Exame criminológico
30215 resultados para Exame criminológico
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Acórdão nº HC 176388 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... PROGRESSÃO DE REGIME. FUGA E PRÁTICA DE FALTAS GRAVES. EXAME CRIMINOLÓGICO. DECISÃO FUNDAMENTADA ... 1. Consoante a ...
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Acórdão nº 2016/0175159-2 de T5 - QUINTA TURMA
... material a ser sanado ... 2. No caso em exame ...
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Acórdão nº 2010/0036478-1 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HC. EXECUÇÃO. PROGRESSÃO DE REGIME. SOLICITAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO. FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO DO JUIZ. POSSIBILIDADE ...
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Acórdão nº 2015/0163371-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL. EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. PROGRESSÃO DE REGIME. REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO. DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DE EXECUÇÕES. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO
... SUBSTITUIÇÃO ... PROGRESSÃO ... REALIZAÇÃO ... CRIMINOLÓGICO. DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DE EXECUÇÕES. ... exame" criminológico pelas ... peculiaridades do caso, desde que\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0229661-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL. EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ACÓRDÃO QUE CASSA A DECISÃO CONCESSIVA DA PROGRESSÃO DE REGIME. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO COM LAUDO FAVORÁVEL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO...
... FUNDAMENTAÇÃO ... CONCRETA. ... REALIZAÇÃO ... CRIMINOLÓGICO ... FAVORÁVEL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. ... desconsiderando, inclusive, a realização de exame" criminológico que possui ... laudo conclusivo favorável à\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0302122-8 de T5 - QUINTA TURMA
... DE EXAME CRIMINOLÓGICO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO ...
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Acórdão nº 2015/0304776-3 de T5 - QUINTA TURMA
... NOVO DELITO. NÃO VINCULAÇÃO AO EXAME" CRIMINOLÓGICO ... FAVORÁVEL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0118304-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. EXECUÇÃO PENAL. LIVRAMENTO CONDICIONAL. EXAME CRIMINOLÓGICO REALIZADO. REQUISITO SUBJETIVO. REEXAME DE PROVAS. DOENÇA GRAVE. PRISÃO DOMICILIAR. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. - O Superior Tribunal de Justiça, seguindo a Primeira Turma do Supremo...
... LIVRAMENTO ... CONDICIONAL. ... CRIMINOLÓGICO REALIZADO. REQUISITO SUBJETIVO. REEXAME ... constrangimento ilegal ... – Uma vez realizado o exame criminológico, não há razão ... -
Acórdão nº 2015/0201174-3 de T5 - QUINTA TURMA
... REQUISITO ... SUBJETIVO. ... VERIFICAÇÃO. ... CRIMINOLÓGICO. ... POSSIBILIDADE. ... ELEMENTOS ... prévia de exame criminológico para avaliar o preenchimento do ...
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Acórdão nº 2015/0226749-8 de T5 - QUINTA TURMA
... REQUISITO ... SUBJETIVO. ... VERIFICAÇÃO. ... CRIMINOLÓGICO. ... IMPOSSIBILIDADE, ... ELEMENTOS ... CONCRETOS. ... a realização de exame" criminológico, pois justificada a sua ... realização \xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0127264-3 de T5 - QUINTA TURMA
... DETERMINAÇÃO, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, DA REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS. FUNDAMENTAÇÃO ...
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Acórdão nº 2013/0410070-0 de T5 - QUINTA TURMA
... EXAME CRIMINOLÓGICO. DESNECESSIDADE. FACULDADE DAS ...
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Acórdão nº 2010/0118912-3 de T5 - QUINTA TURMA
... EXIGÊNCIA DE EXAME CRIMINOLÓGICO. MÉRITO SUBJETIVO NÃO COMPROVADO. SÚMULA 439⁄STJ ...
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Acórdão nº HC 156383 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. DISPENSA DO EXAME CRIMINOLÓGICO. AGRAVO EM EXECUÇÃO. DECISÃO REFORMADA. REGRESSÃO ...
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Acórdão nº 2016/0277160-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. EXAME CRIMINOLÓGICO. EXCEPCIONALIDADE. REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. RESULTADO NEGATIVO. UTILIZAÇÃO. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. WRIT NÃO CONHECIDO. PRETENSÃO DE SIMPLES REFORMA. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS...
... CRIMINOLÓGICO. ... EXCEPCIONALIDADE. REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. RESULTADO ... -
Acórdão nº 2016/0285862-0 de T5 - QUINTA TURMA
... determinar a realização de exame" criminológico para aferir o mérito do apenado, ... desde que\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0241412-7 de T6 - SEXTA TURMA
... PRÉVIA SUBMISSÃO A EXAME CRIMINOLÓGICO. FUNDAMENTAÇÃO ...
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Acórdão nº HC 180626 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PROGRESSÃO DE REGIME. EXAME CRIMINOLÓGICO. SUMULA Nº 439 DO STJ. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO ...
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Acórdão nº 2010/0103435-7 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PROGRESSÃO DE REGIME. EXAME CRIMINOLÓGICO. DESNECESSIDADE ... 1. No caso concreto, verifica-se que ...
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Acórdão nº 2014/0184964-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. DESCABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. INDEFERIMENTO DE PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL PELO JUIZ DAS EXECUÇÕES. AUSÊNCIA REQUISITO SUBJETIVO. DECISÃO FUNDAMENTADA. ACÓRDÃO DA CORTE ESTADUAL QUE DETERMINA A REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL....
... QUE DETERMINA A REALIZAÇÃO DE EXAME" CRIMINOLÓGICO. ... INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL.\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0139310-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME CONCEDIDA EM 1º GRAU. CASSAÇÃO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. REQUISITO SUBJETIVO NÃO PREENCHIDO. DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO. PRÁTICA DE NOVO DELITO (TRÁFICO DE...
... EXAME ... criminológico, com base em fundamentos concretos, ... -
Acórdão nº 2014/0162497-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. DESCABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. REGRESSÃO DE REGIME PARA REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO. DECISÃO FUNDAMENTADA. AUSÊNCIA REQUISITO SUBJETIVO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ELEITA. HABEAS CORPUS NÃO...
... DE REGIME PARA REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO. ... -
Acórdão nº 2015/0087177-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS. (1) QUESTÕES NÃO EXAMINADAS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. (2) PROGRESSÃO DE REGIME. MÉRITO DO CONDENADO. EXAME CRIMINOLÓGICO. REALIZAÇÃO. POSSIBILIDADE. DECISÃO FUNDAMENTADA. PRÁTICA DE NOVO DELITO DURANTE A EXECUÇÃO PENAL. ENUNCIADO SUMULAR Nº 439/STJ. SÚM
... CONDENADO. ... CRIMINOLÓGICO. ... REALIZAÇÃO. ... determinação de exame criminológico, amparando-se, para tanto, no ... -
Acórdão nº 2014/0185479-8 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINOLÓGICO. ... REQUISITO ... realização de exame criminológico. É competência privativa do ...
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Acórdão nº 2014/0239231-6 de T5 - QUINTA TURMA
... A COMUTAÇÃO DE PENA. REALIZAÇÃO DE EXAME ... CRIMINOLÓGICO. CIRCUNSTÂNCIAS NÃO PREVISTAS NO ...