estrada da graciosa
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Decisão Monocrática Nº 5044333-74.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 24-08-2021
... do Bioma Mata Atlntica, em uma rea de sua propriedade situada na Estrada Geral Graciosa, s/n, Bairro Sorocaba em Biguau, Coordenadas Geogrficas: ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... ESPECIFICAÇÃO: Construção de Viaduto ligando a Estrada ... de Itaquera com a Avenida Aricanduva ... VALOR: R$3.000.000,00 ... Os ... da Polka, Praça Peter Mourany, R Graciosa Polesi Peixoto, Praça ... Riviera, R El Rey, R Santa Davina, Praça ...
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Acórdão Nº 0001731-05.2011.8.24.0001 do Quarta Câmara de Direito Público, 27-01-2022
... AO DECLARATRIA C/C COBRANA. PENSO GRACIOSA. PROCEDNCIA NA ORIGEM. RECLAMO DO RU.COMPETNCIA. TRIBUNAL DE ... esbulho possessrio realizado para a construo do antigo traado da estrada, a pretenso decorrente disso encontra-se prescrita. Por consequncia, a sua ...
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Dos Crimes de Responsabilidade
... fornecido pelo Mestre: “a verba destinada à construção de uma estrada é aplicada no custeio de medidas de emergência, para debelação de uma ... ção de despesa não autorizada), 359-E (prestação de garantia graciosa), 359-F (não cancelamento de restos a pagar), 359-G (aumento de despesa ...
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Acórdão nº 50056145920198210070 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 30-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. ART. 157, § 2º-A, INCISOS I, DO CP. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ART. 311 DO CP. CONDENAÇÃO. MANUTENÇÃO. PRECEDENTES. 1. Autoria e materialidade dos delitos de roubo majorado e adulteração de sinal identificador de veículo automotor devidamente demonstradas nos autos, através das ocorrências policiais, auto de apreensão, auto de...
... DELITUOSO: No dia 27 de setembro de 2019, por volta das 14:30h, na Estrada Morro Negro, s/n, em Taquara, RS, o denunciado Josias Silva Vianna ... da vítima, notadamente quando não são declinados motivos para graciosa inculpação. Increpado que, em juízo, negou a autoria, apresentando ... -
Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... - CEP: 45400-000 Nome: ARGENTINA PINTO DE CAMPOS Endereço: RUA GRACIOSA, PRÓXIMO AO PREDIO ESCOLAR, MARICOABO, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 ... VALENÇA AUTOR: Nome: VALENCA DA BAHIA MARICULTURA S/A Endereço: ESTRADA VALENÇA-GUAIBIM, KM 12,5, KM 12,5, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 ...
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Decisão Monocrática nº 70085222834 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBOS DUPLAMENTE MAJORADOS EM CONCURSO FORMAL. ELEMENTARES DEMONSTRADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. Comprovadas satisfatoriamente no curso da instrução processual a autoria e materialidade dos delitos de roubo majorado pelo concurso de agentes e emprego de arma de fogo pelos réus. Declarações das vítimas e firmes atos de reconhecimento em juízo que se sobrepõe
... Revelou que seu pai parou o veículo na beira da estrada para atender uma ligação de um cliente e, logo em seguida, um veículo ... a verdade acerca do ocorrido, inexistindo prova de imputação graciosa, seus relatos merecem especial credibilidade à elucidação do crime e à ... -
Santa rita de c�ssia - Vara, crime, j�ri, execu��es penais e menor
... , que no dia 14 de fevereiro de 2014, por volta das 09:30min, na estrada vicinal do assentamento Belmonte, zona rural desta, o menor Reinan ... , os quais, mesmo com seus afazeres, acabam realizando, de forma graciosa, o serviço que deveria ser oferecido e prestado pelo Estado. Essa ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Estrada da Ponte Alta ... VALOR: R$300.000,00 ... Os recursos para cobertura das ... Graciosa ... VALOR: R$880.000,00 ... Os recursos para cobertura das despesas ...
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Acórdão nº 50005422820188210070 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO SIMPLES. ELEMENTARES DEMONSTRADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. Comprovadas suficientemente no curso da instrução processual a autoria e materialidade do delito de furto simples imputado ao apelante. Declarações da vítima e agente estatal que, somadas à apreensão da res furtiva no interior do veículo do réu, determinam a confirmação do decreto...
... 18 de fevereiro de 201 7 , por volta das 1 9 : 4 0 h, na Estrada da Mascarada, mais precisamente nas dependências do camping da Amizade, ... a verdade acerca do ocorrido, inexistindo prova de imputação graciosa, seus relatos merecem especial credibilidade à elucidação do crime e à ... -
Plenário
... GABINETE DOS CONSELHEIROS José Gomes Graciosa Marco Antônio Barbosa de Alenc ar José Maurício de Lima Nolasco Jonas ... 02/3014/0-6; Carlos Trindade Duque Estrada ...
