Estrutura do emprego
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Um Perfil Contemporâneo do Emprego Doméstico no Brasil
@Introdução ... O Brasil igura entre os países com os maiores números absoluto e relativo de empregadas domésticas na estrutura ocupacional. Ainda assim, até recentemente, era esparsa a produção de estudos sobre esta ocupação e as pessoas nela envolvidas, limitando-se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-53500-85.2009.5.05.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... consignou que não houve alteração na propriedade ou na estrutura jurídica da reclamada. Desse modo, não há como concluir pela violação ... 3. AVISO PRÉVIO. OBTENÇÃO DE NOVO EMPREGO. O Regional não analisou a questão com enfoque nas matérias tratadas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-101400-09.2008.5.01.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Abril de 2013
... 1. A teor dos arts. 10 e 448 da CLT, as modificações na estrutura jurídica da empresa não afetarão direitos e obrigações congregados ... à CBTU, a FLUMITRENS assume a titularidade dos contratos de emprego que aquela mantinha, novação que a submete a todo o ambiente jurídico ...
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Acórdão nº 2008/0247257-2 de T5 - QUINTA TURMA
... em sentido estrito, a qual é elemento integrante da estrutura do crime, em sua concepção tripartida ... 2. Consoante orientação já ... conduta social e da personalidade, tendo em vista que a falta de emprego, diante da realidade social brasileira, é infortúnio, e não algo ...
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Em vigor
Lei nº 7.232, de 29 de outubro de 1984. Dispõe sobre a Política Nacional de Informática, e dá outras providências.
... o equilíbrio entre os ganhos de produtividade e os níveis de emprego na automação dos processos produtivos; ... XI - fomento e ... § 3º A estrutura e o funcionamento da Fundação reger-se-ão por seu estatuto aprovado ...
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Decreto nº 10.356 de 20/05/2020. Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação.
... VII – índices de melhoria das condições de emprego e renda e de promoção da inclusão social ... Art. 3º Considera-se, ... II – incubadora de empresas - a organização ou a estrutura que objetiva estimular ou prestar apoio logístico, gerencial e ...
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Evolução Histórica dos Direitos Trabalhistas da Mulher: do Elogio à Dona de Casa à Mulher que Trabalha
O presente artigo possui como escopo apresentar as dificuldades enfrentadas, e as vitórias alcançadas pelas mulheres nos séculos XIX e XX, responsáveis pelos primeiros passos rumo à emancipação - e demonstrar que, mesmo com todo o arcabouço jurídico brasileiro lhes garantindo igualdade formal, elas ainda vivem assoladas por um mundo de desigualdades. Demonstrará que todas as conquistas do...
... de dar à luz e de criar bebês saudáveis”, bem como que “o emprego distraía-as de suas tarefas doméstica; […]” ... (FRAISE; PERROT; 1991, ... crescimento da industrialização, ocorreu a transformação da estrutura produtiva, o contínuo processo de urbanização e a redução das taxas ... -
Familia, conservadorismo e politicas sociais no Brasil: questoes para reflexao/Family, conservatism and social policies in Brazil: questions for reflection.
... A estrutura economica de base agraria, latifundiaria e escravocrata do Brasil ... desigualdades sociais e de significativas mudancas na estrutura do emprego e no trabalho, que e desqualificado. Alem disso, ha negacao de direitos ...
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Em vigor
Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008. Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo, a reforçar o sistema de proteção tarifária brasileiro, a estabelecer a incidência de forma concentrada da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins na produção e comercialização de álcool; altera as Leis nos10.865, de 30 de abril de 2004, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 7.070, de 20 de dezembro de 1982, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 11.051, de 29 de dezembro de 2004, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, 8.213, de 24 de julho de 1991, 7.856, de 24 de outubro de 1989, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... , instrumentos e equipamentos para utilização em obras de infra-estrutura quando contratado por pessoa jurídica beneficiária do Reidi. " ... XIV - material de emprego militar classificado nas posições 87.10.00.00 e 89.06.10.00 da Tabela de ...
