eucatur união cascavel
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5005374-59.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... AGRAVANTE : EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO ...
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Acórdão nº 1006749-30.2023.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 25-09-2023
RECURSO INOMINADO Nº 1006749-30.2023.8.11.0001ORIGEM: 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RECORRENTE: MAIARA HUBERT DE SOUZARECORRIDOS: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA e SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELIJUIZ RELATOR: ARISTEU DIAS BATISTA VILELLADATA DO JULGAMENTO: 25 a 28/09/2023 (PLENÁRIO VIRTUAL)E M E N T ARECURSO INOMINADO - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR
... SILVA - CPF: 048.082.011-27 (ADVOGADO), EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO ... -
Acordão da Segunda Turma, 01-06-2021
CIVIL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. HOMOLOGAÇÃO DAPROPOSTA DE COMPRA DIRETA DO IMÓVEL PENHORADO. BEM IMÓVELPERTENCENTE AOS FIADORES DA PESSOA JURÍDICA EXECUTADA. EXTINÇÃO DAFIANÇA. VIOLAÇÃO DO ART. 838, I e III, DO CC/2002. FALTA DEPREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DO ÓBICE DA SÚMULA N. 211 DO STJ.APLICAÇÃO DO PREQUESTIONAMENTO FICTO PREVISTO NO ART. 1.025 DOCPC/2015. AUSÊNCIA DE...
... DE LIMA DIAS, pela parte RECORRENTE: EUCATUR-EMPRESAUNIO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO ... -
Edital de notificação, ===================================================================================================
... NOME: EUCATUR EMPR UNIAO CASCAVEL DE TRANSP TUR LTDA ...
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Edital de notificação, ===================================================================================================
... NOME: EUCATUR EMPR UNIAO CASCAVEL DE TRANSP TUR LTDA ...
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Edital de notificação, =============================================================================================== R
... NOME: EUCATUR EMPR UNIAO CASCAVEL DE TRANSP TUR LTDA ...
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Acórdão Nº 1360021 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE ... TRANSPORTES E ... da Constituição Federal, EUCATUR-EMPRESA UNIÃO ... CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA aponta ...
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Acórdão nº 2016/0085670-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. CRITÉRIOS DE APURAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO ANTERIOR. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTENTE. REVISÃO DOS CRITÉRIOS. PRECLUSÃO PRO JUDICATO. RECONHECIMENTO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. REVISÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ENUNCIADO
... EUCATUR ... -
Acordão da , 23-05-2022
TRIBUTÃRIO. PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS ARTS. 489, § 1º, e 1.022 DO CPC. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO À COISA JULGADA. AVERIGUAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. NULIDADE DA CDA E DO ATO DE LANÇAMENTO. REEXAME DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTO BASILAR INATACADO. SÚMULA 283/STF. CERCEAMENTO DE DEFESA....
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Decisão monocrática Nº 1360021 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-01-2022
... , III, “a”, da Constituição Federal, EUCATUR-EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5006147-80.2016.4.04.7005), 01-06-2018
... APELANTE : EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO ...
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Edital de notificação, ===================================================================================================
... NOME: EUCATUR EMPR UNIAO CASCAVEL DE TRANSP TUR LTDA ...
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Edital de notificação, ====================================================================================================
... NOME: EUCATUR EMPR UNIAO CASCAVEL DE TRANSP TUR LTDA ...
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Edital de notificação, =============================================================================================== RE
... NOME: EUCATUR EMPR UNIAO CASCAVEL DE TRANSP TUR LTDA ...
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Decisão monocrática Nº 5493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2022
... do sigilo bancário e fiscal da empresa EUCATUR sem apresentar fundamentação idônea, o que ... do Norte, por parte da Empresa União Cascavel de Turismo e Transportes – EUCATUR” ...
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Acórdão Nº 1392283 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. ART 109, I, DA CF. NÃO CONFIGURAÇÃO. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 279/STF. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I – Conforme a Súmula 279/STF, é inviável, em recurso extraordinário, o reexame do conjunto fático-probatório constante dos autos. II – A mera alegação...
... : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI ... : EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE ... TRANSPORTES E ... -
Edital de notificação, ===================================================================================================
... NOME: EUCATUR EMPR UNIAO CASCAVEL DE TRANSP TUR LTDA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5005374-59.2020.4.04.0000), 12-06-2020
... AGRAVANTE : EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO ...
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Acordão da , 03-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERCENTUAL DE PENHORA. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. PENHORA. INCIDÊNCIA ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DO STJ. INCIDÊNCIA ENUNCIADOS N. 283 E 284 DA SÚMULA DO STF.I - Na origem, trata-se de agravo de instrumento objetivando decretar a nulidade absoluta da decisão agravada para limitar a penhora a 1%...
... : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO ... : EUCATUR-EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES ... E ... -
Acórdão nº 2014/0288424-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS CUMULADA COM COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE ATIVA. INDICAÇÃO DE DISPOSITIVO LEGAL. FALTA. SÚMULA 284/STF. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA. NEGATIVA DE PRESTAÇ
... : EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E ... -
Acórdão nº 2014/0229031-3 de T4 - QUARTA TURMA
... : EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE ...
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Edital de notificação, ====================================================================================================
... NOME: EUCATUR EMPR UNIAO CASCAVEL DE TRANSP TUR LTDA ...
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Repercussão Geral nº 797937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2013
REPERCUSSÃO GERAL. EXECUÇÃO TRABALHISTA. CRÉDITO TRIBUTÁRIO CONSTITUÍDO MEDIANTE SENTENÇA TRABALHISTA. ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. IMPOSSIBILIDADE DE SEU AFASTAMENTO. AUSÊNCIA DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL.
... Impedida a ... Agte.(s) : UniÃo ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... agdo.(a/S) : Eucatur - Empresa UniÃo Cascavel de Transportes e ... -
Repercussão Geral nº 797937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2013
REPERCUSSÃO GERAL. EXECUÇÃO TRABALHISTA. CRÉDITO TRIBUTÁRIO CONSTITUÍDO MEDIANTE SENTENÇA TRABALHISTA. ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. IMPOSSIBILIDADE DE SEU AFASTAMENTO. AUSÊNCIA DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL.
... Impedida a ... Agte.(s) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... agdo.(a/S) : Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e ... -
Decisão Monocrática nº 5020211-27.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 3 de Mayo de 2017
... -se de Execução Fiscal ajuizada pela União - Fazenda Nacional em desfavor de Eucatur - sa União Cascavel de Transportes e Turismo, Assis Gurgacz e Nair ...