/03/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À FUNDAÇÃO DE ESTUDOS ECONÔMICOS, CULTURAIS E HISTÓRICOS DO RIO GRANDE DO SUL - FEECRHIS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE NOVO HAMBURGO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
-
Trabalho e gênero nas indústrias automotivas do Sul Fluminense
O presente trabalho tem como objetivo identificar as desigualdades de gênero nas fábricas automotivas do Sul Fluminense – Rio de Janeiro, através da análise exploratória dos dados da Relação Anual das Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Desde 1996, com a chegada da Volkswagen ao município de Resende, o governo do estado passou a implementar medidas visando à...
- Lei nº 3.695 de 18/12/1959. PROVE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS DO HOSPITAL REGIONAL DE TUBERCULOSE DE SANTA MARIA, NO RIO GRANDE DO SUL.