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Autonomia forjada e desconstitucionalização do direito fundamental ao trabalho digno: o fenômeno da uberização como dimensão de precarização do trabalhador
O presente estudo pretende analisar o fenômeno da uberização, bem como a sua implicação na esfera jurídica, social e econômica dos trabalhadores, por se tratar de uma forma inédita de gerenciamento de mão de obra na sociedade contemporânea. O desenvolvimento da tecnologia da informação e de comunicação, somado ao contexto de crescimento do desemprego no globo, deu origem à economia do...
... á o surgimento da empresa Uber, que passa a romper com a antiga estrutura de intermediação da cadeia produtiva, estabelecendo uma nova forma de bordinação do trabalho ao capital, sem a mediação de um emprego formal. Diante desse quadro, outras empresas surgiram e se multiplicaram ... -
Lei Ordinária nº 13681 de 18 de Junho de 2018
... de todas as gratificaes e dos demais valores que componham a estrutura remuneratria dos cargos em que tenham sido enquadradas, vedada a sua reduo ... , ou do empregado da administrao direta e indireta ocorrer no ltimo emprego ocupado ou equivalente para fins de incluso em quadro em extino da Unio ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... II – a estrutura e a organização dos orçamentos; ... III – as diretrizes para a ... fomento terão como diretriz geral a preservação e geração do emprego e, respeitadas suas especificidades, as seguintes prioridades: ... I – ...
- DECRETO Nº 7.359, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010. . Denomina Centro de Referência do Trabalhador Leonel Brizola o Centro de Referência do Trabalhador, unidade integrante da estrutura do Ministério do Trabalho e Emprego.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-187100-66.2008.5.02.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EMPREGADO DE ENTIDADE FISCALIZADORA DE PROFISSÃO LIBERAL. CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO PÚBLICO. VALIDADE. EFEITOS AMPLOS DO CONTRATO DE TRABALHO, INCLUSIVE PAGAMENTO DE PARCELAS RESCISÓRIAS. Demonstrado, no agravo de instrumento, que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, dá-se-lhe provimento para melhor análise da alegação de má...
... Trata-se de entes paraestatais, com economia, estrutura e gestão próprias - inclusive excluídos do controle ... de aprovação prévia em concurso público para o acesso ao emprego, de modo que não se há falar em nulidade do contrato de trabalho firmado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-220740-38.1996.5.02.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
... ção do "alto executivo", sem superiores hierárquicos na estrutura interna da diretoria, ao órgão correspondente ao Conselho de emprego. Seguindo escólio de Octavio Bueno Magano, reafirma-se a tendência de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-181-63.2011.5.15.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO. INAPLICABILIDADE DO ART. 219, § 5°, DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO. 1. A estrutura normativa do Direito do Trabalho parte do pressuposto da diferenciação social, econômica e política entre os partícipes da relação de emprego, empregados e empregadores, o que faz emergir direito protetivo, orientado por normas e princípios que trazem o escopo...
... 219, § 5°, DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO. 1. A estrutura normativa do Direito do Trabalho parte do pressuposto da diferenciação ocial, econômica e política entre os partícipes da relação de emprego, empregados e empregadores, o que faz emergir direito protetivo, orientado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-117840-52.2006.5.04.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - VÍNCULO DE EMPREGO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO EM MOMENTOS DISTINTOS. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 129 DO TST. CONDIÇÃO DE BANCÁRIA. ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA JURÍDICA DA EMPRESA. INCORPORAÇÃO AO CONTRATO DE TRABALHO DA RECLAMANTE. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os
... PROCESSO ELETRÔNICO ... - VÍNCULO DE EMPREGO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO EM MOMENTOS ... CONDIÇÃO DE BANCÁRIA. ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA JURÍDICA DA EMPRESA. INCORPORAÇÃO AO CONTRATO DE TRABALHO DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-844-50.2010.5.15.0100 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... direito decorrer de verbas não recebidas no curso da relação de emprego e já alcançadas pela prescrição à época da propositura da ação" ... estrutura de cargos e salários da Fepasa que não está sendo observada pela ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2489-75.2010.5.02.0067 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DIFERENÇAS. PRESCRIÇÃO. Trata-se de demanda envolvendo discussão acerca da prescrição aplicável em relação às diferenças de complementação de aposentadoria. Nos termos da atual redação da Súmula n.º 327 desta Corte: -A pretensão de complementação de aposentadoria sujeita-se à prescrição parcial e quinquenal, salvo se o pretenso direito decorrer
... direito decorrer de verbas não recebidas no curso da relação de emprego e já alcançadas pela prescrição à época da propositura da ação" ... ; todavia, postula diferenças decorrentes do enquadramento na estrutura de cargos e salários da FEPASA que não está sendo observado pela ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-163700-74.2009.5.02.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA - VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO DIRETAMENTE COM O TOMADOR - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. O Tribunal Regional, com base no conjunto fático-probatório dos autos, concluiu pela existência de vínculo empregatício entre a reclamante e o tomador de serviços, diante da constatação de fraude na terceirização e tentativa de burlar os direitos trabalhistas, uma...
... - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA - VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO DIRETAMENTE COM O TOMADOR ... - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ... no acórdão regional demonstram o engajamento do reclamante na estrutura empresarial e na dinâmica dos serviços da tomadora, reconhecendo que "a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-93600-12.2004.5.01.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
SUCESSÃO TRABALHISTA. RFFSA, CBTU E FLUMITRENS. ISONOMIA SALARIAL. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS EDITADO PELA SUCEDIDA. Havendo contrato de cisão, operou-se a sucessão trabalhista da CBTU pela Flumitrens, devendo a empresa sucessora guardar observância aos direitos já integrados ao patrimônio jurídico do empregado no momento da sucessão, uma vez que, consoante os termos dos artigos 10 e 448 da...
... ção das Leis do Trabalho, a mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos dos empregados, nem os seus contratos de emprego. Assim, as normas regulamentares instituídas pela sucedida, relativas à ... -
Presente
... , analfabetos, sem teto, desempregados, jovens em busca do primeiro emprego ... (928) Edição de 24.5.2017. (929) Folha de S. Paulo , ... Visser, por ele citado, alinha: a) características da estrutura econômica, como desemprego. b) fatores políticos e institucionais, ...
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As Relações de Trabalho na Construção da Hidrelétrica de Jirau: Precariedade em Contraposição ao Discurso do Progresso
A construção de grandes projetos hidrelétricos encontra-se atrelada ao discurso de exaltação do progresso e do desenvolvimento ligado à melhoria das condições de vida da população, acesso a serviços e aumento de emprego na região. Este artigo analisa o discurso do consórcio construtor da hidrelétrica de Jirau, localizada no estado de Rondônia – que ficou conhecida nacionalmente pelo levante dos...
... ções de vida da população, acesso a serviços e aumento de emprego na região. Este artigo analisa o discurso do consórcio construtor da ... Ideologia e discurso ... As relações de produção e a estrutura sócio-política a elas relacionada determinam os contatos verbais entre ... -
Evolução histórica dos Direitos Trabalhistas da mulher: do elogio à dona de casa a mulher que trabalha
O presente trabalho tem como escopo apresentar as dificuldades enfrentadas, e as vitórias alcançadas pelas mulheres do século XIX e XX, ressaltando a desvalorização feminina. Esse período foi responsável pelos primeiros passos rumo à emancipação - e hoje, mesmo com todo o arcabouço jurídico brasileiro lhes garantindo igualdade formal, elas ainda vivem assoladas em um mundo de desigualdades....
... -as incapazes de dar à luz e de criar bebês saudáveis; o emprego distraía-as de suas tarefas doméstica; […]. (FRAISE; PERROT; 1991, p ... da industrialização no Brasil, ocorreu a transformação da estrutura produtiva, o contínuo processo de urbanização e a redução ... -
DECRETO Nº 92691, DE 19 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado do Rio de Janeiro Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... 63.882 novas propriedades do tipo familiar, sem tocar na atual estrutura produtiva ... Êxodo rural ... De 1960 a 1970 a corrente migratória do ... assalariado e devido à escassa diversidade de estrutura do emprego os assalariados são compelidos a aceitar diárias baixas ... 3 ...