estados e siglas
- Abreviaturas e siglas usadas
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Tire suas dúvidas sobre a mudança nos impostos
IVA, CBS, IBS? Qual a diferena entre as siglas?A Reforma Tributria prev a criao de um imposto sobre valor agregado (IVA) ...
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Acórdão nº 2007/0108088-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... , no momento em que ocorre o uso indevido das marcas, logotipos, siglas" ou outros símbolos identificadores de órgãos ou entidades da Administra\xC3" ...
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Acórdão nº 2009/0189534-8 de T5 - QUINTA TURMA
... II. Os delitos descritos de uso indevido de marcas, logotipos, siglas ou quaisquer outros símbolos ou identificadores de órgãos ou entidades ...
- Câmara deve dificultar novas siglas
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Centrão articula reeleição de maia para seguir no comando da câmara
Dono de 207 das 513 cadeiras do plenrio da Cmara, o grupo de siglas do centro " PP, PR, PSD, PRB, PTB, PROS, SD e PSC " articula a formao de ...
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Fim do caos tributário pode facilitar exportação
A sucesso de siglas de impostos federais, estaduais e municipais que se acumulam ao longo da ... Uma delas o fato de ele abrir brecha para que estados criem um novo tributo, que se somaria alquota padro do Imposto sobre ...
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Resultado do primeiro turno abre incertezas na frança
Marcado por um ndice recorde de absteno e fracos desempenhos das siglas dos dois principais pretendentes vitria no prximo pleito presidencial " o ...
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Acordão do Quinta Turma, 04-02-2020
AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. NÃO CONHECIMENTO. IMPETRAÇÃO EMSUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIOCONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. USO INDEVIDO DE SINALIDENTIFICADOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PERANTE AUTORIDADESALFANDEGÁRIAS. DOCUMENTO NÃO AUTÊNTICO. IRRELEVÂNCIA. CONDUTATÍPICA. COAÇÃO ILEGAL NÃO CONFIGURADA. DESPROVIMENTO DO RECLAMO.1. A via eleita...
- Alves cede e câmara deve criar 94 cargos para siglas novatas
- Especialistas: siglas têm de buscar novos quadros
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Deputados 'dissidentes' do PDT têm proximidade com Planalto e até foto e vídeo com Bolsonaro
... de interesse do governo, alguns deles amplamente criticadas por siglas de esquerda, espectro político em que está o partido, como a reforma da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002620-27.2016.5.06.0391), 22-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO. GRATIFICAÇÃO DE ENCARREGADO DE INSTALAÇÃO. INTEGRAÇÃO NOS ANUÊNIOS. DEVIDA. De acordo com a norma interna da reclamada, a base de cálculo dos anuênios corresponderá, entre outras parcelas, as funções gratificadas incorporadas ao salário. Segundo o reclamante, após receber sua gratificação de função por mais de 10 anos, a reclamada resolveu integrá-la ao salário, através de duas
... , a reclamada resolveu integrá-la ao salário, através de duas siglas (AGFI e DGF), no entanto, apenas utilizou a parcela AGFI na base de ... -
DECRETO Nº 7123, DE 03 DE MARÇO DE 2010. Dispõe Sobre o Conselho Nacional de Previdencia Complementar - Cnpc e Sobre a Camara de Recursos da Previdencia Complementar - Crpc, e da Outras Providencias.
... e objetiva, evitando-se o uso de expressões vagas, códigos, siglas e referências a instruções internas que possam dificultar a ...
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Presidente do União Brasil fala em candidatura própria e diz que Bolsonaro teria que atender critérios de seu grupo
... , estimado em R$ 1 bilho, o Unio Brasil virou alvo da cobia de siglas interessadas em firmar alianas. Embora j tenha recebido flertes at do PL, ... ao nome de Moro, causada pela rejeio ao ex-ministro em alguns estados, o que pode prejudicar projetos polticos de seus correligionrios ...
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Presidente do União Brasil fala em candidatura própria e diz que Bolsonaro teria que atender critérios de seu grupo
... , estimado em R$ 1 bilho, o Unio Brasil virou alvo da cobia de siglas interessadas em firmar alianas. Embora j tenha recebido flertes at do PL, ... ao nome de Moro, causada pela rejeio ao ex-ministro em alguns estados, o que pode prejudicar projetos polticos de seus correligionrios.Negociao ...
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Presidente do União Brasil fala em candidatura própria e diz que Bolsonaro teria que atender critérios de seu grupo
... , estimado em R$ 1 bilho, o Unio Brasil virou alvo da cobia de siglas interessadas em firmar alianas. Embora j tenha recebido flertes at do PL, ... ao nome de Moro, causada pela rejeio ao ex-ministro em alguns estados, o que pode prejudicar projetos polticos de seus correligionrios ...
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Partidos usaram dinheiro público para contratar empresas ligadas a integrantes das próprias legendas
... pblicos na contratao de empresas ligadas a integrantes das prprias siglas. As prestaes de contas do ano passado j foram apresentadas Corte, mas ...
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Dedo de João Campos X machismo: Túlio Gadêlha trava embate com deputada do PSOL por prefeitura de Recife
... e PSOL travam um impasse para definir quem ir representar as siglas nas urnas. Na ltima sexta-feira, o diretrio unificado oficializou a ...
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Nuevas políticas de protección del consumidor financiero: Análisis de la reforma financiera y las novedades en la supervisión bancaria en el derecho comparado
Este artículo presenta un resumen de las principales reformas normativas del sector bancario en Estados Unidos y Portugal, así como un análisis comparado de las principales políticas llevadas a cabo por ambos gobiernos en materia de protección del consumidor financiero. Su estudio pretende ayudar al lector a familiarizarse con el estado actual de las reformas financieras en ambos países, y está...
... de las principales reformas normativas del sector bancario en Estados Unidos y Portugal, así como un análisis comparado de las ... Financiera (Financial Stability Board o “FSB” por sus siglas en inglés) aprobados en el 2011. Además, se tuvieron en cuenta numerosas ... -
STF analisa suspensão de registro partidário por falta de prestação de contas
STF analisa suspensão de siglas por falta de prestação de contas
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SDD questiona restrição de novas siglas ao fundo partidário
Ação que questiona restrição ao fundo partidário tem rito abreviado
- Abreviaturas e siglas usadas
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'Partidos estão crescentemente sendo siglas'
... FH recebeu da Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos o Prmio Kluge de contribuio s Cincias Sociais. Concedido pela primeira vez em 2003, o prmio pretende ser um Nobel da rea de Humanas e oferece ...
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'Partidos estão crescentemente sendo siglas'
... FH recebeu da Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos, o Prmio Kluge de contribuio s Cincias Sociais. Concedido pela primeira vez em 2003, o prmio pretende ser um Nobel da rea de humanas e oferece ...