eucatur união cascavel
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Decisão da Presidência nº 837697 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2014
... Agte.(s) : Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e ...
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Acórdão Nº 0020417-22.2020.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 07-10-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Rejeitam-se os embargos declaratórios opostos contra acórdão que não apresenta contradição.
... : PEDRO AVELINO DO COUTO GRUNDLER, EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO ... -
Decisão da Presidência nº 647267 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2012
... Recte.(s) : Eucatur - Empresa UniÃo Cascavel de Transportes e ...
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Decisão da Presidência nº 680130 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2012
... Recte.(s) : Eucatur - Empresa UniÃo Cascavel de Transportes e ...
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Julgamento Antecipado Parcial do Mérito no Processo Civil e no Processo do Trabalho
... 0021834-89.2015.5.04.0004. Recorrente: Eucatur — Empresa União Cascavel de Transportes e ...
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Acórdão nº 1003491-11.2020.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 15-02-2023
ESTADO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 1003491-11.2020.8.11.0003EMENTAAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS PELO EXTRAVIO DE BAGAGEM – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – REJEITADA – PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA E REVOGAÇÃ
... Parte(s): [EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0127647-6 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVANTE : EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVÉL DE TRANSPORTE TURISMO ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0072891-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVANTE : EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRASPORTE E TURISMO ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0049373-9 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... 019 - RO (2008/0049373-9) EMBARGANTE : EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0285306-1 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVANTE : EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0013174-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVANTE : EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0282472-7 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVANTE : EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0146235-4 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVANTE : EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCÁVEL DE TRANSPORTES E ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0148127-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVADO : EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0116083-3 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVANTE : EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg nos EREsp 1003179 / RO de CE - CORTE ESPECIAL
CUSTAS. RECOLHIMENTO. AUSÊNCIA. DESERÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ISENÇÃO. INAPLICABILIDADE DO ART. 18, DA LEI Nº 7.347/85. PRECEDENTES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. I - Os embargos de declaração constituem recurso de rígidos contornos processuais, consoante disciplinamento inserto no artigo 535 do CPC, exigindo-se, para seu acolhimento, estejam presentes os...
... :MINISTRO FRANCISCO FALCÃOEMBARGANTE:EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO ... -
Acórdão Nº 0020417-22.2020.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 04-08-2021
EMENTA FÉRIAS. PAGAMENTO FORA DO PRAZO. A não observância do prazo estabelecido no artigo 145 da CLT enseja o pagamento da dobra das férias, incluído o terço constitucional. Aplicação da Súmula 450 do TST e Súmula 97 deste Regional. Recurso provido, no aspecto.
... : PEDRO AVELINO DO COUTO GRUNDLER, EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO ... DAS RECLAMADAS , Eucatur - Empresa União" Cascavel de Transportes e Turismo Ltda. e Solim\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020416-49.2020.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-08-2021
EMENTA MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE À PANDEMIA. ARTIGO 486 DA CLT. NÃO OCORRÊNCIA. As medidas adotadas por entes estatais no sentido de restringir a atividade econômica para reduzir a circulação de pessoas, e assim, frear o avanço da pandemia de COVID-19, tratam-se de medidas excepcionais necessárias à preservação da vida, não configurando o previsto no art. 486 da CLT, que impõe...
... DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI, EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO ... E CARGAS EIRELI, EUCATUR-EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, e ... -
Acórdão Nº 0020416-49.2020.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REEXAME DO MÉRITO. As hipóteses de oposição de embargos de declaração são restritas àquelas elencadas nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, não sendo cabível o reexame do mérito como pretendem as embargantes.
... DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI, EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO ... As reclamadas EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA, VIAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0020442-03.2018.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-10-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. A indenização por dano moral só é devida quando cabalmente demonstrados humilhações, prejuízos ou sofrimentos morais decorrentes de atitude arbitrária do empregador, o que não ocorreu no caso. Apelo não provido.
... : GILMAR MANOEL VITORIO DA SILVA, EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO ... ÓRIO As reclamadas (EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. e ... -
Decisão Monocrática nº 5020206-05.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 5 de Mayo de 2017
... ção da tutela recursal, interposto por Eucatur Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo ...
- Decisão Monocrática nº 5003975-97.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 9 de Febrero de 2017
- Decisão Monocrática nº 5003975-97.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 9 de Febrero de 2017
- Decisão Monocrática nº 5003975-97.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 9 de Febrero de 2017
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Acórdão nº 2007/0234122-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
CAUTELAR - TEMA PRECLUSO. - Não é possível deferir, seja a título de antecipação de tutela recursal seja a título de cautelar, pedido incidental dirigido a tema precluso no processo (CPC, Art. 473). (AgRg na MC 13.308/PR, Rel. Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS, TERCEIRA TURMA, julgado em 13.11.2007, DJ 29.11.2007 p. 274)
... AGRAVANTE:NAIR VENTORIN GURGACZ AGRAVANTE:EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E ...