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Acórdão Nº 0000244-22.2013.8.24.0068 do Quarta Câmara de Direito Público, 22-04-2021
... AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA. PENSÃO GRACIOSA". PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECLAMO DO RÉU. COMPETÊNCIA. TRIBUNAL DE JUSTI\xC3" ... possessório realizado para a construção do antigo traçado da estrada, a pretensão decorrente disso encontra-se prescrita. Por consequência, a ...
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Acórdãos nº 1500779-96.2018.8.26.0567 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Julio de 2020
... cidade, acabando por abandonar o ofendido em uma estrada de terra, amarrado com uma blusa e, logo após, evadiram-se ... úblicos tivessem motivo para incriminar os apelantes graciosa e falsamente, merecendo os depoimentos total ...
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Ituberá - Vara cível
... Por outro lado, a estrada não era pavimentada, sendo constante o atolamento de carros, inclusive ... Fatimo Luis Xavier Cerqueira (OAB:0017592/BA) Executado: Agricola Graciosa Ltda - Me Executado: Barachisio Lisboa Casali Executado: Sandra Silva ...
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Plenário
... GABINETE DOS CONSELHEIROS José Gomes Graciosa Marco Antônio Barbosa de Alenc ar José Maurício de Lima Nolasco Jonas ... é o fornecimento de material e mão-de-obra para a iluminação da Estrada Cabo Frio - Arraial do Cabo, no trecho entre o Bairro Cé- lula Mater até ...
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Valen�a - Editais
... Endereço: RUA DO ASFALTO, S/N, AO LADO DA PEIXARIA DE FLÁVIO, GRACIOSA, VALENÇA - BA - CEP: EDITAL DE INTIMAÇÃO 15 DIAS A ... ENDEREÇO: Sitio Canto da Alegria, S/N, estrada que liga Mutuipe a Tancredo Neves, após aproximadamente 24 km entrando a ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0077168-44.2021.8.19.0000 (Cível), 25-01-2022
MANDADO DE SEGURANÇA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DECISÃO QUE HOMOLOGOU PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS E DETERMINOU O ADIANTAMENTO DA VERBA PELA FAZENDA PÚBLICA. INCONFORMISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CABIMENTO. IMPETRANTE NÃO É PARTE NO FEITO DO PROCESSO ORIGINÁRIO, DE FORMA QUE, NA QUALIDADE DE TERCEIRO, DEVE SER ASSEGURADO O DIREITO DE UTILIZAR O PRESENTE MANDAMUS. ENTENDIMENTO PACIFICADO PELO...
... objetiva que sejam implementadas diversas medidas na Estrada ... Bernardo Coutinho, Araras - Petrópolis, consistentes na construção ... desarrazoado obrigar o perito a exercer seu ofício de forma ... graciosa, motivo pelo qual deve a Fazenda Pública a que se ache o ... Ministério ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0028084-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... INEXISTÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO DE DOAÇÃO GRACIOSA. CONTRATO. PRESTAÇÃO ONEROSA. ART. 2º, III, DA LC N. 87/96. SÚMULA N ... ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE VEÍCULO. BURACO NA ESTRADA. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 535 DO CPC ... INOCORRÊNCIA. RESPONSABILIDADE ...
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Acórdão Nº 0000323-85.2012.8.24.0019 do Primeira Câmara de Direito Público, 06-04-2021
... A depoente Millian Cristiane Graciosa, em seu relato, disse que é médica e atendeu a criança Nicole. Disse ... ça por avião, para evitar deslocamento de trombo/coágulo na estrada, o que pode gerar uma parada cardíaca. Respondeu que é técnica de ...
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Acórdão Nº 0005427-97.2008.8.24.0019 do Segunda Câmara de Direito Civil, 26-11-2020
... Defenderam que o transporte do de cujus foi realizado de forma graciosa, por simples cortesia, devendo ser comprovado o dolo ou a culpa grave do ... apenas 1 ano, ou seja, era inexperiente, além de não conhecer a estrada em que ocorreu o sinistro; (c) pela gravidade dos danos no dia do ...
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Secretaria Geral de Administração
... NEVES - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA JOSÉ GOMES GRACIOSA" - RELATOR SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINIST\xC3" ... 02/3014/0-6; Carlos Trindade Duque Estrada, matr. 02/3032/0-8; Ana Carla D´Almeida Basteiro, matr. 02/3061/0-5; ...